quinta-feira, 30 de agosto de 2018

Operador privado inicia a 15 de setembro transporte de carga aérea entre Açores e continente

O secretário de Estado das Infraestruturas afirmou esta quinta-feira que o transporte de carga aérea entre o continente e os Açores é assegurado, "a partir de 15 de setembro, por um consórcio" privado, mas admitiu novo concurso se necessário. 

“Há um consórcio que está disponível a partir de meados de setembro, penso que a partir do dia 15 de setembro, para fazer o transporte de carga aérea entre as ilhas [e o continente] em condições de mercado”, disse Guilherme W. d’Oliveira Martins, em declarações aos jornalistas.

O secretário de Estado falava em Ponta Delgada, ilha de São Miguel, à margem da 67.ª Reunião dos Diretores Gerais da Aviação Civil da Conferência Europeia da Aviação Civil.

Contudo, o governante admitiu abrir novo concurso se se verificarem falhas de mercado.

“Havendo falhas de mercado, de certeza que lançaremos um novo concurso noutras condições que teremos de apreciar e teremos de ajuizar”, acrescentou o governante, frisando que ao executivo compete "apreciar se há ou não uma falha de mercado" e, na eventualidade de existir, terá que lançar novo concurso para "garantir as obrigações de serviço público no transporte de carga aérea" entre a região e o continente.

Questionada pelos jornalistas, à margem da reunião, a secretária regional dos Transportes e Obras Públicas, Ana Cunha, sublinhou que a região “não abdica da fixação de obrigações de serviço público, independentemente da vinda de um cargueiro de um operador privado a operar para Ponta Delgada”.

"A perspetiva do Governo Regional é não abdicar de obrigações de serviço público, porque entendemos que a vinda deste privado não colmata as necessidades de todas as ilhas", sustentou a titular pela pasta dos Transportes na região.

Na abertura da reunião, o presidente do Governo dos Açores, Vasco Cordeiro, realçou a importância das ligações aéreas na região, sublinhando que, sem o transporte aéreo, os Açores estariam “completamente isolados do mundo”.

“Se há região no país, e até na Europa, onde a aviação civil e o transporte aéreo têm uma relevância decisiva, é exatamente aqui nos Açores”, afirmou Vasco Cordeiro, frisando que “o transporte aéreo é o único meio de mobilidade com o exterior e um dos principais meios de mobilidade entre as ilhas da região”, afirmou.


Fonte: Lusa / AO Online


Presidente promulgou nova regra das pensões

O Presidente da República promulgou o regime especial de acesso à reforma antecipada para as muito longas carreiras contributivas, que permite a reforma sem penalização a quem começou a trabalhar aos 16 anos de idade ou antes. 

“Apesar de algumas objeções dos parceiros sociais quanto aos limites do alcance do diploma e à necessidade de convergência com os beneficiários do Decreto-Lei n.º 126-B/2017, atendendo à óbvia prevalência dos objetivos sociais que o inspiram, o Presidente da República promulgou o diploma”, lê-se na página da Presidência.

Em causa está o fim dos cortes nas pensões antecipadas para quem começou a trabalhar aos 16 anos ou em idade inferior e que conta pelo menos 46 anos de contribuições, uma medida aprovada no último Conselho de Ministros, na quinta-feira.

A medida, que entrará em vigor em 01 de outubro, foi alvo de críticas por parte dos sindicatos por ser tardia face ao previsto e por abranger um número residual de beneficiários.

Na conferência de imprensa após o Conselho de Ministros, a secretária de Estado da Segurança Social, Cláudia Joaquim, afirmou que a medida irá abranger entre 1.000 a 2.000 pessoas no próximo ano, com um custo estimado entre 4 a 5 milhões de euros.

Em outubro do ano passado, com o Decreto-Lei n.º 126-B/2017, referido na nota do Presidente da República, foi dado um primeiro passo na revisão do regime das muito longas carreiras.

