sexta-feira, 30 de setembro de 2016

Amas dos Açores com novo regime jurídico

O diploma que estabelece o regime jurídico de licenciamento da atividade de ama nos Açores entrou hoje em vigor, passando a regular esta profissão no arquipélago.

Segundo o decreto legislativo regional, publicado na quinta-feira em Diário da República, o exercício desta atividade é sujeito a licenciamento e pode ocorrer no âmbito de uma instituição de enquadramento de amas ou através da contratualização do serviço diretamente com os pais ou com quem exerça as responsabilidades parentais.

"O exercício da atividade de ama depende da emissão de licença, a conceder pelo organismo regional competente em matéria de ação social", refere o decreto, que estabelece o regime jurídico de licenciamento, organização e fiscalização da atividade.

O diploma define que a atividade de ama é uma resposta social alternativa às creches com o objetivo de apoiar as famílias no acolhimento das crianças, em ambiente familiar, com as devidas condições ao seu desenvolvimento integral.

O acolhimento assegurado pela ama tem como limite máximo quatro crianças, preferencialmente de idades diferenciadas dentro do grupo etário previsto.

"Todas as amas que se encontrem licenciadas para o exercício da respetiva atividade são consideradas de utilidade social, usufruindo, nomeadamente, da atribuição dos benefícios fiscais inerentes", acrescenta.

O Governo dos Açores indica que com esta medida se propicia “a possibilidade de extensão destes serviços, como resposta às famílias com necessidades de apoio que não se coadunem com as demais respostas sociais”.

“Por outro lado, esta iniciativa apresenta-se como mais um importante instrumento de conciliação das políticas sociais com as políticas de emprego, particularmente de autoemprego”, sublinha.

A medida tem também como objetivo “a inserção ou reinserção na vida ativa de pessoas à procura do primeiro emprego e desempregados, designadamente licenciados nas áreas de educação de infância, psicologia e outras áreas, ou pessoas vocacionadas para esta tipologia de serviço, bem como a promoção do emprego, numa lógica que permite a sua conciliação com a vida familiar”.


Fonte: Lusa


quarta-feira, 28 de setembro de 2016

Governo dos Açores estuda cooperação entre Portugal e China na área dos laticínios

O presidente do Governo Regional dos Açores, Vasco Cordeiro, disse hoje que estão a decorrer negociações para promover a cooperação entre Portugal e China na área dos laticínios e que espera resultados positivos.

“São vários assuntos que têm estado em cima da mesa, um dos quais tem a ver com questões relativas a laticínios. Há um trabalho que está em curso, que estamos a desenvolver e que esperamos que possa chegar a um bom porto”, disse, em resposta a uma questão sobre a visita do primeiro-ministro português à China.

Vasco Cordeiro falava, em declarações aos jornalistas, na base aérea n.º 4, nas Lajes, depois de se despedir do primeiro-ministro chinês, Le Keqiang, que fez uma escala de dois dias na ilha Terceira, nos Açores, numa viagem entre Cuba e a China.

Questionado sobre o balanço da visita da comitiva chinesa à ilha Terceira, o presidente do Governo Regional reiterou que se tratou apenas de uma escala técnica.

“Foi uma oportunidade de mostrar ao senhor primeiro-ministro da China vários pontos de interesse aqui na ilha Terceira e referir outros nos Açores. Desse ponto de vista, penso que foi uma visita que cumpriu os seus objetivos”, frisou.

Na segunda-feira à noite, após uma reunião com o primeiro-ministro chinês, à sua chegada à ilha Terceira, o ministro dos Negócios Estrangeiros de Portugal, Augusto Santos Silva, disse que o encontro serviu para preparar a visita do primeiro-ministro português à China, em outubro, revelando que nessa ocasião será possível “avançar nos trabalhos que estão em curso” e “assinar já alguns acordos”.

