sexta-feira, 7 de dezembro de 2018

Sessão Esclarecimento: Envio da IES em 2019 e Regime dos Trabalhadores Independentes



Está a par da revolução no procedimento de envio, em 2019, da Informação Empresarial Simplificada (IES) referente ao ano de 2018?

O software que utiliza está adaptado às alterações?

Conhece as implicações do novo regime dos trabalhadores independentes?


Data: 13 dezembro 2018

Horário: 17h00 às 19h00

Local: Sede da Associação "Os Montanheiros" (Rua da Rocha, nº 8, Angra do Heroísmo) com transmissão via Skype para o Núcleo Empresarial da Ilha de São Jorge (Rua Dr. Duarte Sá, nº 6, Velas)

Oradora: Paula Franco (Bastonária da Ordem dos Contabilistas Certificados)

Temas: 
» Envio do ficheiro SAFT da contabilidade
» Alteração ao regime dos trabalhadores independentes

Inscrições até dia 12 de dezembro para o email geral@ccah.eu ou telefone 295 204 810.



quinta-feira, 6 de dezembro de 2018

Empresários da Terceira exigem explicações sobre ligações da Delta aos Açores

A Câmara de Comércio de Angra do Heroísmo (CCAH) exigiu explicações ao governo açoriano sobre os voos da Delta Airlines entre Nova Iorque e Ponta Delgada, reivindicando um acordo entre a companhia norte-americana e a SATA. 

“A direção da CCAH estranha as notícias divulgadas em vários jornais que dão conta de declaração do ex-embaixador dos EUA, Robert Sherman, referindo que a ligação aérea da Delta Airlines a São Miguel surgiu como contrapartida do ‘downsizing’ da base das Lajes”, afirmaram os empresários, em comunicado de imprensa.

Em causa está uma entrevista do antigo embaixador dos Estados Unidos da América em Lisboa, Robert Sherman, ao jornal Expresso, em que o norte-americano dá a entender que a ligação da Delta foi uma medida de mitigação dos impactos socioeconómicos da redução militar norte-americana na base das Lajes, na ilha Terceira.

"Criou-se um voo direto da Delta Airlines para Ponta Delgada. A nível da tecnologia, há oportunidades para fazer mais no lançamento de microssatélites. O MIT [Massachusetts Institute of Technology] acaba de relançar a sua colaboração com as universidades americanas. Fala-se de utilizar os Açores para estudar as alterações climáticas. Há muitas discussões em curso, e não apenas entre os Estados Unidos e o Governo português. Tenta-se que haja um esforço internacional”, adiantou Robert Sherman ao Expresso.

A administração norte-americana anunciou, em janeiro de 2015, uma redução de cerca de 500 militares na base das Lajes, localizada na ilha Terceira, o que levou a uma redução da força laboral portuguesa para metade, com 450 trabalhadores a assinarem rescisões por mútuo acordo.

A Delta Airlines iniciou em maio de 2018 uma operação para os Estados Unidos a partir de Lisboa e de Ponta Delgada, na ilha de São Miguel, contando esta última com cinco ligações semanais.

A CCAH, que representa os empresários das ilhas Terceira, São Jorge e Graciosa, já tinha questionado o Governo Regional dos Açores sobre esta possibilidade e exige agora que o executivo preste novos esclarecimentos.

“No início deste ano, a direção da CCAH emitiu comunicado a pedir esclarecimentos à Embaixada dos EUA e ao presidente do Governo Regional dos Açores, tendo obtido respostas claras no sentido contrário ao que agora é veiculado. Perante estas declarações, a direção considera que as entidades competentes deverão esclarecer, com total transparência, todo o processo de negociação estabelecido”, frisou.

Os empresários reivindicam ainda um “acordo ‘interline’ da SATA Air Açores com a Delta”, alegando que a falta dessa medida coloca em causa “o desenvolvimento do turismo nas ilhas do grupo central”.

“O período de maior venda de pacotes turísticos nos Estados Unidos da América é janeiro e fevereiro, pelo que é urgente a resolução deste entrave ao desenvolvimento da economia do grupo central”, salientaram.

No mesmo comunicado, a associação empresarial congratula-se com o início da operação de transporte aéreo de carga do consórcio Mais, da Madeira Air, com cinco ligações aéreas entre Lisboa e Ponta Delgada e extensão à ilha Terceira três vezes por semana.

“O transporte aéreo de carga é uma revindicação antiga da CCAH e essencial para o desenvolvimento da economia da região. A direção está a acompanhar este assunto e aguarda a todo o momento uma reunião com a empresa responsável pelo transporte da carga”, apontou.

Já no que diz respeito ao transporte marítimo, os empresários reivindicam “medidas urgentes” para fazer face às greves “contínuas e prolongadas dos estivadores”, que têm tido “consequências nefastas no tecido empresarial, com os atrasos de entrega das suas mercadorias, que são agravadas neste período de Natal”.

“Devem ser tomadas medidas urgentes de forma a diminuir os constrangimentos existentes na operação de carga dos portos da região”, salientou a CCAH, manifestando a sua disponibilidade para “colaborar no que for necessário nesse sentido, no âmbito das suas competências”.


Fonte: Lusa / AO Online


Formação para Profissionais: Higiene e Segurança Alimentar para Unidades de Alojamento Turístico



Dia 24 de Janeiro de 2019 / Das 15h às 18h 

Local: Sala de Formação da CCAH

Saiba todos os pormenores sobre esta formação e como inscrever-se em http://www.ccah.eu/formacao/ver.php?id=883&id_grupo=1



terça-feira, 4 de dezembro de 2018

Sessão de Esclarecimentos - Contratação Pública e iParque Comerciantes


A CCAH, em parceria com a empresa ACIN Açores, promove uma sessão de esclarecimento, a ter lugar no dia 6 de dezembro, pelas 18H00, no Salão Nobre da CCAH (Rua da Palha, 4-14, Angra do Heroísmo).

Nesta sessão, orientada pela empresa Acin Açores, serão abordados os seguintes assuntos:

1) Plataforma de contratação pública:
- Introdução à contratação pública;
- Formação de contratos públicos;
- Funcionalidades e caraterísticas da plataforma usada pelo Governo Regional dos Açores (acinGov);
- Assinaturas digitais;
- Selos eléctrónicos;
- Obrigatoriedade de faturação eletrónica nos contratos públicos;
- Funcionalidades e caraterísticas da plataforma iLink (faturas eletrónicas).

2) iParque para Comerciantes:
- Funcionamento do iParque;
- Sistema de utilização de vouchers pelos clientes.

A participação nesta sessão é gratuita para associados da CCAH, mas sujeita a inscrição prévia através do email geral@ccah.eu ou telefone 295 204 810, até dia 05 de dezembro, indicando nome da empresa e dos elementos participantes.



segunda-feira, 3 de dezembro de 2018

Asiáticos querem integrar projeto "Air Center" nos Açores

A China tem vindo a manifestar interesse em cooperar com os Açores no âmbito do "Air Center" mas não integra "para já" o projeto, segundo fonte do Governo Regional.