Com esse diploma entrou em vigor, em outubro de 2017, o fim dos cortes para quem tem pelo menos 60 anos de idade e 48 anos de carreira contributiva ou que tenha começado a trabalhar com 14 anos e reúna 46 anos de contribuições. Esta medida abrangeu 15 mil pedidos de reforma.

A UGT já pediu a retroatividade da medida agora promulgada a outubro do ano passado, pois, segundo defende a central sindical, a nova regra cria “novas situações de desigualdade” e de “profunda injustiça” face aos pensionistas que acederam desde outubro do ano passado ao novo regime.


Fonte: Lusa / AO Online


quarta-feira, 29 de agosto de 2018

Nova legislação sobre venda e consumo de álcool nos Açores em vigor em setembro

A nova legislação que aumenta a idade mínima permitida para o consumo de álcool nos Açores de 16 para 18 anos foi publicada esta terça-feira em Diário da República e entra em vigor no final de setembro. 

A medida de aumento dos 16 para os 18 anos no consumo de álcool foi proposta pelo Governo dos Açores e surgiu na sequência dos inquéritos realizados no Dia da Defesa Nacional a jovens de 18 anos, que revelam que a prevalência de embriaguez no arquipélago nos últimos 12 meses é de 32%, ou seja, superior à média nacional, que é de 31,4%.

"A diminuição do acesso de menores às bebidas alcoólicas faz sentido, não enquanto medida isolada, mas integrada nessa visão global do fenómeno do consumo do álcool nos Açores", justificou já o secretário regional da Saúde, Rui Luís.

A medida, que integra uma revisão da lei hoje publicada em Diário da República, faz parte do Plano de Ação para a Redução dos Problemas Ligados ao Álcool nos Açores.

"No que concerne à normação da atividade económica - venda e disponibilização de bebidas alcoólicas em locais públicos ou abertos ao público - constata-se que, atenta a particular incidência de consumo de bebidas alcoólicas por jovens, urge consciencializar os operadores económicos para uma prática comercial responsável nos setores de atividade onde exista venda e disponibilização de bebidas alcoólicas", diz o texto.

Com este novo quadro normativo, é também referido, "pretende-se transmitir segurança jurídica aos consumidores, aos operadores económicos, às entidades com competências na prevenção e tratamento de comportamentos dependentes e às entidades fiscalizadoras em geral".

O decreto legislativo regional entra em vigor no prazo de 30 dias após esta terça-feira, dia 28 de agosto, data da publicação em Diário da República.


Fonte: Lusa / AO Online


quarta-feira, 22 de agosto de 2018

Novo diploma sobre alojamento local em vigor daqui a 90 dias

O diploma que permite às câmaras municipais e às assembleias de condóminos intervirem na autorização do alojamento local foi hoje publicado no Diário da República e entrará em vigor no prazo de 90 dias. 

As novas regras foram aprovadas na Assembleia da República, com os votos contra do PSD e do CDS-PP, em 18 de julho e promulgadas em 02 de agosto pelo Presidente da República, Marcelo Rebelo de Sousa, que ressalvou então existirem “soluções pontuais questionáveis e de difícil conjugação de alguns preceitos legais”.

De acordo com as alterações previstas no novo diploma, para "preservar a realidade social dos bairros e lugares, a câmara municipal territorialmente competente pode aprovar, por regulamento e com deliberação fundamentada, a existência de áreas de contenção, por freguesia, no todo ou em parte, para instalação de novo alojamento local, podendo impor limites relativos ao número de estabelecimentos de alojamento local nesse território, que podem ter em conta limites percentuais em proporção dos imóveis disponíveis para habitação”.

Nas áreas de contenção a definir pelos municípios, que devem ser reavaliadas, no mínimo, de dois em dois anos, “o mesmo proprietário apenas pode explorar um máximo de sete estabelecimentos de alojamento local”, critério que apenas se aplica aos estabelecimentos que se instalem após a entrada em vigor da lei.