Questionado sobre essa visita, Vasco Cordeiro não quis fazer comentários, mas disse que os assuntos que interessam aos Açores, no âmbito de possíveis parcerias com a China, já foram “apresentados e transmitidos”.

“Eu não vou comentar a visita do senhor primeiro-ministro português à China. Espero que ela corra tão bem quanto correu esta escala técnica do senhor primeiro-ministro da China aqui nos Açores”, salientou.

Questionado sobre a possibilidade de serem discutidas também nesse encontro parcerias na área do mar, em que se especula que haja interesse da China nos Açores, Vasco Cordeiro não rejeitou essa hipótese.

“Pode ser uma das hipóteses, mas é uma matéria que necessita de ser trabalhada, naturalmente”, adiantou.

O primeiro-ministro chinês chegou à ilha Terceira na segunda-feira à noite e teve uma reunião de poucos minutos com o ministro dos Negócios Estrangeiros e com o presidente do Governo Regional, na base aérea nº4, nas Lajes, tendo ainda assistido a um concerto ao ar livre, em Angra do Heroísmo.

A comitiva chinesa visitou hoje de manhã vários pontos turísticos na ilha Terceira, mas o acompanhamento da comunicação social só foi permitido no primeiro momento, não havendo encontros ou visitas durante a tarde na agenda oficial.

Le Keqiang partiu de regresso a Pequim, por volta das 17:00 (hora local, mais uma em Lisboa).

Em julho de 2014, esteve também na ilha Terceira o presidente da República Popular da China, Xi Jinping, durante cerca de oito horas, numa escala entre o Chile e Pequim, em que aproveitou para se reunir com o então o vice-primeiro-ministro de Portugal, Paulo Portas.

Desse encontro saiu o anúncio de que a China iria certificar 31 empresas portuguesas, que estariam em condições para exportar leite e laticínios para o mercado chinês.

Já em 2012, tinha estado na ilha Terceira o primeiro-ministro chinês da altura, Wen Jiabao, acompanhado por uma comitiva de mais de 100 pessoas, numa escala técnica entre o Chile e a China, que demorou cerca de cinco horas.

Em junho deste ano, o presidente do Governo Regional dos Açores, recebeu, em Ponta Delgada, o ministro do Mar da China, Wang Hong, que destacou o potencial dos Açores na área do mar.


Fonte: Lusa

quinta-feira, 22 de setembro de 2016

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quarta-feira, 21 de setembro de 2016

Região quer vender 200 ME de produtos no "Continente"

“Os Açores chegaram ao Continente”. É este o título da campanha promocional de divulgação dos produtos açorianos nos 25 maiores hipermercados nacionais do Continente.

A campanha arrancou, ontem, no hipermercado Continente no Centro Comercial Colombo e pretende reforçar o volume de negócios de produtos regionais nas lojas Continente.

Sérgio Ávila, vice-presidente do Governo Regional dos Açores, referiu que em 2015 as lojas Continente compraram 138 milhões de euros de produtos regionais.

Este número deve subir para 150 milhões este ano, sendo que dentro de dois anos o objetivo será vender 200 milhões de euros de produtos regionais. 

“Esta campanha vai permitir que os produtos açorianos estejam presentes nas maiores lojas do Continente e possam chegar a 4,5 milhões de consumidores. Acreditamos que este processo vai aumentar a procura de produtos açorianos e estimular os nossos níveis de produção. Queremos apostar em produtos com valor acrescentado, que são geradores de emprego. Na Região dizemos que consumir produtos açorianos é dar emprego aos açorianos, mas aqui consumir produtos açorianos é uma garantia de qualidade certificados pela natureza”, vincou.

Atualmente as lojas do grupo Sonae vendem cerca de 500 artigos provenientes dos Açores, através de 80 fornecedores, tendo recebido novos produtos no âmbito desta campanha de promoção e divulgação dos produtos açorianos. 

