quarta-feira, 16 de janeiro de 2019

Workshop "Turismo Sustentável e Certificações" - Angra do Heroísmo


Já estão abertas as inscrições para o Workshop "Turismo Sustentável e Certificações", a realizar nos dias 4 e 5 de Fevereiro próximo, em Angra do Heroísmo.

Este workshop destina-se a todos os participantes que pretendam adquirir/ reforçar conhecimentos acerca da importância do turismo sustentável e diferentes sistemas de certificação.

A data limite para a admissão de inscrições é 31 de Janeiro.

Pode inscrever-se e obter mais informações no nosso site, através do link http://www.ccah.eu/formacao/ver.php?id=875&id_grupo=1

Não perca esta oportunidade e inscreva-se hoje mesmo!



terça-feira, 15 de janeiro de 2019

Governo disponibiliza 50ME para apoiar empresas que exportam para Reino Unido

O Governo vai disponibilizar 50 milhões de euros para apoiar as empresas portuguesas que exportam para o Reino Unido, para mitigar o impacto da saída da União Europeia (‘Brexit’), anunciou em Lisboa. 

O anúncio foi feito  por membros do Governo no final da reunião do Conselho de Internacionalização da Economia, na residência oficial do primeiro-ministro, e será aprovada esta quinta-feira em Conselho de Ministros como parte do pacote de medidas que o executivo quer pôr em ação para fazer face ao caso de um 'hard Brexit', ou seja, saída do Reino Unido da União Europeia sem acordo, sem período de transição.

“Se não houver acordo sobre os termos da saída da União Europeia, o Reino Unido será a partir de 30 março um Estado terceiro […] e isso significa que as empresas que exportam para o Reino Unido passam a ter controlo alfandegário e aduaneiro, com custos e dificuldades para empresas. Em primeiro lugar, vamos aprovar uma linha de financiamento a empresas de 50 milhões de euros para adaptações internas e diversificação de mercado”, disse o ministro da Economia, Siza Vieira, em conferência de imprensa no final do Conselho de Internacionalização.

Já questionado sobre o que acontece a essa medida se hoje houver um acordo ao plano do ‘Brexit’ no Parlamento britânico, o ministro dos Negócios Estrangeiros, Augusto Santos Silva, considerou esse o melhor cenário mas que, mesmo nesse caso, a medida se mantém uma vez que a saída do Reino Unido terá na mesma implicações importantes para a economia portuguesa e para as empresas, ainda que de forma menos drástica.

“O facto de poder haver a linha de apoio aplica-se no caso de haver acordo, porque também neste caso as empresas terão de se adaptar, mas terão mais tempo para se adaptar”, afirmou o governante.

Os governantes anunciaram ainda que em caso de ‘hard Brexit’ serão ainda reforçados os atendimentos aos turistas do Reino Unido nos aeroportos portugueses – sobretudo nos mais usados - Faro e Funchal -, para que não se criem tantos problemas nas formalidades, nomeadamente no controlo de passaportes.

O ministro da Economia mostrou-se preocupado com o impacto no turismo, tendo adiantado que o Governo vai levar a cabo campanhas institucionais no Reino Unido para evitar uma queda do turismo que tem origem naquele país.

“Ao nível do turismo, onde o Reino Unido é o maior e principal mercado para Portugal, vamos tentar assegurar os fluxos turísticos”, afirmou Siza Vieira.


Fonte: Lusa / AO Online


segunda-feira, 14 de janeiro de 2019

Air Centre arranca "nos próximos meses" nos Açores com uma dezena de investigadores

O Air Centre - Centro Internacional de Investigação do Atlântico – deverá iniciar atividade “nos próximos meses”, na ilha Terceira, nos Açores, com cerca de uma dezena de investigadores, adiantou este sábado o Ministro da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior. 