Fonte da secretaria regional do Mar, Ciência e Tecnologia dos Açores refere à agência Lusa que a China - cujo Presidente, Xi Jinping, visita Portugal terça-feira e na quarta-feira - esteve representada na primeira reunião ‘Atlantic Interactions’, na ilha Terceira, em abril de 2017, mas “não integra, para já”, o Air Center - Centro de Investigação Internacional do Atlântico.

Elementos de uma comitiva do Ministério da Ciência e Tecnologia da China e da Academia de Ciência Chinesa estiveram, entretanto, nos Açores, em dezembro de 2017, tendo sido anunciado em maio, que o Governo português pretende desenvolver parcerias com a China e com a Índia no âmbito do "Air Center" e do programa espacial português.

Segundo a mesma fonte, nesse contexto avançou em novembro a criação do STARLab, um laboratório de investigação e desenvolvimento tecnológico para o espaço e para os oceanos e que é uma iniciativa conjunta de Portugal e a China.

Na fundação do "Air Center" estão envolvidos os governos de Portugal, Brasil, Espanha, Angola, Cabo Verde, Nigéria, Uruguai, São Tomé e Príncipe, a par do Governo dos Açores.

Prevê-se que venham integrar o "Air Center" a Nigéria, Angola, Namíbia e África do Sul, estando em curso o processo de seleção do CEO, que será concluído ainda este ano, para em 2019 proceder-se a seleção do CSO (Chief Scientific Officer), do CBO (Chief Business Officer) e da restante equipa operacional.

O centro visa integrar as áreas do espaço, clima, oceanos, energia e ciência de dados através da cooperação entre os países do norte e do sul do Atlântico.

Poderá incluir uma base espacial de lançamentos ‘low cost’, estações de rastreio de satélites, observatórios no mar profundo e no oceano aberto, um laboratório de medição de 40 gases de estufa, um centro de demonstração de automóveis elétricos, projetos de energia renovável e incubadoras de empresas, numa estrutura de funcionamento em rede com os países participantes.

Foi a Declaração de Florianópolis, no Brasil, a determinar a criação do "Air Center", bem como a formação de uma comissão instaladora que definirá um plano financeiro e de implementação desta plataforma internacional e intergovernamental.


Fonte: Lusa / AO Online


Formação para Profissionais: Primeiro Semestre 2019


Já temos preparado para si o calendário de Formações para Profissionais 
para o primeiro semestre de 2019! 

Não deixe para depois... Inscreva-se já!!!

Poderá saber mais sobre cada uma das formações no nosso site, através do link: http://www.ccah.eu/formacao/?id_grupo=1



Revista 100 Maiores Empresas dos Açores 2017 lançada esta segunda-feira

A revista 100 Maiores Empresas dos Açores referente ao ano de 2017 vai ser lançada esta segunda-feira, em Ponta Delgada, numa cerimónia que vai decorrer no Grand Hotel Açores Atlântico, pelas 17h30. 

A revista 100 Maiores Empresa dos Açores revela as maiores e melhores empresas regionais do ano de 2017, sendo este ano dedicada ao setor da Agricultura, com vários artigos de agentes e especialistas do setor, que abordam temas como o associativismo, o financiamento, a diversificação e a realidade agrícola em várias ilhas dos Açores. 

Na cerimónia de lançamento da revista 100 Maiores Empresas dos Açores 2017, vão ser distinguidas a Maior Empresa e as 10 Melhores Empresas dos Açores e serão atribuídas as distinções relativas ao Gestor do Ano de 2017, ao Melhor Projeto de Investimento, ao Prémio Empreendedorismo e ao Prémio Carreira. 

As distinções relativas ao Gestor do Ano, ao Melhor Projeto de Investimento, ao Prémio Empreendedorismo e ao Prémio Carreira são atribuídas por um júri de oito membros de reconhecido mérito, presidido por Álvaro Dâmaso e do qual fazem também parte Mário Fortuna, Luís Anselmo, António Soares Marinho, Paulo Gil André, José Luís Amaral, Ana Isabel Moniz e Teresa Tiago.   

Iniciada há 33 anos, a revista 100 Maiores Empresas dos Açores é uma publicação anual da Açormedia, distribuída juntamente com o jornal Açoriano Oriental. 

A publicação da revista 100 Maiores Empresas dos Açores é realizada pela Açormedia, em conjunto com a Informa D&B e a Baker Tilly, e pretende - através de uma metodologia rigorosa de recolha e análise de dados - destacar as maiores empresas em volume de negócios e as melhores em termos de desempenho.


Fonte: Açoriano Oriental


sexta-feira, 23 de novembro de 2018

IRAE alerta para práticas de redução de preços nas vendas a retalho


Em caso de dúvidas de como proceder para cumprir a legislação em vigor, não hesite em contactar o nosso Departamento Jurídico, pelo telefone 295 204 810, ou e-mail juridico@ccah.eu.



segunda-feira, 19 de novembro de 2018

Praia da Vitória recebe galardão de “Município do Ano”

A Praia da Vitória recebeu o galardão de “Município do Ano”, atribuído pelo projeto UM-Cidades da Universidade do Minho, pelo projeto de recuperação das zonas húmidas verde costeiras (os Pauis da Praia). 

O prémio agora atribuído à Praia da Vitória, que concorria com outras três autarquias do Açores (Madalena do Pico, Horta e Ribeira Grande), num total de 35 municípios nacionais, diz respeito ao processo de recuperação dos pauis da cidade, segundo nota de imprensa.

Este projeto, designado por LIFE CWR e cofinanciado por fundos comunitários, contribuiu de forma decisiva para “a sustentabilidade e qualidade ambiental” da Praia da Vitória, afirma o presidenta da autarquia da Praia da Vitória, Tibério Dinis, citado na mesma nota, acentuando ainda que “o restauro ecológico de habitats de fauna e flora, a sensibilização da comunidade, o potencial turístico e a investigação científica”.

De acordo com o presidente do município, “o Paul da Praia da Vitória é pela sustentabilidade ambiental que encerra, um dos representantes de Portugal na Convenção sobre as Zonas Húmidas de Importância Internacional Especialmente Enquanto Habitat de Aves Aquáticas, também conhecida como Convenção de Ramsar. Aquando do início do projeto de recuperação do Paul da Praia da Vitória, em 2004, foi elaborado um estudo exaustivo das características do seu solo. Os resultados são públicos, estão depositados para consulta no Repositório da Universidade dos Açores e não apresentam qualquer valor superior ao determinado na legislação ou convenções internacionais”, disse.


Fonte: Açoriano Oriental


sexta-feira, 16 de novembro de 2018

Sessão de Esclarecimento e workshop sobre a Cartilha de Sustentabilidade dos Açores


É já nos dias 26 e 27 de Novembro, na Ilha Terceira!

As inscrições são gratuitas, porém são obrigatórias.