Para divulgar os produtos de marca Açores vai ser realizada uma campanha promocional em órgãos de comunicação social nacional. “Queremos aprofundar a nossa capacidade de penetração no mercado continental”, destacou. 

O Governo dos Açores está inclusivamente, a negociar a colocação de mais produtos açorianos nas lojas da cadeia Pingo Doce e Marko. Sérgio Ávila confirmou que estão a ser ultimados novos acordos com estas duas cadeias para garantir a colocação de produtos açorianos nestas lojas. 

Luís Moutinho, CEO da SONAE MC, sublinhou que a abertura da loja à colocação de mais produtos dos Açores representa “o empenho do Continente na promoção da qualidade dos produtos portugueses. Trata-se de um esforço continuado que nos permite preencher as lojas Continente de produtos de origem nacional. Por exemplo, no caso dos Açores, trabalhamos com mais de 80 produtores, adquirimos conservas regionais na quantidade de oito milhões de latas e asseguramos a compra de 116 milhões de litros de leite por ano”, sinalizou.

O responsável da SONAE assinalou que os consumidores gostam dos produtos portugueses, mas é preciso continuar a trabalhar na promoção, qualidade e preço dos produtos. “Estamos orgulhosos desta parceria e os Açores podem contar com o Continente. Estamos orgulhosos com a presença da marcas dos Açores e seguramente que as vendas vão acontecer. Isto será uma vantagem para os Açores, para as lojas Continente e também para todos os portugueses”, afirmou durante a abertura de um espaço de promoção de produtos açorianos na entrada do Hipermercado Continente do Centro Comercial Colombo. 

As pessoas que efetuaram compras no Hipermercado tiveram a oportunidade de provar diversos produtos dos Açores, como o queijo, atum, enchidos, bolos e doces. Ao longo do hipermercado havia outros locais para a promoção de produtos frescos, carne e peixe dos Açores.


Fontes: Texto - Açoriano Oriental / Fotografia - Marca Açores


terça-feira, 20 de setembro de 2016

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Dormidas subiram 40,8% entre janeiro e julho

Na Região Autónoma dos Açores, no mês de julho, os estabelecimentos hoteleiros registaram 204,2 mil dormidas, representando um acréscimo homólogo de 12,0%.

Em termos de variações homólogas acumuladas, de janeiro a julho, as ilhas queapresentaram variações homólogas positivas foram as da Terceira, da Graciosa, do Corvo, de Santa Maria, de São Miguel, do Faial e do Pico, respetivamente com, 81,0%, 40,8%, 24,7%, 23,4%, 17,9%, 17,7% e 13,7%

As ilhas que apresentaram uma variação homóloga acumulada negativa foram de São Jorge e das Flores, respetivamente com, 5,2% e 3,1%.

A ilha de S. Miguel com 576,7 mil dormidas concentrou 66,6% do total das dormidas, seguindo-se a Terceira com 153,3 mil dormidas (17,7%) e o Faial com 60,7 mil dormidas (7,0%).Em Julho, os estabelecimentos hoteleiros da Graciosa registaram 1.532 dormidas, um aumento de 10,9%, em relação ao mesmo mês de 2015.

A taxa de ocupação foi de 27,5% e estada média de 2,4 noites.Entre Janeiro e Julho, as dormidas na Graciosa subiram de 5.845 de 2015, para as 8.231 deste ano, revelando o aumento de 40,8%., com proveitos totais de 327.757 euros e proveitos por aposento de 269.457 euros.


Fonte: Rádio Graciosa


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segunda-feira, 19 de setembro de 2016

Contratos temporários terão limite máximo de renovações

Medida foi acordada entre o PS e o BE e faz parte do plano de combate à precariedade, adianta o Jornal de Negócios.

O PS e o BE querem fixar um limite máximo de renovações dos contratos temporários. A intenção é impedir que os trabalhadores tenham, como actualmente, contratos semanais, quinzenais ou mensais.

