sexta-feira, 12 de outubro de 2018

Publicada resolução que aprova construção de cais de cruzeiros na Terceira

A resolução da Assembleia Legislativa dos Açores que aprovou, a 19 de setembro, a construção de um cais de cruzeiros na baía da Praia da Vitória, na ilha Terceira, foi publicada esta sexta-feira em Diário da República. 

A resolução, proposta pelo PSD/Açores e aprovada por unanimidade no parlamento açoriano, prevê que “o Governo Regional dos Açores construa, na baía da Praia da Vitória, um terminal de passageiros (cruzeiros e interilhas) de acordo com a fundamentação técnica adequada”.

Este é um projeto que “deve assumir-se como complementar aos terminais de cruzeiros já existentes em São Miguel e no Faial, assumindo-se como uma medida muito clara de revitalização da economia da Praia da Vitória, da ilha Terceira e da Região Autónoma dos Açores”.

Para este ano estão estimadas “cerca de 77 escalas de navios de cruzeiro para São Miguel, 27 escalas para o Faial e 24 para a Terceira”, mas a aprovação desta obra pretende “que a adequada infraestruturação daquele porto possa melhorar a sua atratibilidade e permitir aumentar significativamente o número de escalas de navios de cruzeiro na ilha Terceira”.

A Câmara Municipal da Praia da Vitória sugeriu, em março de 2014, a utilização do molhe norte do Porto da Praia da Vitória, utilizado pela Força Aérea norte-americana, no âmbito de Acordo de Cooperação e Defesa entre Portugal os Estados Unidos da América, defendendo que esta era “a melhor solução técnica e financeira”.

Em julho de 2017, a autarquia apresentou um estudo de viabilidade económica da construção do terminal de passageiros no “porto dos americanos” que “prevê uma comparticipação comunitária de 85% do custo total da obra, o qual poderá variar entre os 10 e os 15 milhões de euros se houver o aproveitamento do cais existente; ou entre os 15 e os 20 milhões de euros se se optar por uma construção de raiz”.

No entanto, “a Região dispõe já de estudos e fundamentação técnica para outras possíveis localizações de um terminal de cruzeiros, também dentro da baía da Praia da Vitória, igualmente viáveis em termos técnicos e financeiros, que permitem a possibilidade de garantir a efetivação deste investimento estruturante, independentemente de quaisquer constrangimentos que possam surgir e que sejam alheios à vontade da Região”.

Esta medida surge após dez anos de discussão, tendo sido, em 2008, proposto pela Câmara Municipal de Angra do Heroísmo que o cais de cruzeiros da ilha Terceira fosse construído na baía da cidade, uma medida que foi assumida pelo governo socialista de então, liderado por Carlos César, como um compromisso eleitoral.

O projeto foi abandonado em 2014, altura em que a Câmara da Praia da Vitória sugeriu o aproveitamento das infraestruturas existentes no município.


Fonte: Lusa / AO Online


Aeroportos portugueses registam cerca de 43 milhões de passageiros até setembro

Os 10 aeroportos portugueses registaram, nos primeiros nove meses do ano, um total de cerca de 43 milhões de passageiros, mais 7% que no período homólogo, anunciou a gestora aeroportuária Vinci. 

Dados divulgados pela empresa francesa Vinci revelam que, “nos primeiros nove meses do ano, 42,9 milhões de passageiros utilizaram as instalações portuguesas”, o que representa uma subida de 7% no tráfego.

A justificar este aumento está, desde logo, o acréscimo de 10,3% verificado no aeroporto de Lisboa até setembro, em comparação com o mesmo período de 2017, para um total de 22,2 milhões de passageiros.

Seguiram-se as subidas de tráfego nos aeroportos do Porto (+10,6% para 9,1 milhões de passageiros) e os dos Açores (+2,6% para 1,9 milhões de passageiros).

Em sentido inverso, verificaram-se menos passageiros em Faro (-2,3% para 7,1 milhões) e nos aeroportos da Madeira (-1,9% para 2,6 milhões).

Assinalando que “Portugal ultrapassou a marca dos 42 milhões de passageiros neste período”, a Vinci aponta que, “com a popularidade do país como destino de verão para turistas europeus - principalmente espanhóis, franceses e alemães -, as companhias aéreas de baixo custo tiveram uma muito boa temporada”.

De igual modo, a TAP “apresentou um bom desempenho”, acrescenta.

No que toca ao terceiro trimestre deste ano, entre os meses de julho e de setembro, “os 10 aeroportos portugueses registaram a melhor temporada de verão de sempre, com 17,3 milhões de passageiros movimentados”, aponta a Vinci, falando num aumento de 4,2% face ao período homólogo.

No total dos 44 aeroportos geridos pela Vinci a nível mundial, foram registados 142,8 milhões de passageiros entre janeiro e setembro deste ano, mais 6,7% do que no mesmo período de 2017.

Já entre julho e setembro, o aumento foi mais contido, de 2,8%, para um total de 51,3 milhões de passageiros movimentados.

“Excluindo o desempenho do Japão, que foi negativamente afetado por uma sucessão de eventos climáticos excecionais, a taxa de crescimento foi de 6,1%” no terceiro trimestre, adianta a Vinci na nota de imprensa.


Fonte: Lusa / AO Online


SATA lança concurso para reforçar abastecimento de água no aeródromo de São Jorge

A SATA Gestão de Aeródromos lançou esta sexta-feira o concurso para a construção de um reservatório de água que irá reforçar o abastecimento ao aeródromo de São Jorge, num investimento de 345 mil euros, anunciou a empresa. 

“Por razões de segurança operacional, é necessário dotar o aeródromo da ilha de São Jorge de um sistema eficaz de abastecimento de água, que garanta o fornecimento em condições de pressão, caudal e com as reservas necessárias perante uma situação de avaria na rede pública de abastecimento de água”, explica a SATA Gestão de Aeródromos, S.A., concessionária do serviço público aeroportuário de apoio à aviação civil nos aeródromos regionais.

Em comunicado, a SATA refere que a empreitada daquele sistema de abastecimento no aeródromo de São Jorge tem "um prazo de execução de 300 dias" e compreende a construção de um reservatório com duas células cilíndricas, em betão armado, com capacidade de 250 m3 cada, e uma câmara de manobras em betão armado, onde serão instalados o grupo hidropressor, sistema de tratamento de água e restantes equipamentos hidráulicos associados.

A empreitada integra outros trabalhos como sejam "terraplanagens, infraestruturas elétricas, de construção civil, arranjos exteriores, incluindo infraestruturas de interligação com redes já existentes e a implementar", acrescenta a mesma nota.

A SATA Gestão de Aeródromos adianta ainda que os potenciais interessados neste concurso têm 35 dias, a contar desta data, para apresentar proposta.


Fonte: Lusa / AO Online


quarta-feira, 10 de outubro de 2018

Ryanair mantém as rotas em Ponta Delgada e Terceira no verão de 2019

A Ryanair anunciou esta terça-feira o seu horário para o verão 2019 com 12 novas rotas, sendo que as de Ponta Delgada e Terceira mantêm-se. 

De acordo com comunicado da companhia de baixo custo, as novas rotas são: Alicante, Berlim, Bordéus, Brive, Cagliari, Clermont, Edimburgo, Londres Southend, Marraquexe, Milão Bergamo, Sevilha e Veneza Treviso.

