terça-feira, 29 de janeiro de 2019

Curso de Formação Profissional "Finanças para Não Financeiros" - Ilha Terceira


Estão abertas as inscrições para o Curso de Formação Profissional "Finanças para Não Financeiros", na Ilha Terceira!

Este curso é direcionado a quadros sem formação financeira com responsabilidades de gestão de uma empresa ou de um centro de custo.

Os objetivos desta ação são construir e interpretar um quadro de indicadores económico-financeiros que permitam conduzir a atividade da empresa; e interpretar os resultados do controlo de gestão de forma a atingir os objetivos propostos pela gestão.

A data limite para as inscrições é 15 de Fevereiro.

Aceda a todas as informações e fichas de inscrição no nosso site, através do link: http://www.ccah.eu/formacao/ver.php?id=817&id_grupo=1


Aproveite esta oportunidade!!!


segunda-feira, 28 de janeiro de 2019

Novos impressos do IRS trazem campo para despesas dos recibos verdes

Os modelos de IRS que os contribuintes vão ter de usar quando entregarem a declaração anual foram hoje publicados em Diário da República e trazem novos campos, nomeadamente um para os trabalhadores a recibo verde indicarem gastos com a atividade. 

A Portaria agora publicada reproduz os modelos em vigor para a campanha de IRS de 2019, cuja entrega decorrer este ano ao longo de três meses, entre 01 de abril e 30 de junho.

Tal como sucedeu em 2018, também este ano apenas será possível proceder à entrega da declaração por via eletrónica, sendo, para tal, necessário que o contribuinte possua uma senha de acesso ao Portal das Finanças.

Entre o Modelo 3 (a chamada ‘folha de rosto’ do IRS) e os 11 Anexos disponíveis há algumas alterações face aos que vigoraram no ano passado e que visam adaptá-los às alterações legislativas entretanto ocorridas.

Uma das alterações surge logo no Anexo A, usado por quem tem rendimentos de trabalho dependente e de pensões, que passa a incluir um campo dirigido ao incentivo fiscal pela aquisição de participações sociais pelos trabalhadores, nomeadamente quando estão em causa micro ou pequenas empresas que tenham sido constituídas há menos de seis anos.

Outro dos anexos que necessitou de várias renovações foi o B de forma a que os trabalhadores independentes possam indicar as despesas e encargos relacionados com a atividade, tal como decorre das alterações ao regime simplificado introduzidas com o Orçamento do Estado para 2018.

No novo campo 17 do Anexo B, os prestadores de serviços e profissionais liberais podem mencionar os valores gastos com pessoal e encargos a título e remunerações, rendas com imóveis afetos à atividade empresarial ou profissional e outras despesas relacionadas com a atividade.

Este Anexo integra ainda um novo campo para serem indicadas as mais-valias resultantes de indemnizações por danos causados por incêndios florestais.

No Anexo F, usado por quem tem rendimentos de rendas, além da identificação (que já era pedida) dos prédios recuperados ou objeto de reabilitação, passa também a ser possível identificar os imóveis qualificados como loja com história, bem como os imóveis rurais arrendadas a entidades de gestão florestal.

Já no Anexo H, onde são assinaladas as despesas dedutíveis e os benefícios fiscais, foi criado um espaço para as famílias com dependentes a estudar a mais de 50 quilómetros de casa indicarem esta sua situação e, com isto, beneficiarem de uma majoração nas despesas de educação.

Tal como em anos anteriores, os contribuintes casados ou unidos de facto terão de assinalar se pretendem optar pela opção conjunta, uma vez que esta opção é apenas válida para o ano em causa.

Os pais separados devem também indicar se os dependentes em guarda conjunta (se for esse o caso) vivem em residência alternada, sendo que esta indicação deve ser dada previamente através do Portal das Finanças até 15 de fevereiro do ano seguinte àquele a que o imposto respeita.

A Portaria que publica os impresso do IRS entra em vigor amanhã.


Fonte: Lusa / AO Online


sexta-feira, 25 de janeiro de 2019

Curso de Formação Profissional "Atendimento ao Público" - Ilha Terceira


Estão abertas as inscrições para o Curso de Formação Profissional 
"Atendimento ao Público", na Ilha Terceira!

Este curso é direcionado a profissionais que exerçam funções na área do atendimento, quer presencial quer telefónico, e que necessitem de aperfeiçoamento.

O objetivo desta ação é aplicar técnicas de comunicação em situação de atendimento ao público, em diferentes contextos.

A data limite para as inscrições é 5 de Fevereiro.