Aceda a esta e outras circulares na zona exclusiva a Associados, no nosso site, em:




quarta-feira, 14 de novembro de 2018

Orçamento da Praia da Vitória com 18 milhões para 2019

O orçamento da Câmara Municipal da Praia da Vitória, na ilha Terceira, para 2019 totaliza cerca de 18 milhões de euros de investimento previsto para três grandes áreas, nomeadamente, o apoio às famílias e solidariedade social; requalificação urbana; desenvolvimento do setor turístico. O orçamento já foi aprovado em sede de reunião de câmara e será apresentado à Assembleia Municipal, no próximo dia 16 de novembro. 

Citado em nota de imprensa, Tibério Dinis, presidente da autarquia, realça na vertente de apoio às famílias, a importância da aplicação de verbas na casa dos 1,3 milhões de euros para conduzir os processos que resolverão os problemas de três grandes áreas ilegais de habitação do concelho: “Na premissa de apoio às famílias permitam-me destacar uma componente importante respeitante a processos de legalização de várias áreas ilegais de habitação. A área das Pedreiras, na Vila das Lajes, processo iniciado em 2018 e que será concluído no próximo ano; a legalização de um conjunto de habitações ilegais junto aos Baldios de São Brás e, naturalmente, a resolução de um problema que se arrasta há mais de 20 anos, muito mediático e que teve contornos humanos e sociais devastadores para as famílias despejadas, que se trata da legalização do Bairro dos Americanos de Santa Rita, com uma dotação de 1,1 milhões e que marcará o orçamento municipal também ao longo dos próximos 4 anos”.


Noutra frente, o edil praiense refere que “o grande investimento que será realizado no centro histórico e no aproveitamento de fundos comunitários, em particular, das linhas de apoio dirigidas para a requalificação urbana”. Segundo explicou na mesma nota “o ano de 2019 é o ano em que os fundos comunitários terão maior expressão ao nível da execução do atual quadro comunitário na Praia da Vitória. Foram desenvolvidas várias candidaturas e agora serão iniciadas as obras, como por exemplo, a requalificação, por questões de segurança, do edifício dos Paços do Concelho e da Muralha da Praia da Vitória. Serão feitas um conjunto de intervenções no centro histórico e grandes investimentos na área do turismo, onde se criará uma zona para as empresas marítimo-turísticas, o finger da Marina e dar-se-á início à empreitada de prolongamento da Avenida Marginal, por percurso pedonal e ciclovia, entre a Boavista e o atual bar da Praia da Riviera”.


Para Tibério Dinis estes investimentos vão “potenciar a frente de mar da Praia da Vitória”, ao mesmo tempo que potenciarão “aquela zona balnear de excelência”, não esquecendo a ligação desta nova via “ao Paul do Belo Jardim”.


Ainda nas zonas balneares, realce para investimentos “em duas infraestruturas que há muito carecem de intervenção”, respetivamente as obras no Bar do Abismo, nos Biscoitos, e no Bar da Prainha da Praia da Vitória.


Tibério Dinis ressalva ainda que o orçamento municipal foi construído tendo por base a preocupação central de “manter a sustentabilidade e o rigor financeiro da Câmara Municipal da Praia da Vitória, para que esta continue a assumir os seus compromissos e o nível de investimento público” no concelho.

Fonte: Açoriano Oriental


terça-feira, 13 de novembro de 2018

Captação de investimento direto estrangeiro é negócio muito competitivo

Governo Regional dos Açores e SDEA estiveram reunidos com o secretário de estado da Internalização em Ponta Delgada

O Governo reconheceu ontem que a captação de investimento direto estrangeiro é um “negócio muito competitivo”, mas Portugal, mantendo a inovação e qualidade de produtos e serviços, pode crescer e criar oportunidades para os cidadãos.

“Um Portugal competitivo continua a precisar de investimento estrangeiro para crescer e criar oportunidades”, vincou o secretário de Estado da Internacionalização, Eurico Brilhante Dias, no final de uma visita de dois dias à Região Autónoma dos Açores.

Em Ponta Delgada, o governante marcou presença na assinatura de dois protocolos de colaboração entre a Agência para o Investimento e Comércio Externo de Portugal (AICEP) e a Sociedade para o Desenvolvimento Empresarial dos Açores (SDEA), para além de ter lançado o “novo ciclo” da plataforma “Portugal Site Selection”, que se apresentou hoje de imagem renovada.

Do contacto tido com empresas nos Açores, nomeadamente na Terceira e em São Miguel, que visitou, Eurico Brilhante Dias sublinhou a competitividade do setor económico da região e valorizou a “inovação” que viu e os “produtos de elevada qualidade” que lhe foram apresentados.

Já o vice-presidente do Governo dos Açores, Sérgio Ávila, assinalou que o desenvolvimento destes acordos dará “um enorme potencial de crescimento à promoção dos Açores no exterior”.

“O facto de, no último ano, as exportações terem crescido 10%, [...] é um dado que demonstra bem a dinâmica e a nossa capacidade de penetração em novos mercados e a nossa capacidade de crescimento em termos de produção de riqueza e de produção de rendimento”, disse o governante.

Em termos de captação de investimento externo, além dos projetos já concretizados e a concretizar, a região tem neste momento 40 intenções de investimento em que está a trabalhar, no valor de 130 milhões de euros, sublinhou ainda Sérgio Ávila.

O presidente da SDEA, Vítor Fraga, lembrou que a entidade que lidera permanece um “parceiro estratégico de todas as empresas açorianas”, ao passo que o presidente da AICEP, Luís Castro Henriques, manifestou a vontade de “continuar a colaborar e de forma mais intensa com a SDEA na divulgação dos Açores”. 


Fonte: Lusa



terça-feira, 30 de outubro de 2018

segunda-feira, 29 de outubro de 2018

terça-feira, 23 de outubro de 2018

Assinados nos Açores contratos para 16 pontos de carregamento de carros elétricos

O Governo dos Açores assinou esta segunda-feira com a Galp e a Mobiletric contratos que vão garantir a implementação de 16 pontos de carregamento de carros elétricos, momento de "elevada importância" para o executivo na sua estratégia para a energia. 

"Este é um momento que encaramos com elevada importância, sendo mais um passo de uma estratégia que temos vindo a desenvolver e a implementar nos Açores em prol do fomento da mobilidade elétrica regional", assinalou a secretária regional da Energia, Ambiente e Turismo, Marta Guerreiro.

A governante falava em Ponta Delgada, onde esteve com representantes da Galp e Mobiletric na formalização dos contratos de concessão de serviços de exploração de pontos de carregamento de mobilidade elétrica na região.

A mobilidade elétrica, realça Marta Guerreiro, é uma "estratégia prioritária da política regional pelas melhorias económicas e ambientais" que representa.

Nesta fase foram concessionados 16 dos 26 lotes de serviços de exploração de pontos de carregamento previstos, sendo que, para os dez lotes que ficaram excluídos, o executivo "irá contratualizar a sua exploração" junto das autarquias locais.

Ainda no que refere às câmaras municipais, a titular da pasta da Energia do executivo açoriano diz que existem protocolos a ser celebrados com vista à "discriminação positiva" dos utilizadores de carros elétricos, nomeadamente garantindo a estes "estacionamento reservado e gratuito", algo já em vigor nas ilhas das Flores e do Corvo.