Em cima da mesa, adianta o Jornal de Negócios, está uma proposta de limitar essas renovações a três, tal como acontece com os contratos a prazo. Passado este período, se o trabalhador se mantiver ao serviço da empresa utilizadora, então entra automaticamente para os quadros.

Esta não é a primeira vez que PS e BE se unem para disciplinar o trabalho temporário. Recentemente foi aprovada uma lei que determina que nas empresas que subcontratam serviços e que recorrem a empresas de trabalho temporário, os seus administradores, gerentes e directores poderão ser responsabilizadas directamente pelo cumprimento da lei e, no caso do trabalho temporário, pelo pagamento de salários em atraso.

Outra das propostas que resultou do grupo de trabalho para delinear um plano de combate à precariedade passa por alterar a forma como os processos em tribunal decorrem quando estão em causa acções para contestarem falsos recibos verdes.

Quando se trata do reconhecimento da existência de contrato de trabalho, o trabalhador deixa de fazer parte do processo e cabe ao Ministério Público conduzir a acção do princípio ao fim, em representação do trabalhador. Desta forma, o PS e o BE querem evitar que os trabalhadores façam acordos com o patrão, levando ao arquivamento dos processos.

O PÚBLICO confirmou, junto dos partidos envolvidos, que estas medidas estão a ser trabalhadas no âmbito do grupo de trabalho.


Fontes: Jornal de Negócios / Público


Banca obrigada a comunicar risco de incumprimento de empresas

Banco de Portugal quer empresas classificadas mensalmente a partir de Novembro.

Os bancos terão, a partir de Novembro, que comunicar a probabilidade de incumprimento de empresas sediadas em território nacional suas devedoras, de acordo com uma instrução enviada pelo Banco de Portugal (BdP).

De acordo com o documento, datado de 15/09, os bancos, caixa central e caixas de crédito agrícola mútuo e caixas económicas residentes no território económico nacional terão que mensalmente classificar as empresas a partir do método das Notações Internas aprovado pelo Banco de Portugal para efeitos do cálculo de requisitos de fundos próprios.

Esta comunicação irá começar a ser feita a 01 de Novembro de 2016, “com o reporte dos saldos de responsabilidades de crédito e probabilidades de incumprimento referentes a Outubro de 2016”, refere o BdP.

A cada comunicação, as instituições financeiras serão ainda obrigadas a indicar a data de referência dos elementos contabilísticos que foram usados para calcular a probabilidade de incumprimento e também o modelo e segmento de risco em causa.


Fonte: Público


quarta-feira, 14 de setembro de 2016

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segunda-feira, 12 de setembro de 2016

Formação para Profissionais - 2º Semestre de 2016


Introdução ao Código de Contas e Normas Contabilísticas

Saiba como executar lançamentos contabilísticos!

Esta formação destina-se a profissionais 
e/ou quadros sem formação contabilística 
com responsabilidades de gestão de uma empresa.

Irá decorrer na Ilha Terceira, na Sala de Formação da CCAH, 
de 6 a 15 de Outubro, em 6 dias de formação contínua.





Financiado pelo Estado: avião vai transportar carga entre os Açores e o Continente

O Conselho de Ministros autorizou o lançamento do concurso público para a concessão do transporte aéreo de carga e correio entre os Açores e o continente português, num montante máximo de 9,4 milhões de euros e pelo período de três anos.

O comunicado do Conselho de Ministros publicado na página da Internet do Governo informa que foi autorizada a despesa, no montante máximo de 9,4 milhões de euros e o lançamento de concurso público, com publicação no Jornal Oficial da União Europeia, “para a prestação de serviços aéreos regulares para o transporte de carga aérea e correio, em regime de concessão, na rota Lisboa/Terceira/Ponta Delgada/Lisboa ou Lisboa/Ponta Delgada/Terceira/Lisboa”.