As 129 rotas operadas pela Ryanair em Lisboa, Porto, Faro, Ponta Delgada e Terceira irão transportar cerca de 11 milhões de passageiros por ano através destes cinco aeroportos portugueses.

Desta forma, a Ryanair vai manter as cinco rota em Ponta Delgada para Lisboa, duas vezes por dia; Frankfurt Hahn, Londres Stansted e Manchester, todos uma vez por semana e Porto com seis viagens. 

Na Terceira a companhia manterá a rota Lisboa com quatro viagens por semana e Porto com duas, no verão de 2019.

Em Lisboa, haverá três novas rotas para: Bordéus (cinco vezes semana), Clermont (duas vezes por semana) e Edimburgo (duas vezes por semana). A Ryanair irá contar com mais frequências para Berlim, Bruxelas, Bolonha, Dublin e Manchester, num total 29 rotas.

A partir do Porto, a companhia aérea terá seis novas rotas, nomeadamente para Alicante, Brive, Cagliari, Marraquexe, Sevilha e Veneza Treviso, (duas vezes por semana todas as rotas). Igualmente terá a partir do Porto mais para Bruxelas, Dublin, Londres Stansted, Luxemburgo, Malta e Marselha.

No aeroporto de Faro, a Ryanair irá operar três novas rotas, para Berlim Milão Bergamo (ambas duas vezes por semana) e Londres Southend (cinco vezes por semana). Irá ter também mais frequências para Birmingham, Dublin, Leeds e Manchester.

Para celebrar as novas rotas, a Ryanair lançou uma promoção em Portugal com valores a partir de apenas 14,99 euros, para viagens até dezembro, disponível para reserva no website Ryanair.com, até à meia-noite de quinta-feira, dia 11 de outubro, acrescenta o comunicado de imprensa.


Fonte: Açoriano Oriental


quarta-feira, 12 de setembro de 2018

Formação para Profissionais - "Gestão eficaz de queixas e reclamações"


Local: Ilha Terceira - Sala de Formação da CCAH

Data de realização: de 22 a 25 de Outubro de 2018

Data limite de inscrição: 17/10/2018

Para inscrições e mais informações aceda a 

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Para qualquer questão, contacte-nos através do telefone 295 204 810.


Conserveira açoriana Santa Catarina “tem viabilidade”

O presidente do conselho de administração da conserveira Santa Catarina admitiu hoje que a fábrica, sediada na ilha de São Jorge, Açores, "é um projeto fiável e viável", apesar de ter um passivo superior a 14 milhões de euros. 

"Acreditamos na viabilidade da empresa e a viabilidade da empresa atinge-se (…) comprando melhor, produzindo com melhor eficiência e vendendo melhor. E são esses os três pontos em que nós estamos a trabalhar para melhorar os resultados da empresa", disse Rogério Veiros.

O presidente do conselho de administração falava aos jornalistas após ser ouvido na reunião da comissão eventual de inquérito ao setor público empresarial regional, na delegação de Ponta Delgada do parlamento açoriano.

Rogério Veiros admitiu ainda que o passivo da empresa, que pertence ao grupo Lotaçor, registou no ano passado um aumento de 1,4%, notando que 2017 "foi o pior ano para a indústria conserveira a nível mundial", por via do custo da matéria-prima.

"Não é uma variação muito significativa e neste momento, já com a integração das contas da Companha [empresa extinta que pertencia à Santa Catarina], o passivo está a manter-se com alguma estabilidade", assegurou.

O Governo Regional dos Açores adquiriu a empresa em 2009 para evitar que encerrasse e anunciou em fevereiro deste ano que estavam em curso negociações para a privatização da fábrica, uma solução também defendida pelo presidente da empresa.

"A região, em 2009, fez a intervenção já assumindo que seria transitória, para devolver à esfera privada”, explicou.

Segundo o responsável da empresa, “o que está a acontecer é que o facto de a Santa Catarina operar em regime de concorrência com outros operadores privados, isso provoca algumas dificuldades à própria região em sustentar e manter esta situação”.

“E eu não vejo outro caminho senão a privatização para resolver um assunto que sempre foi assumido como transitório", acrescentou Rogério Veiros.

A fábrica Santa Catarina - Indústria Conserveira, SA é a maior empregadora de São Jorge com 140 trabalhadores, gerando "13 milhões de euros de ordenados na ilha" e, segundo Rogério Veiros, tem tido dificuldade em contratar mais mão-de-obra.

"Neste verão, com o aumento das pescas, queríamos até aumentar a produção e não conseguimos contratar o número de trabalhadores que pretendíamos”, apontou.

O presidente do conselho de administração assegurou ainda que este ano a faturação vai aumentar devido a um aumento de vedas e do preço por lata de conserva.

"Vamos ultrapassar os oito milhões de faturação, nós crescemos de 2015 a 2017 cerca de 17% e, este ano, vamos crescer acima dos 20% na faturação e na produção", assegurou.

A acompanhar o aumento da produção, a Santa Catarina prepara-se para "aumentar a exportação".

Os produtos da conserveira Santa Catarina estão presentes sobretudo no mercado nacional, no “mercado da saudade” (Estados Unidos da América e Canadá, principais destinos da emigração açoriana), italiano, inglês e noutros países europeus.


Fonte: Lusa / AO Online


segunda-feira, 10 de setembro de 2018

Empresários açorianos dizem que competitividade pré-'troika' ainda não foi reposta

O presidente da Câmara do Comércio e Indústria dos Açores, Mário Fortuna, assinalou hoje que a competitividade económica na região ainda "não foi reposta" para os níveis pré-'troika', sendo necessário dar espaço à iniciativa privada. 

"A ideia é deixar no sistema mais dinheiro para dinamizar mais crescimento. Precisamos da competitividade. A que tínhamos antes da ‘troika’ não foi reposta", disse Mário Fortuna, falando aos jornalistas da necessidade de haver uma "baixa na carga fiscal" nos Açores, nomeadamente a nível do Imposto sobre o Valor Acrescentado (IVA) e do Imposto sobre o rendimento Coletivo (IRC).

O presidente da câmara de comércio pediu ainda do executivo regional "mais espaço para a iniciativa privada", até porque "os empregos que são criados no setor privado geram sustentabilidade".

E concretizou: "Há uma urgência em aprofundar mais o peso do setor privado e menos o peso do setor público, que acarreta custos adicionais que prejudicam a competitividade da economia".

Reabilitação urbana, formação profissional e o necessário pagamento "a tempo e horas" no setor público, nomeadamente a fornecedores, foram matérias também abordadas com o Governo dos Açores no âmbito do processo de auscultação sobre as antepropostas de Orçamento Regional e de Plano Anual para 2019.

O presidente do Governo dos Açores está hoje a receber, no Palácio de Santana, em Ponta Delgada, os parceiros sociais e partidos políticos para a preparação do Plano e Orçamento para 2019, documentos que deverão ser apresentados na Assembleia Legislativa no final de outubro.

Vasco Cordeiro, acompanhado pelo vice-presidente do Governo dos Açores, Sérgio Ávila, recebe de manhã, além da Câmara do Comércio e Indústria dos Açores, a Federação Agrícola dos Açores, a Federação das Pescas dos Açores, as centrais sindicais UGT e CGTP-IN e o PCP.

De tarde, dão-se as audições dos representantes do BE, CDS-PP, PSD e PS.