“Estamos a tentar instalar nos próximos meses um núcleo com pelo menos oito a nove pessoas”, adiantou Manuel Heitor, em declarações aos jornalistas, na Praia da Vitória, à margem de uma reunião com o presidente do município, onde ficará sedeado o Air Centre.

A Fundação da Ciência para a Tecnologia apoiará, através de um contrato programa, a colocação de seis investigadores no projeto, sendo os restantes assegurados pelo Governo Regional dos Açores.

Segundo Manuel Heitor, este núcleo de investigadores, “sobretudo orientado para a observação da terra”, contará com a colaboração da Universidade dos Açores e do projeto Terceira Tech Island, que prevê a instalação na ilha Terceira de empresas ligadas à programação e às novas tecnologias.

O Air Centre, que pretende reunir investigação em áreas como espaço, oceanos, alterações climáticas e processamento de dados, envolve ainda Brasil, Espanha, Angola, Cabo Verde, Nigéria, Uruguai e São Tomé e Príncipe, tendo o Reino Unido e a África do Sul como países observadores.

O objetivo, segundo o Ministro da Ciência, é “perceber como é que as novas tecnologias espaciais e o conhecimento já muito existente em tecnologias oceânicas podem contribuir para a análise, a prospeção e a criação de emprego, no contexto de grandes alterações climática”.

“A agenda do Air Centre é perfeitamente centrada no contexto europeu, naquilo que foi a chamada declaração de Belém, e vem impor a todos nós, cidadãos europeus, a necessidade de contribuir para uma agenda de maior sustentabilidade das nossas sociedades”, salientou, destacando ainda a importância da relação com África, no contexto transatlântico.

O diretor do Air Centre, o espanhol José Joaquín Brito, da Plataforma Oceânica das Canárias, tomou hoje posse, numa assembleia-geral, realizada na Casa da Roda, na Rua Gervásio Lima, sede provisória do centro, cedida pelo município da Praia da Vitória.

A sede definitiva do centro ainda não está escolhida, mas está a ser analisada a possibilidade de serem utilizadas infraestruturas deixadas livres pela Força Aérea norte-americana, no âmbito da redução militar na base das Lajes.

Para o Ministro da Ciência a instalação da sede do Air Centre na ilha Terceira “simbolicamente é muito importante”, mas mais importante é “transformar o simbolismo em realidade e que essa realidade se transforme também na criação de emprego e na atração das futuras gerações”.

Já o presidente da Câmara Municipal da Praia da Vitória, Tibério Dinis, considerou que anúncio da fixação de mais seis investigadores no concelho, financiados pela Fundação da Ciência e Tecnologia, é um “passo importante” para a criação do Air Centre.

“A Praia da Vitória orgulha-se de receber a sede do Air Centre e a partir da Praia da Vitória projetar a investigação e a ciência, um pouco por toda a região, e uma vez mais a Praia da Vitória marcar a sua posição, num processo de desenvolvimento para todo o país”, frisou.

Tibério Dinis disse esperar um reforço do número de postos de trabalho criados com este projeto no futuro, salientando que envolve parceiros internacionais e diplomacia científica.

“Quando o Terceira Tech Island se iniciou e saiu a primeira turma de 20 programadores em código, havia também um conjunto de dúvidas e reticências. Hoje já são 60 que têm o seu emprego na Praia da Vitória e cerca de seis empresas que estão fixadas na Praia da Vitória”, apontou.


Fonte: Lusa / AO Online


terça-feira, 8 de janeiro de 2019

Programa “Açores Recebe Bem” conta com cerca de 500 participantes em todas as ilhas

Tem início amanhã (dia 9 de janeiro), na ilha Terceira, o programa “Açores Recebe Bem”, levado a cabo pela Secretaria Regional da Energia, Ambiente e Turismo, através da Direção Regional do Turismo, que abrange os concelhos de Angra do Heroísmo e da Praia da Vitória, seguindo-se as restantes ilhas do arquipélago.