Segundo o documento, a concessão vigora pelo período de três anos e é delegado “no ministro do Planeamento e das Infraestruturas, com a faculdade de subdelegação, a competência para a prática de todos os atos necessários a realizar no âmbito deste procedimento”. 

O secretário regional do Turismo e Transporte dos Açores, Vítor Fraga, manifestou à agência Lusa satisfação com esta deliberação, por “permitir colocar em prática uma das peças fundamentais do novo modelo de acessibilidades à região que irá permitir dinamizar as exportações das empresas do arquipélago, tornando-as mais competitivas”. 

Vítor Fraga adiantou que o concurso “contempla o transporte aéreo de carga e correio através de um avião cargueiro, com frequência de seis dias por semana no verão IATA e cinco dias semanais no inverno IATA, obrigando a uma disponibilidade mínima de 15 toneladas por dia, sendo que 13 dessas toneladas obrigatoriamente têm de ser disponibilizadas depois das 17:00 locais (mais uma hora em Lisboa)”.

“Permite assim que os produtos da fileira pesca possam entrar na cadeia de distribuição no próprio dia, estimando-se uma valorização na sua comercialização de 30%”, salientou. Segundo o governante, é, ainda, "contemplada uma redução de 40% nas tarifas aéreas dos produtos mais exportados da região, nomeadamente o pescado face aos preços atuais”. Atualmente, o transporte de carga entre os Açores e o território continental é efetuado pelas transportadoras aéreas SATA e TAP.

No comunicado enviado às redações após o final da reunião do Conselho de Ministros, na quinta-feira, este ponto não constava do documento.


Fonte: Lusa

terça-feira, 6 de setembro de 2016

Ryanair estreia-se na Terceira com voos para Lisboa e Porto

Ryanair avança nos Açores. Depois de Ponta Delgada, voos low cost chegam às Lajes. As ligações começam em Dezembro e já estão à venda desde 20 euros.

A Ryanair confirmou esta terça-feira, em conferência de imprensa em Angra do Heroísmo, a sua nova investida açoriana. Depois da estreia em São Miguel, em 2015, a companhia aérea chega agora à Terceira, tendo anunciado ligações a Lisboa e Porto a partir de Dezembro.

Entre a Terceira e o Porto haverá duas ligações semanais, à terça-feira e sábado. As ligações a Lisboa serão efectuadas quatro vezes por semana, às segundas, quartas, sextas e domingos. Os bilhetes já estão à venda no site da companhia com um preço promocional (válido, informa a empresa, para reservas até sexta-feira) desde 19,99 euros por trajecto. 

Em comunicado, a empresa refere que estes novos voos permitirão "transportar 100 mil clientes por ano na Aerogare Civil das Lajes".

Os Açores começaram a receber voos low cost na Primavera de 2015, após a liberalização das ligações aéreas, decidida pelo Governo. A easyJet chegou a Ponta Delgada em Março, ligando a ilha de São Miguel a Lisboa. A Ryanair aterrou em Abril, garantindo voos para Lisboa, Porto e Londres (esta última rota foi suspensa durante o Outono/Inverno mas deverá estar novamente disponível na próxima temporada).

O início dos voos de baixo custo na Terceira, e consequente entrada da Ryanair, insere-se no âmbito de decisões tomadas em Abril deste ano, aquando da visita do primeiro-ministro, António Costa, aos Açores sob o mote do futuro das Lajes e do impacto na economia local do desinvestimento norte-americano na base. Ficou então prometido "promover um programa de dinamização turística" da Terceira, conforme se resumiu na declaração conjunta do Governo da república e do Governo regional. Num dos pontos, garantia-se que "serão iniciadas, já a partir do próximo Inverno IATA 2016/2017, novas ligações aéreas semanais à ilha Terceira, através de operações low cost, com duas frequências semanais a partir do Porto e quatro de Lisboa".Só faltava referir Ryanair

A companhia de aviação passa assim a estar presente em quase todos os grandes aeroportos nacionais, faltando-lhe apenas um: o Funchal. Em Julho, o Governo regional da Madeira confirmou ter feito uma proposta à empresa para que iniciasse actividade na ilha. Pela mesma altura, a Ryanair, pela primeira vez, através da Crewlink, marcou para o Funchal uma sessão de angariação de novos colaboradores.