O PPM informou na semana que não se irá fazer representar nas audições, em protesto com a tomada de posição do Governo Regional em relação à ausência de cozinha e refeitório escolares na escola Mouzinho Silveira, na ilha do Corvo.

A reunião do Conselho Regional de Concertação Estratégica onde serão analisadas as propostas do Plano e Orçamento da Região para o próximo ano terá lugar no final deste mês.

As medidas serão depois submetidas a aprovação em Conselho de Governo e entregues na Assembleia Legislativa da Região Autónoma dos Açores, onde serão sujeitas a debate e votação em plenário.

O Orçamento dos Açores para 2018 foi aprovado com os votos contra de oposição e é de 1.292 milhões de euros, valor sensivelmente igual ao de 2017, enquanto o Plano de Investimentos global é de 753 milhões de euros, um decréscimo de cerca de 3% face ao de 2017.


Fonte: Lusa / AO Online


sexta-feira, 7 de setembro de 2018

Formação para Profissionais - "Curso Prático de Recrutamento, Seleção e Integração dos Recursos Humanos na Empresa"


Local: Ilha de São Jorge - Sala de Formação do Núcleo Empresarial da Ilha de São Jorge

Data de realização: de 11 a 13 de Outubro

Data limite de inscrição: 04/10/2018

Para inscrições e mais informações aceda a http://www.ccah.eu/formacao/ver.php?id=871&id_grupo=1



terça-feira, 4 de setembro de 2018

Formação para Profissionais - "Workshop - Noções Básicas de IRC, IRS e IVA"


Local: Ilha Terceira - Sala de Formação da CCAH

Data de realização: de 2 a 4 de Outubro

Data limite de inscrição: 26/09/2018

Para inscrições e mais informações aceda a http://www.ccah.eu/formacao/ver.php?id=831&id_grupo=1


Antiga escola americana transformada em polo de empresas de informática

Junto à base das Lajes, na ilha Terceira, em instalações abandonadas pela Força Aérea norte-americana, prepara-se para nascer um polo de empresas de informática, com capacidade para criar 1.000 postos de trabalho. 

As obras de requalificação da escola onde estudavam filhos de militares americanos ainda não arrancaram, mas, segundo o Governo Regional dos Açores, o projeto Terceira Tech Island já atraiu seis empresas.

“Para já temos seis empresas na Terceira e outras 10 a caminho”, adiantou, em declarações à agência Lusa, o vice-presidente do Governo Regional, à margem de uma visita ao edifício onde se irão instalar as empresas no futuro.

Em janeiro de 2015, a administração norte-americana anunciou uma redução de cerca de 500 militares na base das Lajes e o despedimento de cerca de 400 trabalhadores portugueses.

A redução do efetivo levou a que vários edifícios deixassem de ter uso, como a escola, que recebia alunos do pré-escolar à universidade, e dois bairros com cerca de 450 casas, junto à base, que neste momento são propriedade do Governo Regional dos Açores.

O executivo açoriano quer substituir os postos de trabalho extinguidos pelos norte-americanos por empregos na área da programação e das novas tecnologias.

O projeto Terceira Tech Island prevê o apoio à formação de recursos humanos na área e a cedência de sedes e habitações às empresas, que se queiram instalar na Praia da Vitória.

Na antiga escola, fechada desde 2015, ainda são visíveis as mãos dos últimos alunos norte-americanos pintadas nas paredes, na despedida da ilha.

Entrar no edifício, em certas partes degradado, ainda transmite a sensação de transporte para uma qualquer escola dos Estados Unidos.

As salas de aula serão agora transformadas em escritórios. O espaço terá ainda uma sala de convívio, uma sala de formação, uma sala de exposições e conferências, uma cantina e um ginásio, que transita da antiga escola.

Segundo o executivo açoriano, o edifício com 5.200 metros quadrados terá capacidade inicialmente para acolher 300 postos de trabalho, podendo mais tarde receber até 1.000 funcionários.

Junto ao edifício, nos bairros Nascer do Sol e Pôr do Sol, existem 450 casas disponíveis para acolher os programadores seniores das empresas, com a condição de que integrem nos quadros programadores juniores locais.

A requalificação da escola e das casas, orçada em cerca de três milhões de euros, está em fase de concurso e deverá estar concluída no final de 2019.

Até lá é a partir da sede da incubadora de empresas Praia Links, no centro da Praia da Vitória, que estão instaladas três das seis empresas que se fixaram no último ano na ilha Terceira. As restantes estão em edifícios cedidos pelo município.

Para Luís Sousa, da ACIN - iCloud Solutions, instalada na Praia Links, com cinco funcionários, as infraestruturas não foram o principal incentivo à fixação nos Açores.

“As instalações, no meio disto tudo, são o menos importante. O mais importante é existirem recursos”, frisou.

O projeto Terceira Tech Island já formou 40 pessoas em programação e até ao final de 2019 estima atingir as duas centenas.

Para Luís Sousa, a ACIN não necessita de estar rodeada de grandes edifícios, numa cidade grande, para desenvolver o seu trabalho, até porque a empresa mãe está sediada há 20 anos na Madeira.

“Neste tipo de negócio, o lugar onde nós estamos não interessa. Desde que tenha uma boa ligação à internet, uma boa infraestrutura, é tudo o que precisamos para os processos crescerem”, apontou.

A localização dos Açores é encarada mesmo como uma mais-valia pelo empresário.

“Estamos a quatro horas e meia de Boston. Se eu quiser ir ao MIT [Massachusetts Institute of Technology], meto-me no avião e cinco horas depois estou no MIT. Se calhar demoro mais tempo a chegar à Universidade da Beira Interior. Havendo recursos humanos, o projeto é um sucesso”, sublinhou.


Fonte: Lusa / AO Online


segunda-feira, 3 de setembro de 2018

Próximas escalas de Cruzeiros para os portos da Praia da Vitória e de Angra do Heroísmo


A próxima escala é já esta Quarta-feira, na Praia da Vitória, pelo Oriana, com capacidade para 1928 passageiros e 800 tripulantes! 

Conheça as outras escalas previstas, na Zona Exclusiva a Associados, em:


quinta-feira, 30 de agosto de 2018

Operador privado inicia a 15 de setembro transporte de carga aérea entre Açores e continente

O secretário de Estado das Infraestruturas afirmou esta quinta-feira que o transporte de carga aérea entre o continente e os Açores é assegurado, "a partir de 15 de setembro, por um consórcio" privado, mas admitiu novo concurso se necessário. 

“Há um consórcio que está disponível a partir de meados de setembro, penso que a partir do dia 15 de setembro, para fazer o transporte de carga aérea entre as ilhas [e o continente] em condições de mercado”, disse Guilherme W. d’Oliveira Martins, em declarações aos jornalistas.

O secretário de Estado falava em Ponta Delgada, ilha de São Miguel, à margem da 67.ª Reunião dos Diretores Gerais da Aviação Civil da Conferência Europeia da Aviação Civil.

Contudo, o governante admitiu abrir novo concurso se se verificarem falhas de mercado.

“Havendo falhas de mercado, de certeza que lançaremos um novo concurso noutras condições que teremos de apreciar e teremos de ajuizar”, acrescentou o governante, frisando que ao executivo compete "apreciar se há ou não uma falha de mercado" e, na eventualidade de existir, terá que lançar novo concurso para "garantir as obrigações de serviço público no transporte de carga aérea" entre a região e o continente.