O registo de estabelecimentos de alojamento local é efetuado mediante “mera comunicação prévia com prazo dirigida ao presidente da câmara municipal territorialmente competente”, que é obrigatória.

No caso dos ‘hostels’, a comunicação prévia tem de ser acompanhada obrigatoriamente da “ata da Assembleia de Condóminos autorizando a instalação”.

Relativamente à cessação da atividade, o proprietário tem de proceder ao cancelamento do registo do estabelecimento.

Para prestação de serviços de alojamento, “não pode haver lugar à instalação e exploração de ‘hostels’ em edifícios em propriedade horizontal nos prédios em que coexista habitação sem autorização dos condóminos para o efeito, devendo a deliberação respetiva instruir a mera comunicação prévia com prazo”.

No caso de a atividade de alojamento local ser exercida numa fração autónoma do prédio, “a Assembleia de Condóminos, por decisão de mais de metade da permilagem do edifício, em deliberação fundamentada, decorrente da prática reiterada e comprovada de atos, que perturbem a normal utilização do prédio, bem como causem incómodo e afetem o descanso dos condóminos, pode opor-se ao exercício da atividade”.

A lei determina também que o condomínio pode fixar o pagamento de uma contribuição adicional correspondente às despesas decorrentes da utilização acrescida das partes comuns, com um limite de 30% do valor anual da quota respetiva.

O alojamento local é obrigado a ter um Livro de Informações sobre o funcionamento do estabelecimento, nomeadamente sobre a recolha do lixo e os cuidados a ter para evitar perturbações que afetem o descanso da vizinhança, que deve ser disponibilizado em português e inglês e, pelo menos, em mais duas línguas estrangeiras.

Os estabelecimentos devem ter obrigatoriamente seguro multirrisco de responsabilidade civil, pelo que a falta de seguro válido é fundamento de cancelamento do registo de alojamento local.

A fiscalização do alojamento local compete à Autoridade de Segurança Alimentar e Económica (ASAE) e à Câmara Municipal, bem como a instrução dos processos e a aplicação das coimas e sanções acessórias.


Fonte: Lusa / AO Online



Tourism Explorers regressa a Angra do Heroísmo para a 2ª edição

O Turismo de Portugal e a Fábrica de Startups, parceira da Incubadora da Câmara Municipal de Angra do Heroísmo – StartUp Angra, lançam a 2ª edição do Tourism Explorers, entre 12 de setembro e 31 de outubro, em colaboração com o Automóvel Clube de Portugal (ACP). 

O maior programa nacional de criação e aceleração de startups na área do turismo regressa a 12 cidades portuguesas, onde serão desenvolvidos negócios inovadores.

Após o sucesso do ano passado que contou com mais de 550 pessoas a desenvolverem o seu negócio, em 12 cidades do país, as três entidades juntam-se para a 2.ª edição do programa num esforço conjunto de promoção da inovação nas áreas do turismo e da mobilidade, refere nota.

O Tourism Explorers é um programa composto por duas fases: ideação e aceleração. Na fase de ideação, que decorre de 12 a 14 de setembro, vão ser lançados desafios na área de turismo e da mobilidade e serão criadas soluções inovadoras nestas áreas. Na fase de aceleração, entre 26 de setembro e 31 de outubro, as equipas poderão desenvolver, testar e validar os seus modelos de negócio, com o apoio de formadores e mentores especializados. A melhor equipa a nível nacional receberá um incentivo no valor de 10 mil euros.

O Tourism Explorers tem como principal objetivo potenciar o desenvolvimento do empreendedorismo em Portugal, através do apoio à criação de novos negócios e startups, com produtos e serviços inovadores focados no setor do turismo.

Ao longo do programa, os participantes terão acesso a formadores e mentores de excelência, a uma rede de parceiros da indústria e às metodologias FastIdeation e FastStart da Fábrica de Startups, já amplamente testadas no desenvolvimento de novos negócios.