Em parceria com o IPDT - Instituto de Planeamento e Desenvolvimento do Turismo, este programa de capacitação no atendimento para profissionais do setor do turismo conta, para já, com cerca de 500 inscritos nos workshops que vão decorrer em todos os concelhos dos Açores.

Depois da ilha Terceira, a iniciativa prossegue em Santa Cruz da Graciosa, a 10 de janeiro, prolongando-se até meados de abril, centrada na cultura de serviço e bem receber nos Açores, que será o mote do trabalho a desenvolver durante os próximos meses em todos os concelhos do arquipélago, explica nota do executivo.

A estes workshops vai somar-se o manual “Açores Recebe Bem”, instrumento essencial para se definir e implementar um serviço de qualidade na Região, trabalhando conteúdos relacionados com a satisfação e a gestão de reclamações e a definição do padrão de serviço do turismo nos Açores.

Os interessados podem obter mais informações sobre os workshops, nomeadamente programa, horários e inscrições, no endereço eletrónico https://acoresrecebebem.ipdt.pt.


Fonte: Açoriano Oriental


segunda-feira, 7 de janeiro de 2019

Workshop: “Alterações Norma NP EN ISSO 22000:2018 – Sistemas de Gestão de Segurança Alimentar” - Ilha de São Jorge


Já estão abertas as inscrições para o Workshop “Alterações Norma NP EN ISSO 22000:2018 – Sistemas de Gestão de Segurança Alimentar”, a realizar no próximo dia 31 de Janeiro, na Ilha de São Jorge.

Este Workshop destina-se a Gestores de Qualidade e Segurança de Alimentos em organizações pertencentes à cadeia produtiva de alimentos e a pessoal das áreas de qualidade, produção, distribuição e armazenamento de empresas de alimentos e embalagens. 

A data limite para a admissão de inscrições é 23 de Janeiro.

Pode inscrever-se e obter mais informações no nosso site, através do link http://www.ccah.eu/formacao/ver.php?id=873&id_grupo=1

Não perca esta oportunidade e inscreva-se hoje mesmo!



sexta-feira, 4 de janeiro de 2019

Açores suspendem em cinco ilhas emissão de novas licenças para observação de cetáceos

A emissão de novas licenças para a atividade turística de observação de cetáceos é suspensa a partir de sexta-feira nas ilhas do Corvo, Flores, Graciosa, Santa Maria e Terceira, nos Açores, segundo uma portaria publicada hoje em Jornal Oficial. 

Segundo a portaria, das secretarias regionais do Mar, Ciência e Tecnologia e da Energia, Ambiente e Turismo, é suspensa a emissão de novas licenças para a denominada “Zona C”, que engloba as ilhas do Corvo, Flores, Graciosa, Santa Maria e Terceira, sendo que este diploma entra em vigor na sexta-feira.

A portaria salienta que "a atividade turística de observação de cetáceos tem registado um aumento significativo, tornando-se necessário atualizar a legislação vigente às novas necessidades e exigências deste setor".

A medida é também justificada pela "necessidade de acautelar eventuais riscos futuros que ponham em causa a qualidade do produto turístico e/ou a proteção das espécies marinhas em causa, impondo-se, nesta esteira, a limitação do acesso a novas licenças na Zona C".

Trata-se também de uma medida de proteção enquanto se desenvolvem os procedimentos com vista à revisão da legislação, que "incluem a audição dos operadores e eventuais especialistas na matéria".

A portaria, hoje publicada em Jornal Oficial, também revoga uma outra que permitia a transmissão de licenças de observação de cetáceos entre empresas.

De acordo com a portaria, este processo passa a ser efetuado exclusivamente através da Direção Regional do Turismo.

As empresas que não tenham interesse em manter uma determinada licença devem informar aquele departamento governamental, ficando, assim, uma vaga aberta à qual podem concorrer os interessados.