Questionada pelos jornalistas, à margem da reunião, a secretária regional dos Transportes e Obras Públicas, Ana Cunha, sublinhou que a região “não abdica da fixação de obrigações de serviço público, independentemente da vinda de um cargueiro de um operador privado a operar para Ponta Delgada”.

"A perspetiva do Governo Regional é não abdicar de obrigações de serviço público, porque entendemos que a vinda deste privado não colmata as necessidades de todas as ilhas", sustentou a titular pela pasta dos Transportes na região.

Na abertura da reunião, o presidente do Governo dos Açores, Vasco Cordeiro, realçou a importância das ligações aéreas na região, sublinhando que, sem o transporte aéreo, os Açores estariam “completamente isolados do mundo”.

“Se há região no país, e até na Europa, onde a aviação civil e o transporte aéreo têm uma relevância decisiva, é exatamente aqui nos Açores”, afirmou Vasco Cordeiro, frisando que “o transporte aéreo é o único meio de mobilidade com o exterior e um dos principais meios de mobilidade entre as ilhas da região”, afirmou.


Fonte: Lusa / AO Online


Presidente promulgou nova regra das pensões

O Presidente da República promulgou o regime especial de acesso à reforma antecipada para as muito longas carreiras contributivas, que permite a reforma sem penalização a quem começou a trabalhar aos 16 anos de idade ou antes. 

“Apesar de algumas objeções dos parceiros sociais quanto aos limites do alcance do diploma e à necessidade de convergência com os beneficiários do Decreto-Lei n.º 126-B/2017, atendendo à óbvia prevalência dos objetivos sociais que o inspiram, o Presidente da República promulgou o diploma”, lê-se na página da Presidência.

Em causa está o fim dos cortes nas pensões antecipadas para quem começou a trabalhar aos 16 anos ou em idade inferior e que conta pelo menos 46 anos de contribuições, uma medida aprovada no último Conselho de Ministros, na quinta-feira.

A medida, que entrará em vigor em 01 de outubro, foi alvo de críticas por parte dos sindicatos por ser tardia face ao previsto e por abranger um número residual de beneficiários.

Na conferência de imprensa após o Conselho de Ministros, a secretária de Estado da Segurança Social, Cláudia Joaquim, afirmou que a medida irá abranger entre 1.000 a 2.000 pessoas no próximo ano, com um custo estimado entre 4 a 5 milhões de euros.

Em outubro do ano passado, com o Decreto-Lei n.º 126-B/2017, referido na nota do Presidente da República, foi dado um primeiro passo na revisão do regime das muito longas carreiras.

Com esse diploma entrou em vigor, em outubro de 2017, o fim dos cortes para quem tem pelo menos 60 anos de idade e 48 anos de carreira contributiva ou que tenha começado a trabalhar com 14 anos e reúna 46 anos de contribuições. Esta medida abrangeu 15 mil pedidos de reforma.

A UGT já pediu a retroatividade da medida agora promulgada a outubro do ano passado, pois, segundo defende a central sindical, a nova regra cria “novas situações de desigualdade” e de “profunda injustiça” face aos pensionistas que acederam desde outubro do ano passado ao novo regime.


Fonte: Lusa / AO Online


quarta-feira, 29 de agosto de 2018

Nova legislação sobre venda e consumo de álcool nos Açores em vigor em setembro

A nova legislação que aumenta a idade mínima permitida para o consumo de álcool nos Açores de 16 para 18 anos foi publicada esta terça-feira em Diário da República e entra em vigor no final de setembro. 

A medida de aumento dos 16 para os 18 anos no consumo de álcool foi proposta pelo Governo dos Açores e surgiu na sequência dos inquéritos realizados no Dia da Defesa Nacional a jovens de 18 anos, que revelam que a prevalência de embriaguez no arquipélago nos últimos 12 meses é de 32%, ou seja, superior à média nacional, que é de 31,4%.

"A diminuição do acesso de menores às bebidas alcoólicas faz sentido, não enquanto medida isolada, mas integrada nessa visão global do fenómeno do consumo do álcool nos Açores", justificou já o secretário regional da Saúde, Rui Luís.

A medida, que integra uma revisão da lei hoje publicada em Diário da República, faz parte do Plano de Ação para a Redução dos Problemas Ligados ao Álcool nos Açores.

"No que concerne à normação da atividade económica - venda e disponibilização de bebidas alcoólicas em locais públicos ou abertos ao público - constata-se que, atenta a particular incidência de consumo de bebidas alcoólicas por jovens, urge consciencializar os operadores económicos para uma prática comercial responsável nos setores de atividade onde exista venda e disponibilização de bebidas alcoólicas", diz o texto.

Com este novo quadro normativo, é também referido, "pretende-se transmitir segurança jurídica aos consumidores, aos operadores económicos, às entidades com competências na prevenção e tratamento de comportamentos dependentes e às entidades fiscalizadoras em geral".

O decreto legislativo regional entra em vigor no prazo de 30 dias após esta terça-feira, dia 28 de agosto, data da publicação em Diário da República.


Fonte: Lusa / AO Online


quarta-feira, 22 de agosto de 2018

Novo diploma sobre alojamento local em vigor daqui a 90 dias

O diploma que permite às câmaras municipais e às assembleias de condóminos intervirem na autorização do alojamento local foi hoje publicado no Diário da República e entrará em vigor no prazo de 90 dias. 

As novas regras foram aprovadas na Assembleia da República, com os votos contra do PSD e do CDS-PP, em 18 de julho e promulgadas em 02 de agosto pelo Presidente da República, Marcelo Rebelo de Sousa, que ressalvou então existirem “soluções pontuais questionáveis e de difícil conjugação de alguns preceitos legais”.

De acordo com as alterações previstas no novo diploma, para "preservar a realidade social dos bairros e lugares, a câmara municipal territorialmente competente pode aprovar, por regulamento e com deliberação fundamentada, a existência de áreas de contenção, por freguesia, no todo ou em parte, para instalação de novo alojamento local, podendo impor limites relativos ao número de estabelecimentos de alojamento local nesse território, que podem ter em conta limites percentuais em proporção dos imóveis disponíveis para habitação”.

Nas áreas de contenção a definir pelos municípios, que devem ser reavaliadas, no mínimo, de dois em dois anos, “o mesmo proprietário apenas pode explorar um máximo de sete estabelecimentos de alojamento local”, critério que apenas se aplica aos estabelecimentos que se instalem após a entrada em vigor da lei.

O registo de estabelecimentos de alojamento local é efetuado mediante “mera comunicação prévia com prazo dirigida ao presidente da câmara municipal territorialmente competente”, que é obrigatória.

No caso dos ‘hostels’, a comunicação prévia tem de ser acompanhada obrigatoriamente da “ata da Assembleia de Condóminos autorizando a instalação”.

Relativamente à cessação da atividade, o proprietário tem de proceder ao cancelamento do registo do estabelecimento.

Para prestação de serviços de alojamento, “não pode haver lugar à instalação e exploração de ‘hostels’ em edifícios em propriedade horizontal nos prédios em que coexista habitação sem autorização dos condóminos para o efeito, devendo a deliberação respetiva instruir a mera comunicação prévia com prazo”.

No caso de a atividade de alojamento local ser exercida numa fração autónoma do prédio, “a Assembleia de Condóminos, por decisão de mais de metade da permilagem do edifício, em deliberação fundamentada, decorrente da prática reiterada e comprovada de atos, que perturbem a normal utilização do prédio, bem como causem incómodo e afetem o descanso dos condóminos, pode opor-se ao exercício da atividade”.