"Além disto, o executivo açoriano está a conceber um quadro de incentivos financeiros, sob a forma de subsídio não reembolsável, bem como incentivos de natureza fiscal, fomentando, deste modo, a adoção da mobilidade elétrica", prosseguiu.

Pela Galp, Nicolle Fernandes, responsável de Inovação e Eficiência Energética, valorizou a "disponibilidade" do executivo dos Açores e reiterou a aposta no "plano de expansão" da empresa no que refere à mobilidade elétrica, que passa pela região autónoma.

Já o responsável da Mobiletric, João Gomes, realçou que a "autonomia não é uma limitação" e disse ainda ser necessário "descarbonizar o setor dos transportes", sendo os Açores um bom exemplo do que se pode fazer nesta matéria.

À Galp-Açores/Galpgest foram adjudicados dez pontos de carregamento rápido: quatro em São Miguel, dois na Terceira, um no Pico, um no Faial, um em São Jorge e um nas Flores; já à Mobiletric foram adjudicados três pontos em São Miguel, um em Santa Maria, um na Graciosa e um em São Jorge.

Depois da assinatura dos contratos segue-se a segunda fase do projeto, de aquisição, montagem e manutenção dos pontos de carregamento concessionados, sendo de esperar que, "no próximo ano", haja já vários destes pontos ativos.


Fonte: Açoriano Oriental


Crescimento acentuado do consumo das famílias nos Açores

As compras de produtos alimentares nas superfícies comerciais dos Açores cresceram, a preços constantes, 4,15% em setembro, face ao mesmo período de 2017, de acordo com a informação do Serviço Regional de Estatística dos Açores (SREA).

Considerando os valores corrigidos de sazonalidade, o crescimento é significativo, ou seja, 4,4% na média dos últimos 12 meses, refletindo estabilidade no crescimento deste indicador de consumo das famílias, avança nota publicada no Gacs.

Relacionado também com o consumo privado, e segundo informação divulgada pelo SREA, as compras com cartão eletrónico atingiram perto de 80 milhões de euros no mês de setembro, aumentando 6,4% em termos homólogos, sendo que cerca de 70 milhões são de compras com cartão de bancos nacionais, o que representa um acréscimo de 5%.

Dizem os dados que no mês de setembro, o valor global dos levantamentos (50,2 milhões de euros) e das compras através de cartão (79,8 milhões de euros) teve um aumento homólogo de 4%, atingindo 130 milhões de euros.

Ainda de acordo com o Serviço Regional de Estatística dos Açores, no 3.º trimestre deste ano, que abrange os meses de verão, as compras efetuadas por intermédio de terminais de pagamento automático totalizaram 270 milhões de euros, crescendo 8% em comparação com igual período do ano anterior.


Fonte: Açoriano Oriental


segunda-feira, 22 de outubro de 2018

Executivo regional desafia empresários a aproveitarem acordos europeus para internacionalizar economia

O secretário regional Adjunto da Presidência para as Relações Externas destacou esta segunda-feira, em Ponta Delgada, a importância de se aproveitarem os acordos comerciais europeus para a “internacionalização da economia açoriana”.

Rui Bettencourt, que falava na sessão de esclarecimento sobre o Acordo de Comércio Livre da União Europeia com o Canadá (CETA), que contou também com a presença do secretário regional da Agricultura e Florestas, afirmou citado em nota do gacs, que "o acordo de comércio entre a União Europeia e o Canadá vem trazer novas perspetivas para a exportação e internacionalização dos Açores, nomeadamente nos produtos lácteos, mas não só”.

Rui Bettencourt salientou que, depois de se terem realizado uma série de encontros com os açorianos para explicar o que é o acordo CETA, esta é a "altura de ver como é que as coisas estão a funcionar na prática e analisar todos os detalhes relacionados com este assunto".

No caso do acordo UE-Canadá, o governante sublinhou a particularidade da relação entre os Açores e o Canadá devido à Diáspora açoriana que “abre portas em termos comerciais”, adiantando que já demonstraram interesse pelo queijo, em particular, mas também em relação à carne.

Por seu lado, o secretário regional da Agricultura e Florestas afirmou que o CETA constitui um grande desafio para os empresários açorianos aumentarem a exportação, sobretudo de produtos lácteos certificados e obterem maiores ganhos, podendo posteriormente as indústrias pagar melhor.

“É verdade que as exportações da Região cresceram cerca de 9% no último ano. É um bom indicador. A grande maioria são produtos lácteos e, na verdade, há aqui uma oportunidade por via deste acordo, que tem a ver, desde logo, com o mercado da diáspora, que é de extrema importância”, salientou João Ponte, igualmente citado em nota do Gacs, acrescentando que importa também conquistar mercado junto da restante comunidade canadiana.

Além do leite, também os vinhos dos Açores são produtos com grande potencial para exportar para o Canadá, assegurando João Ponte que o Governo dos Açores está disponível para apoiar, dentro das regras definidas, a internacionalização da economia regional.


Fonte: Açoriano Oriental


Praia da Vitória é finalista a Município do Ano

A Praia da Vitória é finalista a “Município do Ano”, concorrendo com mais três autarquias dos Açores, num total de 35 municípios nacionais.  

A candidatura da Praia da Vitória resulta do projeto “Eco-restauro ecológico da Zona Húmida Costeira”, ou seja, do trabalho desenvolvido no âmbito da recuperação dos pauis da Praia da Vitória, refere nota de imprensa.

Este evento nacional, promovido pela plataforma UM-Cidades da Universidade do Minho, vai distinguir os melhores Municípios do Ano, distribuídos por nove categorias, numa gala que se realizará em Guimarães, no próximo dia 16 de novembro.

A Praia da Vitória foi nomeada como finalista, tal como outros três projetos açorianos, nomeadamente o “Ecoquiosque da Semana do Mar” (Horta), “Madalena, Capital dos Açores da Vinha e do Vinho” (Madalena do Pico) e “Uma Biblioteca para Todos” (Ribeira Grande).

No total existem 35 municípios finalistas que apresentaram candidaturas a este projeto da Universidade do Minho, através da sua plataforma UM-Cidades, visando reconhecer e premiar as boas práticas em projetos implementados pelos municípios com impactos assinaláveis nas vilas, cidades e no território, na economia e na sociedade, que promovam o crescimento, a inclusão e/ou a sustentabilidade dos municípios portugueses. Para além deste objetivo central, esta organização pretende também distinguir os municípios que colocam na agenda a temática do desenvolvimento integrado dos territórios, dando visibilidade a realidades diversas que incluam as cidades, mas também os territórios de baixa densidade nas diferentes regiões do país.


Fonte: Açoriano Oriental


quinta-feira, 18 de outubro de 2018

Formação para Profissionais - "Recrutamento, Seleção e Integração de Recursos Humanos na sua Empresa"


Local: Ilha Terceira - Sala de Formação da CCAH

Data de realização: de 22 a 26 de Outubro de 2018

Data limite de inscrição: 19/10/2018

Para inscrições e mais informações aceda a:



Associar nome da SATA à promoção dos Açores prejudica Região

O anúncio, esta semana, de que os aviões da Azores Airlines serão “cartão-de-visita da Região” motiva crítica dos empresários 

O presidente da Câmara do Comércio e Indústria dos Açores (CCIA) criticou a associação do nome da SATA à promoção do destino Açores, defendendo que esta poderá prejudicar o turismo na Região.