Fonte: Lusa / AO Online


quinta-feira, 3 de janeiro de 2019

Isenção de IRS para rendimentos baixos é mais generosa para não residentes

As pessoas que não sejam residentes fiscais em Portugal mas obtenham cá algum rendimento de trabalho vão deixar de pagar IRS se o valor recebido for inferior ao salário mínimo, pagando apenas na parte em que o ultrapassarem. 

A medida consta do Orçamento do Estado para 2019 (OE2019) e foi criada com o objetivo de isentar de retenção na fonte (à taxa de 25%) os não residentes que se desloquem a Portugal por curtos períodos e auferem rendimentos de valor reduzido, como acontece, por exemplo, com trabalhadores agrícolas sazonais.

“Aos rendimentos (…) mensalmente pagos ou colocados à disposição dos respetivos titulares não é aplicada qualquer retenção na fonte até ao valor da retribuição mínima mensal garantida, quando os mesmos resultem de trabalho ou serviços prestados a uma única entidade, aplicando-se a taxa aí prevista à parte que exceda esse valor”, refere a lei orçamental.

Com a atualização do salário mínimo nacional para os 600 euros, ficam, assim, isentos do pagamento de IRS os rendimentos de trabalho dependente e os rendimentos empresariais e profissionais (trabalhadores independentes) até 7200 euros por ano.

A retenção na fonte aplicada aos não residentes converte-se numa taxa liberatória (a título definitivo) de 25%, sendo este o imposto efetivamente pago por estes contribuintes. Mas com a alteração introduzida pelo OE2019 apenas os trabalhadores que excedam o valor mensal do SMN terão de pagar aquela taxa.

Tal como está redigida, a norma acaba por dar um tratamento fiscal mais suave aos não residentes do que aos residentes.

É que, como referiu à Lusa Luís Leon, da consultora Deloitte, no caso dos residentes, apenas aqueles que estão abrangidos pelo valor do mínimo de existência não pagam imposto. Mas se o seu rendimento exceder este mínimo (que corresponde a cerca de 9153 euros em 2019) já são obrigados a pagar IRS. "Há um tratamento que acaba por ser discriminatório", precisa.

Entrando no grupo dos que pagam IRS, os residentes apenas beneficiam de uma dedução (que abate ao seu rendimento) de 4104 euros. Já os não residentes terão uma espécie de dedução equivalente a 7200 euros.

Luís Leon admite que a nova norma visou dar aos não residentes um tratamento idêntico ao que é dado a quem tem em Portugal residência fiscal no que diz respeito ao mínimo de existência, mas o resultado prático acaba por criar alguma discriminação entre uns e outros.

O fiscalista assinala ainda que o facto de a isenção de retenção na fonte apenas ser concedida aos não residentes que trabalhem ou prestem serviços a uma única entidade também acaba por criar alguma diferenciação.

No limite, exemplifica, um não residente que receba 200 euros de duas entidades empregadoras terá de pagar 25% de IRS, enquanto alguém que receba 500 euros de uma única entidade fica isento.


Fonte: Lusa / AO Online


quarta-feira, 2 de janeiro de 2019

Aumento do preço de táxis nos Açores publicado hoje no Jornal Oficial

O despacho que procede à atualização dos tarifários dos táxis a operar nos Açores foi hoje publicado no Jornal Oficial, incorporando subidas entre 3,09% e 4,98% a implementar a partir de 10 de janeiro. 

Em nota enviada à imprensa, o Governo dos Açores sinaliza que o preço por quilómetro foi aumentado quatro cêntimos nos veículos com distintivo e cor padrão e dois cêntimos nos veículos sem distintivo e cor padrão.

"A bandeirada, ou mínimo de cobrança no primeiro quilómetro ou fração, nos veículos com distintivo e cor padrão com mais de quatro lugares e nos veículos sem distintivo e cor padrão, passou de 3,20 euros para 3,40 euros, valor que já era praticado nos veículos com distintivo e cor padrão até quatro lugares", prossegue o texto do executivo.