A lei determina também que o condomínio pode fixar o pagamento de uma contribuição adicional correspondente às despesas decorrentes da utilização acrescida das partes comuns, com um limite de 30% do valor anual da quota respetiva.

O alojamento local é obrigado a ter um Livro de Informações sobre o funcionamento do estabelecimento, nomeadamente sobre a recolha do lixo e os cuidados a ter para evitar perturbações que afetem o descanso da vizinhança, que deve ser disponibilizado em português e inglês e, pelo menos, em mais duas línguas estrangeiras.

Os estabelecimentos devem ter obrigatoriamente seguro multirrisco de responsabilidade civil, pelo que a falta de seguro válido é fundamento de cancelamento do registo de alojamento local.

A fiscalização do alojamento local compete à Autoridade de Segurança Alimentar e Económica (ASAE) e à Câmara Municipal, bem como a instrução dos processos e a aplicação das coimas e sanções acessórias.


Fonte: Lusa / AO Online



Tourism Explorers regressa a Angra do Heroísmo para a 2ª edição

O Turismo de Portugal e a Fábrica de Startups, parceira da Incubadora da Câmara Municipal de Angra do Heroísmo – StartUp Angra, lançam a 2ª edição do Tourism Explorers, entre 12 de setembro e 31 de outubro, em colaboração com o Automóvel Clube de Portugal (ACP). 

O maior programa nacional de criação e aceleração de startups na área do turismo regressa a 12 cidades portuguesas, onde serão desenvolvidos negócios inovadores.

Após o sucesso do ano passado que contou com mais de 550 pessoas a desenvolverem o seu negócio, em 12 cidades do país, as três entidades juntam-se para a 2.ª edição do programa num esforço conjunto de promoção da inovação nas áreas do turismo e da mobilidade, refere nota.

O Tourism Explorers é um programa composto por duas fases: ideação e aceleração. Na fase de ideação, que decorre de 12 a 14 de setembro, vão ser lançados desafios na área de turismo e da mobilidade e serão criadas soluções inovadoras nestas áreas. Na fase de aceleração, entre 26 de setembro e 31 de outubro, as equipas poderão desenvolver, testar e validar os seus modelos de negócio, com o apoio de formadores e mentores especializados. A melhor equipa a nível nacional receberá um incentivo no valor de 10 mil euros.

O Tourism Explorers tem como principal objetivo potenciar o desenvolvimento do empreendedorismo em Portugal, através do apoio à criação de novos negócios e startups, com produtos e serviços inovadores focados no setor do turismo.

Ao longo do programa, os participantes terão acesso a formadores e mentores de excelência, a uma rede de parceiros da indústria e às metodologias FastIdeation e FastStart da Fábrica de Startups, já amplamente testadas no desenvolvimento de novos negócios.

Este programa conta com o apoio parceiros locais que asseguram o acompanhamento de cada projeto nas respectivas cidades: Porto, Lamego, Aveiro, Coimbra, Covilhã, Castelo Branco, Abrantes, Caldas da Rainha, Lisboa, Beja, Faro e Angra do Heroísmo.

Citado em nota de imprensa, o vereador da autarquia de Angra, Guido Teles, refere que “o convite para Angra do Heroísmo integrar este núcleo restrito de 12 cidades portuguesas, pelo segundo ano consecutivo, é um sinal de reconhecimento pelo trabalho que tem vindo a ser desenvolvido na promoção do empreendedorismo no concelho. A Startup Angra tem, assim, mais uma oportunidade de impulsionar a criação de novos negócios, marcados por uma matriz inovadora, que venham reforçar a dinâmica económica de Angra do Heroísmo”, adiantando que uma das novidades do Tourism Explorers deste ano é a “atribuição de um prémio de mil euros pelo Município de Angra do Heroísmo à equipa vencedora do programa na nossa cidade”.

As candidaturas para o Tourism Explorers 2018 estão abertas em www.tourismexplorers.pt.


Fonte: Açoriano Oriental


segunda-feira, 20 de agosto de 2018

Seis empresas já foram captadas e instaladas através do ‘Terceira Tech Island’

Sérgio Ávila, vice-presidente do Governo anunciou esta segunda-feira que, através do ‘Terceira Tech Island', seis empresas nacionais e internacionais já se instalaram naquela ilha, comprovando que o projeto se tem desenvolvido com “enorme sucesso”.

“Já conseguimos captar e instalar na Praia da Vitória seis empresas nacionais e internacionais na área das tecnologias, recrutando para o efeito os formandos que têm sido disponibilizados através dos programas de formação desenvolvidos no âmbito do ‘Terceira Tech Island’”, afirmou Sérgio Ávila, citado em nota do Executivo.

Nesse sentido, adiantou que as empresas ACIN - iCloud Solutions, Bool, B-Synergy, Bring, CodeforAll e Glintt estão já instaladas e a desenvolver a sua atividade na Praia da Vitória, recrutando programadores formados no âmbito do ‘Terceira Tech Island’.

“A última empresa a instalar-se na Praia da Vitória foi a Glintt – Global Intelligent Technologies, uma das maiores empresas tecnológicas nacionais”, frisou Sérgio Ávila.

Para o titular da pasta do Emprego e Competitividade Empresarial, o balanço do ‘Terceira Tech Island’ é “extremamente positivo” e assume-se como um “enorme sucesso, superando as expetativas que tínhamos no seu desenvolvimento inicial”.

Segundo acrescenta a nota , o projeto conjuga a captação de empresas para instalação na Praia da Vitória com o desenvolvimento de um programa de formação intenso e exigente, mas que assegura “um enorme grau de empregabilidade”.

O vice-presidente do Governo destacou ainda a “excelente dinâmica na captação de empresas, de criação de emprego qualificado e também de consolidação de um projeto que irá, com certeza, na sua plenitude, criar condições para até anular os impactos de redução da atividade da Base das Lajes”.


Fonte: Lusa / AO Online


sexta-feira, 10 de agosto de 2018

Passageiros de navios de cruzeiro crescem 41% em seis meses nos Açores

O número de passageiros que chegou aos Açores a bordo dos navios de turismo aumentou de 80 para 112 mil no primeiro semestre deste ano, um crescimento de 41%, segundo a empresa pública Portos dos Açores. 

As escalas dos navios registaram também um crescimento de 95 para 97 unidades, ou seja, de 2%, o que se justifica, segundo a nota de imprensa divulgada, com a “atratividade do destino, o posicionamento nas rotas transatlânticas e a cada vez maior afirmação no corredor Atlântico”.

Por ilhas, é São Miguel que lidera o número de escalas de navios de turismo com 51 toques, bem como com mais passageiros (86 mil), seguindo-se a ilha Terceira com 14 mil passageiros e 14 escalas e, finalmente, o Faial com 18 escalas e 10,5 mil passageiros.

Segundo a Portos dos Açores, todas as ilhas açorianas, com destaque para São Jorge, receberam navios de turismo durante o primeiro semestre deste ano, tendo sido no mês de abril que os portos açorianos registaram o maior número de visitas, num total de 40, o que representa 41% do valor do semestre.

É o mercado britânico que continua a liderar as nacionalidades que mais visitaram os Açores no período em análise, com mais de 50% dos passageiros, sendo os Estados Unidos da América e Alemanha outros dos mercados emissores de referência.