“Associar o nome dos Açores à SATA nas circunstâncias atuais pode ser uma situação que, em vez de beneficiar, prejudique a imagem do arquipélago, uma vez que as pessoas são sensíveis à qualidade do serviço e a tónica da SATA nos últimos tempos não é o que queremos transmitir como imagem dos Açores”, afirmou Mário Fortuna.

O representante dos empresários referia-se às declarações da secretária regional dos Transportes e Obras Públicas, Ana Cunha, que na segunda-feira - na cerimónia de batismo do segundo Airbus A321neo da Azores Airlines - afirmou que os aviões da companhia passarão a servir como cartão-de-visita da Região, contribuindo assim para a divulgação e promoção das ilhas.

Mário Fortuna reagiu a estas declarações defendendo ser necessário melhorar o serviço da Azores Airlines antes de a associar à promoção turística.

(Leia mais na edição desta quinta-feira, do jornal Açoriano Oriental)


Fonte: Açoriano Oriental


sexta-feira, 12 de outubro de 2018

Publicada resolução que aprova construção de cais de cruzeiros na Terceira

A resolução da Assembleia Legislativa dos Açores que aprovou, a 19 de setembro, a construção de um cais de cruzeiros na baía da Praia da Vitória, na ilha Terceira, foi publicada esta sexta-feira em Diário da República. 

A resolução, proposta pelo PSD/Açores e aprovada por unanimidade no parlamento açoriano, prevê que “o Governo Regional dos Açores construa, na baía da Praia da Vitória, um terminal de passageiros (cruzeiros e interilhas) de acordo com a fundamentação técnica adequada”.

Este é um projeto que “deve assumir-se como complementar aos terminais de cruzeiros já existentes em São Miguel e no Faial, assumindo-se como uma medida muito clara de revitalização da economia da Praia da Vitória, da ilha Terceira e da Região Autónoma dos Açores”.

Para este ano estão estimadas “cerca de 77 escalas de navios de cruzeiro para São Miguel, 27 escalas para o Faial e 24 para a Terceira”, mas a aprovação desta obra pretende “que a adequada infraestruturação daquele porto possa melhorar a sua atratibilidade e permitir aumentar significativamente o número de escalas de navios de cruzeiro na ilha Terceira”.

A Câmara Municipal da Praia da Vitória sugeriu, em março de 2014, a utilização do molhe norte do Porto da Praia da Vitória, utilizado pela Força Aérea norte-americana, no âmbito de Acordo de Cooperação e Defesa entre Portugal os Estados Unidos da América, defendendo que esta era “a melhor solução técnica e financeira”.

Em julho de 2017, a autarquia apresentou um estudo de viabilidade económica da construção do terminal de passageiros no “porto dos americanos” que “prevê uma comparticipação comunitária de 85% do custo total da obra, o qual poderá variar entre os 10 e os 15 milhões de euros se houver o aproveitamento do cais existente; ou entre os 15 e os 20 milhões de euros se se optar por uma construção de raiz”.

No entanto, “a Região dispõe já de estudos e fundamentação técnica para outras possíveis localizações de um terminal de cruzeiros, também dentro da baía da Praia da Vitória, igualmente viáveis em termos técnicos e financeiros, que permitem a possibilidade de garantir a efetivação deste investimento estruturante, independentemente de quaisquer constrangimentos que possam surgir e que sejam alheios à vontade da Região”.

Esta medida surge após dez anos de discussão, tendo sido, em 2008, proposto pela Câmara Municipal de Angra do Heroísmo que o cais de cruzeiros da ilha Terceira fosse construído na baía da cidade, uma medida que foi assumida pelo governo socialista de então, liderado por Carlos César, como um compromisso eleitoral.

O projeto foi abandonado em 2014, altura em que a Câmara da Praia da Vitória sugeriu o aproveitamento das infraestruturas existentes no município.


Fonte: Lusa / AO Online


Aeroportos portugueses registam cerca de 43 milhões de passageiros até setembro

Os 10 aeroportos portugueses registaram, nos primeiros nove meses do ano, um total de cerca de 43 milhões de passageiros, mais 7% que no período homólogo, anunciou a gestora aeroportuária Vinci. 

Dados divulgados pela empresa francesa Vinci revelam que, “nos primeiros nove meses do ano, 42,9 milhões de passageiros utilizaram as instalações portuguesas”, o que representa uma subida de 7% no tráfego.

A justificar este aumento está, desde logo, o acréscimo de 10,3% verificado no aeroporto de Lisboa até setembro, em comparação com o mesmo período de 2017, para um total de 22,2 milhões de passageiros.

Seguiram-se as subidas de tráfego nos aeroportos do Porto (+10,6% para 9,1 milhões de passageiros) e os dos Açores (+2,6% para 1,9 milhões de passageiros).

Em sentido inverso, verificaram-se menos passageiros em Faro (-2,3% para 7,1 milhões) e nos aeroportos da Madeira (-1,9% para 2,6 milhões).

Assinalando que “Portugal ultrapassou a marca dos 42 milhões de passageiros neste período”, a Vinci aponta que, “com a popularidade do país como destino de verão para turistas europeus - principalmente espanhóis, franceses e alemães -, as companhias aéreas de baixo custo tiveram uma muito boa temporada”.

De igual modo, a TAP “apresentou um bom desempenho”, acrescenta.

No que toca ao terceiro trimestre deste ano, entre os meses de julho e de setembro, “os 10 aeroportos portugueses registaram a melhor temporada de verão de sempre, com 17,3 milhões de passageiros movimentados”, aponta a Vinci, falando num aumento de 4,2% face ao período homólogo.

No total dos 44 aeroportos geridos pela Vinci a nível mundial, foram registados 142,8 milhões de passageiros entre janeiro e setembro deste ano, mais 6,7% do que no mesmo período de 2017.

Já entre julho e setembro, o aumento foi mais contido, de 2,8%, para um total de 51,3 milhões de passageiros movimentados.

“Excluindo o desempenho do Japão, que foi negativamente afetado por uma sucessão de eventos climáticos excecionais, a taxa de crescimento foi de 6,1%” no terceiro trimestre, adianta a Vinci na nota de imprensa.


Fonte: Lusa / AO Online


SATA lança concurso para reforçar abastecimento de água no aeródromo de São Jorge

A SATA Gestão de Aeródromos lançou esta sexta-feira o concurso para a construção de um reservatório de água que irá reforçar o abastecimento ao aeródromo de São Jorge, num investimento de 345 mil euros, anunciou a empresa. 

“Por razões de segurança operacional, é necessário dotar o aeródromo da ilha de São Jorge de um sistema eficaz de abastecimento de água, que garanta o fornecimento em condições de pressão, caudal e com as reservas necessárias perante uma situação de avaria na rede pública de abastecimento de água”, explica a SATA Gestão de Aeródromos, S.A., concessionária do serviço público aeroportuário de apoio à aviação civil nos aeródromos regionais.