Este programa conta com o apoio parceiros locais que asseguram o acompanhamento de cada projeto nas respectivas cidades: Porto, Lamego, Aveiro, Coimbra, Covilhã, Castelo Branco, Abrantes, Caldas da Rainha, Lisboa, Beja, Faro e Angra do Heroísmo.

Citado em nota de imprensa, o vereador da autarquia de Angra, Guido Teles, refere que “o convite para Angra do Heroísmo integrar este núcleo restrito de 12 cidades portuguesas, pelo segundo ano consecutivo, é um sinal de reconhecimento pelo trabalho que tem vindo a ser desenvolvido na promoção do empreendedorismo no concelho. A Startup Angra tem, assim, mais uma oportunidade de impulsionar a criação de novos negócios, marcados por uma matriz inovadora, que venham reforçar a dinâmica económica de Angra do Heroísmo”, adiantando que uma das novidades do Tourism Explorers deste ano é a “atribuição de um prémio de mil euros pelo Município de Angra do Heroísmo à equipa vencedora do programa na nossa cidade”.

As candidaturas para o Tourism Explorers 2018 estão abertas em www.tourismexplorers.pt.


Fonte: Açoriano Oriental


segunda-feira, 20 de agosto de 2018

Seis empresas já foram captadas e instaladas através do ‘Terceira Tech Island’

Sérgio Ávila, vice-presidente do Governo anunciou esta segunda-feira que, através do ‘Terceira Tech Island', seis empresas nacionais e internacionais já se instalaram naquela ilha, comprovando que o projeto se tem desenvolvido com “enorme sucesso”.

“Já conseguimos captar e instalar na Praia da Vitória seis empresas nacionais e internacionais na área das tecnologias, recrutando para o efeito os formandos que têm sido disponibilizados através dos programas de formação desenvolvidos no âmbito do ‘Terceira Tech Island’”, afirmou Sérgio Ávila, citado em nota do Executivo.

Nesse sentido, adiantou que as empresas ACIN - iCloud Solutions, Bool, B-Synergy, Bring, CodeforAll e Glintt estão já instaladas e a desenvolver a sua atividade na Praia da Vitória, recrutando programadores formados no âmbito do ‘Terceira Tech Island’.

“A última empresa a instalar-se na Praia da Vitória foi a Glintt – Global Intelligent Technologies, uma das maiores empresas tecnológicas nacionais”, frisou Sérgio Ávila.

Para o titular da pasta do Emprego e Competitividade Empresarial, o balanço do ‘Terceira Tech Island’ é “extremamente positivo” e assume-se como um “enorme sucesso, superando as expetativas que tínhamos no seu desenvolvimento inicial”.

Segundo acrescenta a nota , o projeto conjuga a captação de empresas para instalação na Praia da Vitória com o desenvolvimento de um programa de formação intenso e exigente, mas que assegura “um enorme grau de empregabilidade”.

O vice-presidente do Governo destacou ainda a “excelente dinâmica na captação de empresas, de criação de emprego qualificado e também de consolidação de um projeto que irá, com certeza, na sua plenitude, criar condições para até anular os impactos de redução da atividade da Base das Lajes”.


Fonte: Lusa / AO Online


sexta-feira, 10 de agosto de 2018

Passageiros de navios de cruzeiro crescem 41% em seis meses nos Açores

O número de passageiros que chegou aos Açores a bordo dos navios de turismo aumentou de 80 para 112 mil no primeiro semestre deste ano, um crescimento de 41%, segundo a empresa pública Portos dos Açores. 

As escalas dos navios registaram também um crescimento de 95 para 97 unidades, ou seja, de 2%, o que se justifica, segundo a nota de imprensa divulgada, com a “atratividade do destino, o posicionamento nas rotas transatlânticas e a cada vez maior afirmação no corredor Atlântico”.