Este ano, só no dia 23 de abril o porto de Ponta Delgada recebeu cinco navios de cruzeiro e quatro no dia seguinte, situação que resultou num “novo máximo de visitantes, nos Açores, em apenas 24 horas”.

“Estas dinâmicas possibilitaram que a região, em menos de quatro meses, tenha dado as boas vindas a mais de 100 mil passageiros, quando noutras épocas esta situação só se tinha verificado nos últimos meses dos respetivos anos”, refere a empresa pública.

A Portos dos Açores estima que, até ao final deste ano, se concretizem mais 47 escalas que devem movimentar mais de 90 mil visitantes, entre passageiros e tripulações.


Fonte: Lusa / AO Online


quinta-feira, 9 de agosto de 2018

Dados positivos do turismo da região em 2017 comprovam a aposta na qualificação

A Secretária Regional da Energia, Ambiente e Turismo diz que o crescimento verificado ao nível dos proveitos no setor turístico, na ordem dos 24%, superior ao verificado nas dormidas, com cerca de 21%, “dá bem nota da aposta na qualificação” empreendida na Região como “um caminho que tem sido percorrido, com resultados concretos nos indicadores”. 

Marta Guerreiro, que falava esta quarta-feira no final de uma visita ao alojamento turístico Furnas Lake Villas, referia-se aos números fechados do turismo de 2017, e publicados recentemente pelo Instituto Nacional de Estatística, como “bastante positivos”, uma vez que se confirma que “os Açores, são mais uma vez, a Região do país que mais cresce nos principais indicadores, com destaque para as dormidas”.

De acordo com nota do Gacs, a governante, recordou que em 2017, verificou-se “um crescimento na ordem dos 21%, que compara com cerca de 11% a nível nacional”, em todas as tipologias de alojamento e que coloca a Região acima dos 2,3 milhões de dormidas, representando um novo record na história do arquipélago.

Marta Guerreiro sublinhou que, nos últimos três anos, o crescimento da receita por quarto disponível (REVPAR) também se situou “acima da média nacional, na ordem dos 68%”, estando criadas as condições para se “olhar para o turismo, como um setor que tem todas as condições para atrair quem procura, hoje, uma nova oportunidade de emprego, como uma área para se valorizar profissionalmente, ou mesmo em termos de investimento”.


Fonte: AO Online


Candidaturas abertas para o Tourism Explorers


O Tourism Explorers irá decorrer em 12 cidades do país, entre as quais a cidade de Angra do Heroísmo, e é composto por duas fases: Ideação e Aceleração. 

As candidaturas decorrem até 19 de agosto (Ideação) e 2 de setembro (Aceleração).

Esteja a par desta informação no nosso site em http://www.ccah.eu/comunicacao/circulares/



quarta-feira, 8 de agosto de 2018

Taxa de desemprego nos Açores diminui para 8,2 %

A taxa de desemprego nos Açores no 2º trimestre de 2018 foi de 8,2%, um valor inferior em 1,8 pontos percentuais ao do trimestre homólogo.

De acordo com dados divulgados esta terça-feira, pelo Serviço Regional de Estatística, esta diminuição está em linha com as observadas desde o 3º trimestre de 2014, há 16 trimestres. Relativamente ao trimestre anterior verifica-se, também, uma diminuição de 0,7 p.p.

Em termos nacionais, a taxa de desemprego desceu para 6,7% no segundo trimestre, atingindo o valor mais baixo da série iniciada no primeiro trimestre de 2011. Este valor é inferior em 1,2 pontos percentuais ao do trimestre anterior e em 2,1 pontos percentuais do trimestre homólogo de 2017.

As taxas de desemprego das regiões do país são as seguintes: Norte com 7,2%; Centro com 5,3%; Lisboa com 7,2%; Alentejo com 6,9%; Algarve com 5,3% e Madeira com 8,3%.


Cerca de 10.022 pessoas desempregadas

No que diz respeito à população desempregada nos Açores no 2º trimestre de 2018, as estatísticas apontam para 10.022 indivíduos, menos 2.193 desempregados que no trimestre homólogo (-18,0%) e 909 (-8,3%) na comparação com o trimestre anterior. É o valor estimado da população desempregada mais baixo da actual série do Inquérito ao Emprego, desde o 1º trimestre de 2011, referem os dados.

A população empregada no 2º trimestre na Região é estimada em 112.156 trabalhadores, (o segundo maior valor, só superado pelo do 3º trimestre de 2017, da actual série do Inquérito ao Emprego) reflectindo um aumento de 2,4% relativamente ao trimestre homólogo e de 0,6% em relação ao trimestre anterior.

A taxa de emprego (15-64 anos) é de 64,2% neste trimestre, com aumentos de 2,2 p.p. relativamente ao trimestre homólogo e de 0,4 p.p. relativamente ao trimestre anterior.


Actividade Económica

Analisando por sectores de actividade verifica-se que, no sector primário, o emprego cresce quer relativamente ao trimestre homólogo (+4,6%), quer comparativamente com o trimestre anterior (+1,0%). O mesmo acontece no sector dos Serviços, onde o emprego cresce 3,6% em termos homólogos e 1,0% em termos trimestrais. Pelo contrário, no sector secundário, o emprego apresenta decréscimos nas duas comparações (-4,9% homóloga e -1,4% trimestral).

Do total de pessoas que, no 1º trimestre de 2018, se encontravam desempregadas, 50,5% saíram dessa situação no 2º trimestre de 2018, sendo que 28,4% se tornaram empregadas/os e 22,1% transitaram para a inactividade.

No 1º trimestre de 2018, do total de pessoas consideradas empregadas, 96,2% mantiveram essa situação no 2º trimestre de 2018. Assim 3,8% deixaram de manter o emprego, tendo 3,2% saído para a inactividade e 0,6% para o desemprego.

Do total de pessoas com 15 e mais anos que, no 1º trimestre de 2018, eram consideradas inactivas, 2,6% transitaram para o emprego e 2,3% transitaram para o desemprego, no 2º trimestre de 2018.


Fonte: AO Online


Apoio extraordinário destinado a compensar as perdas na produção e/ou colheita das culturas do milho, hortícolas e tabaco


A acentuada e persistente diminuição de precipitação que se tem verificado na Região, desde o início de Março de 2018, deu origem à criação deste apoio.

Esteja a par desta informação no nosso site em http://www.ccah.eu/comunicacao/circulares/



terça-feira, 7 de agosto de 2018

O que as Empresas precisam saber para se prepararem para o Brexit


O Reino Unido sairá da União Europeia às 23h00 do dia 29 de Março de 2019, dois anos após ter notificado o Conselho Europeu da sua intenção de saída (salvo se vier a haver decisão, tomada por unanimidade dos Estados-Membros, para adiar a data de saída).

A partir desse momento, o Reino Unido tornar-se-á um país terceiro, deixando de ser um Estado-membro da União Europeia. É, portanto, urgente que as empresas acelerem os seus preparativos para esta nova realidade!

Esteja a par desta informação, tendo acesso ao documento informativo, no nosso site em:



quinta-feira, 26 de julho de 2018

“Investir na Praia da Vitória” implementado no 1º semestre de 2019

A autarquia da Praia da Vitória, na ilha Terceira, quer ver implementado, no primeiro semestre de 2019, um conjunto de lojas-âncora, no centro histórico da cidade, capazes de reforçar a atratividade do espaço e, por essa via, contribuir para a redinamização do comércio local, incluídas no projeto “Investir na Praia da Vitória” e com o intuito de relançar o centro da urbe como espaço comercial. 