Em comunicado, a SATA refere que a empreitada daquele sistema de abastecimento no aeródromo de São Jorge tem "um prazo de execução de 300 dias" e compreende a construção de um reservatório com duas células cilíndricas, em betão armado, com capacidade de 250 m3 cada, e uma câmara de manobras em betão armado, onde serão instalados o grupo hidropressor, sistema de tratamento de água e restantes equipamentos hidráulicos associados.

A empreitada integra outros trabalhos como sejam "terraplanagens, infraestruturas elétricas, de construção civil, arranjos exteriores, incluindo infraestruturas de interligação com redes já existentes e a implementar", acrescenta a mesma nota.

A SATA Gestão de Aeródromos adianta ainda que os potenciais interessados neste concurso têm 35 dias, a contar desta data, para apresentar proposta.


Fonte: Lusa / AO Online


quarta-feira, 10 de outubro de 2018

Ryanair mantém as rotas em Ponta Delgada e Terceira no verão de 2019

A Ryanair anunciou esta terça-feira o seu horário para o verão 2019 com 12 novas rotas, sendo que as de Ponta Delgada e Terceira mantêm-se. 

De acordo com comunicado da companhia de baixo custo, as novas rotas são: Alicante, Berlim, Bordéus, Brive, Cagliari, Clermont, Edimburgo, Londres Southend, Marraquexe, Milão Bergamo, Sevilha e Veneza Treviso.

As 129 rotas operadas pela Ryanair em Lisboa, Porto, Faro, Ponta Delgada e Terceira irão transportar cerca de 11 milhões de passageiros por ano através destes cinco aeroportos portugueses.

Desta forma, a Ryanair vai manter as cinco rota em Ponta Delgada para Lisboa, duas vezes por dia; Frankfurt Hahn, Londres Stansted e Manchester, todos uma vez por semana e Porto com seis viagens. 

Na Terceira a companhia manterá a rota Lisboa com quatro viagens por semana e Porto com duas, no verão de 2019.

Em Lisboa, haverá três novas rotas para: Bordéus (cinco vezes semana), Clermont (duas vezes por semana) e Edimburgo (duas vezes por semana). A Ryanair irá contar com mais frequências para Berlim, Bruxelas, Bolonha, Dublin e Manchester, num total 29 rotas.

A partir do Porto, a companhia aérea terá seis novas rotas, nomeadamente para Alicante, Brive, Cagliari, Marraquexe, Sevilha e Veneza Treviso, (duas vezes por semana todas as rotas). Igualmente terá a partir do Porto mais para Bruxelas, Dublin, Londres Stansted, Luxemburgo, Malta e Marselha.

No aeroporto de Faro, a Ryanair irá operar três novas rotas, para Berlim Milão Bergamo (ambas duas vezes por semana) e Londres Southend (cinco vezes por semana). Irá ter também mais frequências para Birmingham, Dublin, Leeds e Manchester.

Para celebrar as novas rotas, a Ryanair lançou uma promoção em Portugal com valores a partir de apenas 14,99 euros, para viagens até dezembro, disponível para reserva no website Ryanair.com, até à meia-noite de quinta-feira, dia 11 de outubro, acrescenta o comunicado de imprensa.


Fonte: Açoriano Oriental


quarta-feira, 12 de setembro de 2018

Formação para Profissionais - "Gestão eficaz de queixas e reclamações"


Local: Ilha Terceira - Sala de Formação da CCAH

Data de realização: de 22 a 25 de Outubro de 2018

Data limite de inscrição: 17/10/2018

Para inscrições e mais informações aceda a 

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Para qualquer questão, contacte-nos através do telefone 295 204 810.


Conserveira açoriana Santa Catarina “tem viabilidade”

O presidente do conselho de administração da conserveira Santa Catarina admitiu hoje que a fábrica, sediada na ilha de São Jorge, Açores, "é um projeto fiável e viável", apesar de ter um passivo superior a 14 milhões de euros. 

"Acreditamos na viabilidade da empresa e a viabilidade da empresa atinge-se (…) comprando melhor, produzindo com melhor eficiência e vendendo melhor. E são esses os três pontos em que nós estamos a trabalhar para melhorar os resultados da empresa", disse Rogério Veiros.

O presidente do conselho de administração falava aos jornalistas após ser ouvido na reunião da comissão eventual de inquérito ao setor público empresarial regional, na delegação de Ponta Delgada do parlamento açoriano.

Rogério Veiros admitiu ainda que o passivo da empresa, que pertence ao grupo Lotaçor, registou no ano passado um aumento de 1,4%, notando que 2017 "foi o pior ano para a indústria conserveira a nível mundial", por via do custo da matéria-prima.

"Não é uma variação muito significativa e neste momento, já com a integração das contas da Companha [empresa extinta que pertencia à Santa Catarina], o passivo está a manter-se com alguma estabilidade", assegurou.

O Governo Regional dos Açores adquiriu a empresa em 2009 para evitar que encerrasse e anunciou em fevereiro deste ano que estavam em curso negociações para a privatização da fábrica, uma solução também defendida pelo presidente da empresa.

"A região, em 2009, fez a intervenção já assumindo que seria transitória, para devolver à esfera privada”, explicou.

Segundo o responsável da empresa, “o que está a acontecer é que o facto de a Santa Catarina operar em regime de concorrência com outros operadores privados, isso provoca algumas dificuldades à própria região em sustentar e manter esta situação”.

“E eu não vejo outro caminho senão a privatização para resolver um assunto que sempre foi assumido como transitório", acrescentou Rogério Veiros.

A fábrica Santa Catarina - Indústria Conserveira, SA é a maior empregadora de São Jorge com 140 trabalhadores, gerando "13 milhões de euros de ordenados na ilha" e, segundo Rogério Veiros, tem tido dificuldade em contratar mais mão-de-obra.

"Neste verão, com o aumento das pescas, queríamos até aumentar a produção e não conseguimos contratar o número de trabalhadores que pretendíamos”, apontou.

O presidente do conselho de administração assegurou ainda que este ano a faturação vai aumentar devido a um aumento de vedas e do preço por lata de conserva.

"Vamos ultrapassar os oito milhões de faturação, nós crescemos de 2015 a 2017 cerca de 17% e, este ano, vamos crescer acima dos 20% na faturação e na produção", assegurou.

A acompanhar o aumento da produção, a Santa Catarina prepara-se para "aumentar a exportação".

Os produtos da conserveira Santa Catarina estão presentes sobretudo no mercado nacional, no “mercado da saudade” (Estados Unidos da América e Canadá, principais destinos da emigração açoriana), italiano, inglês e noutros países europeus.


Fonte: Lusa / AO Online


segunda-feira, 10 de setembro de 2018

Empresários açorianos dizem que competitividade pré-'troika' ainda não foi reposta

O presidente da Câmara do Comércio e Indústria dos Açores, Mário Fortuna, assinalou hoje que a competitividade económica na região ainda "não foi reposta" para os níveis pré-'troika', sendo necessário dar espaço à iniciativa privada. 