Fonte: Público

segunda-feira, 5 de setembro de 2016

Madeira e Açores abrangidos pelas novas tarifas low cost da TAP

A TAP esclareceu hoje que as novas tarifas baixas, em vigor desde 01 de setembro, estão disponíveis em todos os aeroportos portugueses onde a companhia opera, nomeadamente, na Madeira e Açores.

"Face a alguns comentários e opiniões manifestados no espaço público, a TAP esclarece que as novas tarifas baixas estão, desde a sua entrada em vigor, disponíveis à partida de todos os aeroportos portugueses onde a TAP opera, nomeadamente, na Madeira e Açores, onde os clientes da TAP também beneficiam da redução generalizada dos preços", esclareceu a transportadora aérea numa nota enviada à Lusa.

O esclarecimento da companhia surge depois de, na quinta-feira, a TAP ter avançado com uma nova política comercial, passando a concorrer com as companhias 'low cost', ao aplicar uma redução média de 34% ao nível das tarifas mais baixas.

Com uma redução média de 34% no nível tarifário mais baixo -- Discount -- desde o dia 01 de setembro a companhia oferece preços a partir de 32 euros por percurso, já com taxas incluídas, para destinos na Europa e no Norte de África (Argélia e Marrocos), para viagens a partir de 01 de outubro.

Hoje, a TAP vem clarificar que "é também possível voar da Terceira, nos Açores, para Lisboa, por 29 euros por percurso ou 62 euros ida-e-volta, com todas as taxas incluídas".

Também de Ponta Delgada para Lisboa, existem voos da TAP por 35 euros por percurso ou de 68 euros ida e volta, uma diferença que a companhia justifica "com as diferentes taxas aeroportuárias praticadas pelas infraestruturas".

Já na Madeira, os voos Funchal -- Lisboa podem custar 42 euros por percurso ou 75 euros ida e volta.

Quem pretender voar entre o Porto e Lisboa, o bilhete está disponível desde 29 euros por percurso, segundo a empresa.

Desde 01 de setembro que as reservas podem ser feitas através da página da companhia, em www.flytap.com, ou do agente de viagens, para viagens a efetuar a partir do dia 01 de outubro.

De acordo com alguns exemplos facultados pela TAP, comparativos da redução do preço na tarifa mais baixa, para destinos na Europa, através de compras 'online', um passageiro que pretenda um voo para Londres, com partida de Lisboa, e que o tenha comprado até 01 de setembro, pagou 69,42 euros. Já um passageiro que pretenda comprar o mesmo voo passa a pagar, a partir dessa data, 39 euros, ou seja, terá uma redução média da tarifa de 44%.

No caso de um voo Lisboa-Paris, o passageiro paga 33 euros, equivalente a uma redução média de 28%, face aos 44,42 euros pagos pelo mesmo voo comprado até 01 de setembro.

Um voo Lisboa-Valência passa, a custar 59 euros, cerca de 37% inferior ao valor de 94,42 euros pago por quem efetuou a compra até 01 de setembro.

Já uma ida a Bruxelas, a partir de Lisboa, passa a custar 35 euros, ou seja, cerca de 33 % menos que os 52,42 euros.

Por último, aqueles que comprarem um voo para Frankfurt, a partir de Lisboa, pagam agora 60 euros, menos 53% face aos 127,42 euros pagos por quem comprou o mesmo voo, antes da passada quinta-feira.


Fonte: Lusa/Notícias ao minuto