As medidas principais do projeto foram explicadas pelo vereador com o pelouro da economia, Tiago Ormonde, no âmbito de um conjunto de visitas a empresas e espaços comerciais na urbe.

“O programa foi apresentado, de forma sucinta, pelo presidente da câmara na cerimónia comemorativa da elevação da Praia a cidade, que ocorreu a 20 de junho. Estamos, neste momento, a preparar e a articular os pormenores de cada medida, com o objetivo de, no primeiro trimestre de 2019, começarmos a concretizá-lo. Na essência, este projeto visa direcionar os apoios municipais para a captação de novos espaços comerciais no centro histórico ou para a modernização de espaços existentes”, adianta citado em nota de imprensa.

O vereador explica ainda que existem duas linhas orientadoras, uma delas passa por “apoiar os comerciantes que já estão instalados e que, de forma hercúlea, têm resistido aos vários obstáculos que se colocam ao centro da cidade”, a outra passa por “reforçar a atratividade do centro histórico para a instalação de novos negócios. Uma das ideias principais passa pela captação de lojas-âncora, capazes de gerar atração e fluxos de consumidores, os quais contribuem para o crescimento dos restantes negócios. Esta é uma estratégia que tem tido resultados muitos positivos noutras zonas do país e acreditamos ser a mais adequada”.

Nesse âmbito, a Câmara Municipal da Praia da Vitória, está a trabalhar no sentido de encontrar as melhores propostas que “possam ser replicadas no centro da cidade. A partir daí, redirecionaremos o nosso pacote de apoios para irmos de encontro à concretização desta medida”, disse Tiago Ormonde.

Segundo o responsável municipal, os apoios municipais traduzir-se-ão num regulamento de incentivos ao investidor, tendo como vetores a modernização dos espaços comerciais, a fixação de novos espaços e a fixação de lojas-âncora.

“Estamos também a proceder à revisão dos regimes municipais de taxas e licenças, nomeadamente as relativas a ocupação da via pública para fins comerciais, esplanadas e publicidade, adequando-as às necessidades dos comerciantes. A esta medida, associam-se o reforço das ações de formação na área do comércio e a criação de bolsas de espaços comerciais disponíveis para arrendamento e de franquias e lojas-âncora disponíveis para funcionar no centro da cidade. Estas medidas resultam dos contributos dados nos fóruns “Pensar a Cidade do Futuro”, promovidos pela Autarquia”.

Saliente-se que o programa “Investir na Praia da Vitória” inclui também a criação do Cartão de Fidelização do Comércio da Cidade da Praia da Vitória, no âmbito do programa VitÓria.


Fonte: Açoriano Oriental


terça-feira, 24 de julho de 2018

Cidades Património Mundial do Atlântico reúnem em Angra no âmbito do City2020


Entre quarta-feira e sábado (25 a 28 julho), Angra do Heroísmo vai ser o ponto de encontro das cidades Património da Humanidade, localizadas no Atlântico, no âmbito do Projeto CITY 2020, sendo a anfitriã das suas congéneres das Canárias, Município de La Laguna, do Senegal, representado pelos municípios de Saint Louis e de Isle de Gorée, e do município da Ribeira Grande de Santiago, de Cabo Verde. 

Desta forma, no dia 25 de julho, tem lugar o III Encontro de Parceiros, onde irão continuar o trabalho iniciado nas duas edições anteriores, nas Canárias e em Cabo Verde, de aposta num intercâmbio e trabalho conjunto para a prossecução dos objetivos estabelecidos no âmbito do projeto, nomeadamente de promoção de produtos e serviços turísticos sustentáveis, inovadores e de qualidade; promoção do comércio local nas cinco cidades e o apoio às pequenas e médias empresas do setor turístico, razão pela qual o parceiro local de Angra para o evento é a Câmara de Comércio de Angra do Heroísmo, explica nota da autarquia. 

Para além desta reunião de parceiros a iniciativa inclui ainda três eventos abertos ao público, nomeadamente, o II Seminário Internacional Anual – Interreg Mac “City2020”, a Noite Branca City 2020 e a Feira Noturna City 2020.

Em relação ao Seminário Internacional, o tema este ano é o “Turismo Cultural nas Cidades Património Mundial”, e decorre no dia 26 de julho, no Centro Cultural e de Congressos de Angra do Heroísmo, entre as 9h30 e as 17h30.

O Seminário pretende debater as vantagens e constrangimentos ao turismo nestas cidades e a aposta no Turismo Cultural como mais valia das cidades Património Mundial. No final deste evento internacional está programado, no Foyer do CCCAH, um concerto pelo jovem violoncelista, premiado internacionalmente, André Gunko, acompanhado ao piano por Olga Lysa, acrescenta a nota.

Nos dias 27 e 28 os eventos City 2020 terão lugar nas ruas do Centro Histórico de Angra do Heroísmo, com a co-organização da Câmara do Comércio de Angra. Assim, na sexta-feira, a rua Direita, a rua de S. João e o Pátio da Alfândega, recebem a Feira Noturna que se prolonga até ao dia seguinte. Na Noite Branca City 2020 participam os artistas plásticos Azul, Rita Evangelho, Vasconcelos e Weip One, animação de rua pelo Grupo Spirit, bem como as Bandas Dr. Vi Band, Big Muffin Orchestra, Bossa Quintet e o Dj Rodrigo do Ó.

Apenas no âmbito da Feira Noturna City2020, a 28 de julho, estão programados concertos da Sociedade Filarmónica Recreio Serretense e dos Myrica Faya, no Páteo da Alfândega, a animação de rua pelo Grupo Spirit e o concerto de Bruno Walter & Friends e convidados na Praça Velha.

A Feira Noturna dará destaque aos produtos regionais e contará com a participação da Mostra Urbana de Artesanato do Centro Regional de Apoio ao Artesanato.

O comércio local aderiu ao desafio lançado pelo município de Angra do Heroísmo e pela Câmara do Comércio de Angra do Heroísmo e durante os dois últimos eventos referidos, estarão com os estabelecimentos abertos, estando previstos para os dois dias, entre as 17h30 e as 19h00 um “Happy Hour” nos bares e cafés e menus especiais, concebidos para assinalar o City2020 em Angra, nos restaurantes e cafés da cidade.


Fonte: Açoriano Oriental


Formação para Profissionais: Curso Básico de Primeiros Socorros - Ilha de São Jorge


Para inscrições e mais informações aceda através do link: 



segunda-feira, 23 de julho de 2018

Facilitado o acesso de aviões civis à base das Lajes

A base das Lajes, na ilha Terceira, nos Açores, foi hoje certificada para utilização permanente pela aviação civil, passando a designar-se como aeroporto internacional, na sequência de um processo que demorou dois anos.

"Temos fronteiras muito mais claras entre o que é autoridade civil e o que é autoridade militar. Tratando-se muito embora de um novo aeroporto internacional, continua a ser uma base militar com muita importância para Portugal, até pela relação transatlântica que tem com os Estados Unidos", salientou, em declarações aos jornalistas, o ministro da Defesa Nacional, Azeredo Lopes, à margem da cerimónia de atribuição da certificação. 