"A ideia é deixar no sistema mais dinheiro para dinamizar mais crescimento. Precisamos da competitividade. A que tínhamos antes da ‘troika’ não foi reposta", disse Mário Fortuna, falando aos jornalistas da necessidade de haver uma "baixa na carga fiscal" nos Açores, nomeadamente a nível do Imposto sobre o Valor Acrescentado (IVA) e do Imposto sobre o rendimento Coletivo (IRC).

O presidente da câmara de comércio pediu ainda do executivo regional "mais espaço para a iniciativa privada", até porque "os empregos que são criados no setor privado geram sustentabilidade".

E concretizou: "Há uma urgência em aprofundar mais o peso do setor privado e menos o peso do setor público, que acarreta custos adicionais que prejudicam a competitividade da economia".

Reabilitação urbana, formação profissional e o necessário pagamento "a tempo e horas" no setor público, nomeadamente a fornecedores, foram matérias também abordadas com o Governo dos Açores no âmbito do processo de auscultação sobre as antepropostas de Orçamento Regional e de Plano Anual para 2019.

O presidente do Governo dos Açores está hoje a receber, no Palácio de Santana, em Ponta Delgada, os parceiros sociais e partidos políticos para a preparação do Plano e Orçamento para 2019, documentos que deverão ser apresentados na Assembleia Legislativa no final de outubro.

Vasco Cordeiro, acompanhado pelo vice-presidente do Governo dos Açores, Sérgio Ávila, recebe de manhã, além da Câmara do Comércio e Indústria dos Açores, a Federação Agrícola dos Açores, a Federação das Pescas dos Açores, as centrais sindicais UGT e CGTP-IN e o PCP.

De tarde, dão-se as audições dos representantes do BE, CDS-PP, PSD e PS.

O PPM informou na semana que não se irá fazer representar nas audições, em protesto com a tomada de posição do Governo Regional em relação à ausência de cozinha e refeitório escolares na escola Mouzinho Silveira, na ilha do Corvo.

A reunião do Conselho Regional de Concertação Estratégica onde serão analisadas as propostas do Plano e Orçamento da Região para o próximo ano terá lugar no final deste mês.

As medidas serão depois submetidas a aprovação em Conselho de Governo e entregues na Assembleia Legislativa da Região Autónoma dos Açores, onde serão sujeitas a debate e votação em plenário.

O Orçamento dos Açores para 2018 foi aprovado com os votos contra de oposição e é de 1.292 milhões de euros, valor sensivelmente igual ao de 2017, enquanto o Plano de Investimentos global é de 753 milhões de euros, um decréscimo de cerca de 3% face ao de 2017.


Fonte: Lusa / AO Online


sexta-feira, 7 de setembro de 2018

Formação para Profissionais - "Curso Prático de Recrutamento, Seleção e Integração dos Recursos Humanos na Empresa"


Local: Ilha de São Jorge - Sala de Formação do Núcleo Empresarial da Ilha de São Jorge

Data de realização: de 11 a 13 de Outubro

Data limite de inscrição: 04/10/2018

Para inscrições e mais informações aceda a http://www.ccah.eu/formacao/ver.php?id=871&id_grupo=1



terça-feira, 4 de setembro de 2018

Formação para Profissionais - "Workshop - Noções Básicas de IRC, IRS e IVA"


Local: Ilha Terceira - Sala de Formação da CCAH

Data de realização: de 2 a 4 de Outubro

Data limite de inscrição: 26/09/2018

Para inscrições e mais informações aceda a http://www.ccah.eu/formacao/ver.php?id=831&id_grupo=1


Antiga escola americana transformada em polo de empresas de informática

Junto à base das Lajes, na ilha Terceira, em instalações abandonadas pela Força Aérea norte-americana, prepara-se para nascer um polo de empresas de informática, com capacidade para criar 1.000 postos de trabalho. 

As obras de requalificação da escola onde estudavam filhos de militares americanos ainda não arrancaram, mas, segundo o Governo Regional dos Açores, o projeto Terceira Tech Island já atraiu seis empresas.

“Para já temos seis empresas na Terceira e outras 10 a caminho”, adiantou, em declarações à agência Lusa, o vice-presidente do Governo Regional, à margem de uma visita ao edifício onde se irão instalar as empresas no futuro.

Em janeiro de 2015, a administração norte-americana anunciou uma redução de cerca de 500 militares na base das Lajes e o despedimento de cerca de 400 trabalhadores portugueses.

A redução do efetivo levou a que vários edifícios deixassem de ter uso, como a escola, que recebia alunos do pré-escolar à universidade, e dois bairros com cerca de 450 casas, junto à base, que neste momento são propriedade do Governo Regional dos Açores.

O executivo açoriano quer substituir os postos de trabalho extinguidos pelos norte-americanos por empregos na área da programação e das novas tecnologias.

O projeto Terceira Tech Island prevê o apoio à formação de recursos humanos na área e a cedência de sedes e habitações às empresas, que se queiram instalar na Praia da Vitória.

Na antiga escola, fechada desde 2015, ainda são visíveis as mãos dos últimos alunos norte-americanos pintadas nas paredes, na despedida da ilha.

Entrar no edifício, em certas partes degradado, ainda transmite a sensação de transporte para uma qualquer escola dos Estados Unidos.

As salas de aula serão agora transformadas em escritórios. O espaço terá ainda uma sala de convívio, uma sala de formação, uma sala de exposições e conferências, uma cantina e um ginásio, que transita da antiga escola.

Segundo o executivo açoriano, o edifício com 5.200 metros quadrados terá capacidade inicialmente para acolher 300 postos de trabalho, podendo mais tarde receber até 1.000 funcionários.

Junto ao edifício, nos bairros Nascer do Sol e Pôr do Sol, existem 450 casas disponíveis para acolher os programadores seniores das empresas, com a condição de que integrem nos quadros programadores juniores locais.

A requalificação da escola e das casas, orçada em cerca de três milhões de euros, está em fase de concurso e deverá estar concluída no final de 2019.

Até lá é a partir da sede da incubadora de empresas Praia Links, no centro da Praia da Vitória, que estão instaladas três das seis empresas que se fixaram no último ano na ilha Terceira. As restantes estão em edifícios cedidos pelo município.

Para Luís Sousa, da ACIN - iCloud Solutions, instalada na Praia Links, com cinco funcionários, as infraestruturas não foram o principal incentivo à fixação nos Açores.

“As instalações, no meio disto tudo, são o menos importante. O mais importante é existirem recursos”, frisou.

O projeto Terceira Tech Island já formou 40 pessoas em programação e até ao final de 2019 estima atingir as duas centenas.

Para Luís Sousa, a ACIN não necessita de estar rodeada de grandes edifícios, numa cidade grande, para desenvolver o seu trabalho, até porque a empresa mãe está sediada há 20 anos na Madeira.

“Neste tipo de negócio, o lugar onde nós estamos não interessa. Desde que tenha uma boa ligação à internet, uma boa infraestrutura, é tudo o que precisamos para os processos crescerem”, apontou.

A localização dos Açores é encarada mesmo como uma mais-valia pelo empresário.