Por ilhas, é São Miguel que lidera o número de escalas de navios de turismo com 51 toques, bem como com mais passageiros (86 mil), seguindo-se a ilha Terceira com 14 mil passageiros e 14 escalas e, finalmente, o Faial com 18 escalas e 10,5 mil passageiros.

Segundo a Portos dos Açores, todas as ilhas açorianas, com destaque para São Jorge, receberam navios de turismo durante o primeiro semestre deste ano, tendo sido no mês de abril que os portos açorianos registaram o maior número de visitas, num total de 40, o que representa 41% do valor do semestre.

É o mercado britânico que continua a liderar as nacionalidades que mais visitaram os Açores no período em análise, com mais de 50% dos passageiros, sendo os Estados Unidos da América e Alemanha outros dos mercados emissores de referência.

Este ano, só no dia 23 de abril o porto de Ponta Delgada recebeu cinco navios de cruzeiro e quatro no dia seguinte, situação que resultou num “novo máximo de visitantes, nos Açores, em apenas 24 horas”.

“Estas dinâmicas possibilitaram que a região, em menos de quatro meses, tenha dado as boas vindas a mais de 100 mil passageiros, quando noutras épocas esta situação só se tinha verificado nos últimos meses dos respetivos anos”, refere a empresa pública.

A Portos dos Açores estima que, até ao final deste ano, se concretizem mais 47 escalas que devem movimentar mais de 90 mil visitantes, entre passageiros e tripulações.


Fonte: Lusa / AO Online


quinta-feira, 9 de agosto de 2018

Dados positivos do turismo da região em 2017 comprovam a aposta na qualificação

A Secretária Regional da Energia, Ambiente e Turismo diz que o crescimento verificado ao nível dos proveitos no setor turístico, na ordem dos 24%, superior ao verificado nas dormidas, com cerca de 21%, “dá bem nota da aposta na qualificação” empreendida na Região como “um caminho que tem sido percorrido, com resultados concretos nos indicadores”. 

Marta Guerreiro, que falava esta quarta-feira no final de uma visita ao alojamento turístico Furnas Lake Villas, referia-se aos números fechados do turismo de 2017, e publicados recentemente pelo Instituto Nacional de Estatística, como “bastante positivos”, uma vez que se confirma que “os Açores, são mais uma vez, a Região do país que mais cresce nos principais indicadores, com destaque para as dormidas”.

De acordo com nota do Gacs, a governante, recordou que em 2017, verificou-se “um crescimento na ordem dos 21%, que compara com cerca de 11% a nível nacional”, em todas as tipologias de alojamento e que coloca a Região acima dos 2,3 milhões de dormidas, representando um novo record na história do arquipélago.

Marta Guerreiro sublinhou que, nos últimos três anos, o crescimento da receita por quarto disponível (REVPAR) também se situou “acima da média nacional, na ordem dos 68%”, estando criadas as condições para se “olhar para o turismo, como um setor que tem todas as condições para atrair quem procura, hoje, uma nova oportunidade de emprego, como uma área para se valorizar profissionalmente, ou mesmo em termos de investimento”.


Fonte: AO Online


Candidaturas abertas para o Tourism Explorers


O Tourism Explorers irá decorrer em 12 cidades do país, entre as quais a cidade de Angra do Heroísmo, e é composto por duas fases: Ideação e Aceleração. 

As candidaturas decorrem até 19 de agosto (Ideação) e 2 de setembro (Aceleração).

Esteja a par desta informação no nosso site em http://www.ccah.eu/comunicacao/circulares/



quarta-feira, 8 de agosto de 2018

Taxa de desemprego nos Açores diminui para 8,2 %

A taxa de desemprego nos Açores no 2º trimestre de 2018 foi de 8,2%, um valor inferior em 1,8 pontos percentuais ao do trimestre homólogo.