Segundo o ministro, a certificação "clarifica de uma vez por todas competências, atribuições, responsabilidades e procedimentos", reduzindo conflitos entre autoridades civis e militares.

Por sua vez, o presidente do Governo Regional dos Açores, Vasco Cordeiro, considerou que a certificação trará uma maior flexibilidade na operação civil e aumentará a atratividade do aeroporto.

"Resulta numa maior autonomia na gestão do tráfego aéreo, pois, de um modo geral, passa para a Aerogare Civil das Lajes, em coordenação com o comando da base, a responsabilidade direta e imediata das autorizações de voos civis para as Lajes, deixando de haver necessidade de, para essas autorizações, recorrer, com 72 horas de antecedência, à Autoridade Nacional da Aviação Civil e ao Estado Maior da Força Aérea", avançou.

Por outro lado, segundo o presidente do executivo açoriano, as eventuais restrições temporárias à aviação civil para atividades ou exercícios militares, "passam a ter de ser comunicadas à parte civil com a antecedência mínima de duas semanas", com exceção das situações imprevisíveis. 

A certificação prevê ainda a possibilidade de utilização das placas militares pela aviação civil, em situações em que a placa utilizada habitualmente tenha capacidade esgotada ou em que estejam em causa aeronaves de maior porte.

"Este aeroporto -- que agora sim passa a ser considerado como aeroporto e não aeródromo -- passa a deter as mesmas condições dos demais aeroportos civis, cumprindo com todas as regras e normas regulamentares da aviação civil. Não há pois certificação pela metade, nem meia certificação, a certificação é total e completa para esta operação", sublinhou.

O processo de certificação iniciou-se a 27 de julho de 2016, com a assinatura de um protocolo entre Governo da República e o Governo Regional dos Açores, que previa a sua conclusão no espaço de dois anos.

Azeredo Lopes destacou o cumprimento do prazo indicado, tendo em conta a "enorme complexidade técnica que envolve um processo desta natureza". 

"Que o curto espaço de tempo que levámos a alcançar os nossos objetivos não nos distraia do fundamental. Estamos perante o culminar de processo muito complexo, que implicou um grande esforço ao nível da gestão de recursos materiais e humanos, que foi muito exigente", sublinhou.

Já o ministro do Planeamento e das Infraestruturas, Pedro Marques, destacou a atratividade do novo aeroporto internacional pela sua localização no meio do Atlântico e pelas condições físicas da infraestrutura.

"Este aeroporto fica num patamar mesmo acima dos outros aeroportos nacionais, permitindo a aterragem sem autorizações especiais de aeronaves de grande dimensão que não podem aterrar sem essa autorização especial em qualquer dos outros aeroportos nacionais", apontou.

Pedro Marques considerou que a melhoria de condições do aeroporto das Lajes reforça a centralidade da ilha Terceira e o papel dos Açores como "hub entre a América e a Europa", alegando que "Portugal não pode deixar de tirar proveito das condições ímpares que os Açores proporcionam"


Fonte: Lusa / RTP Açores


quarta-feira, 18 de julho de 2018

Governo aprova “por unanimidade” reprogramação do Portugal 2020

A Comissão Interministerial de Coordenação (CIC) do Acordo de Parceria aprovou hoje, “por unanimidade”, a reprogramação do Portugal 2020, informou o Ministério do Planeamento e Infraestruturas. 

“O documento elaborado pelo Governo recebeu o voto unânime de todos os participantes, incluindo dos Governos Regionais dos Açores e da Madeira e da Associação Nacional dos Municípios Portugueses”, adiantou, em comunicado, o Ministério do Planeamento e Infraestruturas.

O programa passa agora a desenvolver-se em torno do incentivo ao investimento empresarial, “com reforço dos apoios via sistema de incentivos e alavancagem de instrumentos financeiros e linhas de crédito” e da aposta na qualificação, “através da formação inicial e da formação ao longo da vida”.

Para além disto, o Portugal 2020 prevê apoiar a mobilidade, “através de sistemas de transporte pesado e soluções inovadoras de transporte de passageiros”, bem como investir em equipamentos e infraestruturas de serviços básicos, nos quais se incluem educação, saúde, apoio social e património cultural.

“A última palavra será agora das instâncias europeias, ainda que o trabalho técnico já tenha sido concluído entre os organismos nacionais de gestão dos fundos e a Comissão Europeia e tenha recebido a aprovação dos comités de acompanhamento dos diversos programas operacionais”, lê-se no documento.

O acordo de parceria, celebrado entre Portugal e a União Europeia, que está em vigor até 2020, reúne a atuação de cinco fundos: o Fundo Europeu de Desenvolvimento Regional (FEDER), o Fundo de Coesão, o Fundo Social Europeu (FSE), o Fundo Europeu Agrícola de Desenvolvimento Rural (FEADER) e o Fundo Europeu dos Assuntos Marítimos e das Pescas (FEAMP).


Fonte: Lusa / AO Online


sexta-feira, 6 de julho de 2018

Açores preparados para receber empresas afetadas pelo 'Brexit'

O Vice-Presidente do Governo destacou, em Angra do Heroísmo, a oportunidade de os Açores integrarem a Estrutura de Missão Portugal In, com vista a promover a atração de investimento que pretenda permanecer na União Europeia na sequência da saída do Reino Unido, o denominado 'Brexit'. 

“O desafio que aqui fica colocado é o de aproveitar a oportunidade da saída do Reino Unido da União Europeia e, por essa via, também implicar um reajustamento e uma deslocalização de um conjunto bastante vasto de empresas que pretendem continuar no espaço europeu”, afirmou Sérgio Ávila, na assinatura de um protocolo entre a  Sociedade para o Desenvolvimento Empresarial dos Açores (SDEA) e a Portugal In.

O titular da pasta do Emprego e da Competitividade Empresarial salientou, em nota do Gacs,  que “Portugal identificou essa oportunidade e criou uma estrutura de missão precisamente para promover aquelas que são as vantagens comparativas para captar investimentos, investidores e empresas”.

O protocolo agora assinado define, de forma global, as condições de cooperação mútua entre a SDEA e a Portugal In, com vista a colocar os Açores no radar de atuação da Portugal IN, através da divulgação recíproca dos websites, da colaboração e participação em atividades, bem como no apoio à implementação de projetos de investimento e à instalação de 'startups'.

“Nesse contexto, consideramos que aquilo que hoje assinamos é extremamente importante, porque passamos a incluir os Açores nessa estrutura, nesse objetivo que visa criar e captar investimento externo”, frisou Sérgio Ávila.

O Vice-Presidente do Governo sublinhou também o trabalho a desenvolver em conjunto para “dar sequência e consolidar o esforço que feito de captação de investimento externo”.

“Já temos executados, em execução ou com perspetivas de iniciar a execução, 119 projetos de investimento externo, que representam um investimento de 365 milhões de euros no total”, adiantou o governante, considerando o montante “extremamente significativo no contexto da Região”.

“A captação de investimento privado neste momento, e será cada vez mais no futuro, é a principal alavanca do crescimento económico, da criação de emprego e de riqueza nos Açores”, afirmou Sérgio Ávila, lançando o desafio a empresários, empresas, instituições bancárias, entre outras entidades nos Açores.

“É uma oportunidade para todos. É uma oportunidade que queremos agarrar e estar na primeira linha da sua divulgação”, salientou o Vice-Presidente.


Fonte: AO Online