A subida dos preços, advoga o Governo Regional dos Açores, "visa contribuir para a sustentabilidade da atividade de aluguer de veículos ligeiros de passageiros na modalidade com condutor, tanto mais que a última atualização tarifária ocorreu em maio de 2011", sensivelmente há oito anos.

Os novos preços entram em vigor em 10 de janeiro.


Fonte: LUSA / AO Online


terça-feira, 1 de janeiro de 2019

Trabalhadores a recibos verdes com novas regras a partir de hoje

O novo regime contributivo dos recibos verdes, que reduz a taxa contributiva e passa a obrigar os trabalhadores independentes sem contabilidade organizada a entregarem declarações trimestrais à Segurança Social, começa a produzir efeitos. 

Com o novo regime, deixa de haver escalões e os trabalhadores independentes passam a ter uma obrigação declarativa trimestral, que deve ser feita até ao último dia de janeiro, abril, julho e outubro, em relação aos rendimentos obtidos nos três meses anteriores.

O pagamento das contribuições é mensal e passa a ser feito entre os dias 10 e 20 do mês seguinte em relação ao rendimento recebido. Por exemplo, a contribuição de janeiro tem de ser paga entre os dias 10 e 20 de fevereiro.

Os trabalhadores com contabilidade organizada podem, no entanto, manter o regime atual, ou seja, fazer o pagamento durante todo o ano do mesmo valor entre janeiro e dezembro de 2019, que tem em conta rendimentos de 2018.

A secretária de Estado da Segurança Social, Cláudia Joaquim, explicou que, além das declarações trimestrais, haverá ainda uma declaração anual que faz o "alisamento" da carreira contributiva no final do ano e será esse o rendimento considerado para a atribuição de prestações sociais imediatas, como o subsídio de doença ou de desemprego, e também para o valor da pensão futura.

Ou seja, em janeiro de 2020, além da declaração regular relativa ao trimestre anterior, haverá a declaração anual "que consiste na confirmação de que os rendimentos declarados nos quatro trimestres do ano anterior estão corretos", disse Cláudia Joaquim. Se houver diferenças entre os valores, é então feita uma retificação "com impacto nas contribuições a pagar nos três meses seguintes", acrescentou.

Além disso, no momento da liquidação do IRS, que acontece normalmente em julho/agosto haverá uma comparação entre os rendimentos que foram declarados às Finanças e aquilo que foi declarado trimestralmente à Segurança Social.

A declaração contributiva é obrigatória e, caso não seja efetuada, o trabalhador independente pagará os 20 euros previstos no novo regime como taxa mínima contributiva.

O novo regime prevê esta contribuição mínima de 20 euros para garantir a estabilidade da carreira contributiva e assegurar a proteção social nas situações em que os trabalhadores independentes estejam sem rendimentos.

A taxa contributiva dos trabalhadores independentes é reduzida de 29,6% para 21,4% e, no caso dos empresários em nome individual, passa de 34,75% para 25,17%.

No novo sistema não existem escalões, sendo dada a possibilidade de reduzir ou aumentar em 25% (em intervalos de cinco) a taxa contributiva, que passa a considerar 70% do rendimento relevante ou 20% no caso de produção e venda de bens.

Também há alterações nas isenções: quem acumula trabalho independente com dependente só poderá estar isento de contribuições pelos recibos verdes se tiver um rendimento relevante inferior a quatro Indexantes de Apoios Sociais (IAS), ou seja, a 1.743,04 euros.

Até agora, quem acumulasse trabalho dependente com independente estava isento.

Além destas regras que produzem efeitos só a partir de hoje, em julho de 2018 entraram em vigor as alterações ao regime de proteção social dos trabalhadores a recibos verdes.


Fonte: LUSA / AO Online