“Estamos a quatro horas e meia de Boston. Se eu quiser ir ao MIT [Massachusetts Institute of Technology], meto-me no avião e cinco horas depois estou no MIT. Se calhar demoro mais tempo a chegar à Universidade da Beira Interior. Havendo recursos humanos, o projeto é um sucesso”, sublinhou.


Fonte: Lusa / AO Online


segunda-feira, 3 de setembro de 2018

Próximas escalas de Cruzeiros para os portos da Praia da Vitória e de Angra do Heroísmo


A próxima escala é já esta Quarta-feira, na Praia da Vitória, pelo Oriana, com capacidade para 1928 passageiros e 800 tripulantes! 

Conheça as outras escalas previstas, na Zona Exclusiva a Associados, em:


quinta-feira, 30 de agosto de 2018

Operador privado inicia a 15 de setembro transporte de carga aérea entre Açores e continente

O secretário de Estado das Infraestruturas afirmou esta quinta-feira que o transporte de carga aérea entre o continente e os Açores é assegurado, "a partir de 15 de setembro, por um consórcio" privado, mas admitiu novo concurso se necessário. 

“Há um consórcio que está disponível a partir de meados de setembro, penso que a partir do dia 15 de setembro, para fazer o transporte de carga aérea entre as ilhas [e o continente] em condições de mercado”, disse Guilherme W. d’Oliveira Martins, em declarações aos jornalistas.

O secretário de Estado falava em Ponta Delgada, ilha de São Miguel, à margem da 67.ª Reunião dos Diretores Gerais da Aviação Civil da Conferência Europeia da Aviação Civil.

Contudo, o governante admitiu abrir novo concurso se se verificarem falhas de mercado.

“Havendo falhas de mercado, de certeza que lançaremos um novo concurso noutras condições que teremos de apreciar e teremos de ajuizar”, acrescentou o governante, frisando que ao executivo compete "apreciar se há ou não uma falha de mercado" e, na eventualidade de existir, terá que lançar novo concurso para "garantir as obrigações de serviço público no transporte de carga aérea" entre a região e o continente.

Questionada pelos jornalistas, à margem da reunião, a secretária regional dos Transportes e Obras Públicas, Ana Cunha, sublinhou que a região “não abdica da fixação de obrigações de serviço público, independentemente da vinda de um cargueiro de um operador privado a operar para Ponta Delgada”.

"A perspetiva do Governo Regional é não abdicar de obrigações de serviço público, porque entendemos que a vinda deste privado não colmata as necessidades de todas as ilhas", sustentou a titular pela pasta dos Transportes na região.

Na abertura da reunião, o presidente do Governo dos Açores, Vasco Cordeiro, realçou a importância das ligações aéreas na região, sublinhando que, sem o transporte aéreo, os Açores estariam “completamente isolados do mundo”.

“Se há região no país, e até na Europa, onde a aviação civil e o transporte aéreo têm uma relevância decisiva, é exatamente aqui nos Açores”, afirmou Vasco Cordeiro, frisando que “o transporte aéreo é o único meio de mobilidade com o exterior e um dos principais meios de mobilidade entre as ilhas da região”, afirmou.


Fonte: Lusa / AO Online


Presidente promulgou nova regra das pensões

O Presidente da República promulgou o regime especial de acesso à reforma antecipada para as muito longas carreiras contributivas, que permite a reforma sem penalização a quem começou a trabalhar aos 16 anos de idade ou antes. 

“Apesar de algumas objeções dos parceiros sociais quanto aos limites do alcance do diploma e à necessidade de convergência com os beneficiários do Decreto-Lei n.º 126-B/2017, atendendo à óbvia prevalência dos objetivos sociais que o inspiram, o Presidente da República promulgou o diploma”, lê-se na página da Presidência.

Em causa está o fim dos cortes nas pensões antecipadas para quem começou a trabalhar aos 16 anos ou em idade inferior e que conta pelo menos 46 anos de contribuições, uma medida aprovada no último Conselho de Ministros, na quinta-feira.

A medida, que entrará em vigor em 01 de outubro, foi alvo de críticas por parte dos sindicatos por ser tardia face ao previsto e por abranger um número residual de beneficiários.

Na conferência de imprensa após o Conselho de Ministros, a secretária de Estado da Segurança Social, Cláudia Joaquim, afirmou que a medida irá abranger entre 1.000 a 2.000 pessoas no próximo ano, com um custo estimado entre 4 a 5 milhões de euros.

Em outubro do ano passado, com o Decreto-Lei n.º 126-B/2017, referido na nota do Presidente da República, foi dado um primeiro passo na revisão do regime das muito longas carreiras.

Com esse diploma entrou em vigor, em outubro de 2017, o fim dos cortes para quem tem pelo menos 60 anos de idade e 48 anos de carreira contributiva ou que tenha começado a trabalhar com 14 anos e reúna 46 anos de contribuições. Esta medida abrangeu 15 mil pedidos de reforma.

A UGT já pediu a retroatividade da medida agora promulgada a outubro do ano passado, pois, segundo defende a central sindical, a nova regra cria “novas situações de desigualdade” e de “profunda injustiça” face aos pensionistas que acederam desde outubro do ano passado ao novo regime.


Fonte: Lusa / AO Online


quarta-feira, 29 de agosto de 2018

Nova legislação sobre venda e consumo de álcool nos Açores em vigor em setembro

A nova legislação que aumenta a idade mínima permitida para o consumo de álcool nos Açores de 16 para 18 anos foi publicada esta terça-feira em Diário da República e entra em vigor no final de setembro. 

A medida de aumento dos 16 para os 18 anos no consumo de álcool foi proposta pelo Governo dos Açores e surgiu na sequência dos inquéritos realizados no Dia da Defesa Nacional a jovens de 18 anos, que revelam que a prevalência de embriaguez no arquipélago nos últimos 12 meses é de 32%, ou seja, superior à média nacional, que é de 31,4%.

"A diminuição do acesso de menores às bebidas alcoólicas faz sentido, não enquanto medida isolada, mas integrada nessa visão global do fenómeno do consumo do álcool nos Açores", justificou já o secretário regional da Saúde, Rui Luís.

A medida, que integra uma revisão da lei hoje publicada em Diário da República, faz parte do Plano de Ação para a Redução dos Problemas Ligados ao Álcool nos Açores.

"No que concerne à normação da atividade económica - venda e disponibilização de bebidas alcoólicas em locais públicos ou abertos ao público - constata-se que, atenta a particular incidência de consumo de bebidas alcoólicas por jovens, urge consciencializar os operadores económicos para uma prática comercial responsável nos setores de atividade onde exista venda e disponibilização de bebidas alcoólicas", diz o texto.

Com este novo quadro normativo, é também referido, "pretende-se transmitir segurança jurídica aos consumidores, aos operadores económicos, às entidades com competências na prevenção e tratamento de comportamentos dependentes e às entidades fiscalizadoras em geral".

O decreto legislativo regional entra em vigor no prazo de 30 dias após esta terça-feira, dia 28 de agosto, data da publicação em Diário da República.


Fonte: Lusa / AO Online