De acordo com dados divulgados esta terça-feira, pelo Serviço Regional de Estatística, esta diminuição está em linha com as observadas desde o 3º trimestre de 2014, há 16 trimestres. Relativamente ao trimestre anterior verifica-se, também, uma diminuição de 0,7 p.p.

Em termos nacionais, a taxa de desemprego desceu para 6,7% no segundo trimestre, atingindo o valor mais baixo da série iniciada no primeiro trimestre de 2011. Este valor é inferior em 1,2 pontos percentuais ao do trimestre anterior e em 2,1 pontos percentuais do trimestre homólogo de 2017.

As taxas de desemprego das regiões do país são as seguintes: Norte com 7,2%; Centro com 5,3%; Lisboa com 7,2%; Alentejo com 6,9%; Algarve com 5,3% e Madeira com 8,3%.


Cerca de 10.022 pessoas desempregadas

No que diz respeito à população desempregada nos Açores no 2º trimestre de 2018, as estatísticas apontam para 10.022 indivíduos, menos 2.193 desempregados que no trimestre homólogo (-18,0%) e 909 (-8,3%) na comparação com o trimestre anterior. É o valor estimado da população desempregada mais baixo da actual série do Inquérito ao Emprego, desde o 1º trimestre de 2011, referem os dados.

A população empregada no 2º trimestre na Região é estimada em 112.156 trabalhadores, (o segundo maior valor, só superado pelo do 3º trimestre de 2017, da actual série do Inquérito ao Emprego) reflectindo um aumento de 2,4% relativamente ao trimestre homólogo e de 0,6% em relação ao trimestre anterior.

A taxa de emprego (15-64 anos) é de 64,2% neste trimestre, com aumentos de 2,2 p.p. relativamente ao trimestre homólogo e de 0,4 p.p. relativamente ao trimestre anterior.


Actividade Económica

Analisando por sectores de actividade verifica-se que, no sector primário, o emprego cresce quer relativamente ao trimestre homólogo (+4,6%), quer comparativamente com o trimestre anterior (+1,0%). O mesmo acontece no sector dos Serviços, onde o emprego cresce 3,6% em termos homólogos e 1,0% em termos trimestrais. Pelo contrário, no sector secundário, o emprego apresenta decréscimos nas duas comparações (-4,9% homóloga e -1,4% trimestral).

Do total de pessoas que, no 1º trimestre de 2018, se encontravam desempregadas, 50,5% saíram dessa situação no 2º trimestre de 2018, sendo que 28,4% se tornaram empregadas/os e 22,1% transitaram para a inactividade.

No 1º trimestre de 2018, do total de pessoas consideradas empregadas, 96,2% mantiveram essa situação no 2º trimestre de 2018. Assim 3,8% deixaram de manter o emprego, tendo 3,2% saído para a inactividade e 0,6% para o desemprego.

Do total de pessoas com 15 e mais anos que, no 1º trimestre de 2018, eram consideradas inactivas, 2,6% transitaram para o emprego e 2,3% transitaram para o desemprego, no 2º trimestre de 2018.


Fonte: AO Online


Apoio extraordinário destinado a compensar as perdas na produção e/ou colheita das culturas do milho, hortícolas e tabaco


A acentuada e persistente diminuição de precipitação que se tem verificado na Região, desde o início de Março de 2018, deu origem à criação deste apoio.

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terça-feira, 7 de agosto de 2018

O que as Empresas precisam saber para se prepararem para o Brexit


O Reino Unido sairá da União Europeia às 23h00 do dia 29 de Março de 2019, dois anos após ter notificado o Conselho Europeu da sua intenção de saída (salvo se vier a haver decisão, tomada por unanimidade dos Estados-Membros, para adiar a data de saída).

A partir desse momento, o Reino Unido tornar-se-á um país terceiro, deixando de ser um Estado-membro da União Europeia. É, portanto, urgente que as empresas acelerem os seus preparativos para esta nova realidade!

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