Aceda a todas as informações e fichas de inscrição no nosso site, através do link: http://www.ccah.eu/formacao/ver.php?id=864&id_grupo=1


Aproveite esta oportunidade!!!



Festival do Alho da Graciosa com menus especiais na restauração

Começa, sexta-feira, dia 25 de janeiro, a 1ª Edição do Festival do Alho da Graciosa, com menus especiais na restauração da ilha. 

De acordo com nota informativa do Câmara do Comérico de Angra de Heroísmo, os restaurantes Costa do Sol, Jale, JJ e Remember Azores, do Graciosa Resort, vão ter disponíveis, até ao dia 3 de fevereiro, ementas especiais com entrada e prato principal, concebidos com alho.

Para além da vertente da gastronomia, o Festival inclui uma conferência, showcooking, atividades com crianças, exposições, visitas guiadas aos campos agrícolas da Graciosa e um fórum de produtores de alho da Graciosa.

Previsto para o dia 1 de fevereiro, na Adega Cooperativa da ilha Graciosa, decorre a “Escola do Alho”, momento em que alunos do 1º ciclo das escolas da Graciosa vão adquirir noções sobre a cultura do alho, experienciando a plantação. No mesmo local, a partir das 18 horas, realiza-se um showcooking com o gastrónomo António Cavaco.

No dia 2 de fevereiro, no Centro Cultural da Graciosa, tem lugar uma conferência aberta ao público, a partir das 14h30, com um painel dedicado às 'Características e Produção'. São oradores Adelaide Mendes do IAMA, Graça Silveira da Universidade dos Açores e António Cavaco da Confraria dos Gastrónomos dos Açores.

O segundo painel começa por volta das 16h30, dedicado a estudos de caso, para uma melhor perceção sobre a produção de alho no panorama nacional e internacional. São oradores José Castro da empresa Agrialho, Bruno Moura da organização Agromais e o ex-presidente do Festival do Alho de Gilroy, Gregg Bozzo. O encerramento da conferência será feita pelo diretor regional da Agricultura, José Élio Ventura.

A participação na conferência é livre mas necessita de inscrição que pode ser feitas através do telefone 295 204 810 ou email geral@ccah.eu.


Fonte: AO Online


quinta-feira, 24 de janeiro de 2019

Curso de Formação “Excel Básico” - Ilha Terceira


Estão abertas as inscrições para o Curso de Formação “Excel Básico”, na Ilha Terceira!

Este curso é direcionado a todos que tem necessidade de utilizar um programa que os ajudem na execução de cálculos e criação de gráficos e que pretendem adquirir formação básica no programa Excel do Microsoft Office.

O objetivo desta ação é a aquisição de conhecimentos de utilização da folha de cálculo (execução de cálculos recorrendo a formulas e funções, criação de gráficos, etc.).

A data limite para as inscrições é 6 de Fevereiro.

Aceda a todas as informações e fichas de inscrição no nosso site, através do link: http://www.ccah.eu/formacao/ver.php?id=766&id_grupo=1


Aproveite esta oportunidade!!!



quarta-feira, 23 de janeiro de 2019

Governo dos Açores promove I Encontro Regional do Turismo dos Açores, em São Jorge

A Secretária Regional da Energia, Ambiente e Turismo anunciou, nas Velas, que o Governo dos Açores vai promover a realização do I Encontro Regional do Turismo dos Açores, entre 11 e 14 de abril, em São Jorge.

Marta Guerreiro falava terça-feira, no âmbito da visita estatutária do Governo a São Jorge, na apresentação desta iniciativa, que contou com a presença de vários agentes do setor.

“Este é um evento que tem como objetivo apresentar e estreitar relações com todo o setor, pretendendo-se reunir os agentes turísticos e debater, em paralelo, questões específicas de cada área”, acrescentou.

Segundo a governante, o encontro “visa proporcionar um espaço de debate e reflexão, reunindo empresários locais e responsáveis governamentais para discutir temas que interessam a este setor, que tem registado uma crescente importância no contexto do desenvolvimento turístico sustentável idealizado para a Região”.

A titular da pasta do Turismo adiantou que o encontro realizar-se-á anualmente, decorrendo a sua primeira edição em São Jorge, com o tema ‘Qualificação – Desafio para a Sustentabilidade do Turismo dos Açores’.

“A ilha de São Jorge foi escolhida para este arranque pela grande importância do tema em questão para o desenvolvimento turístico local”, frisou a Secretária Regional, reforçando que, “por se realizar na época média/baixa, constitui também um forte contributo para o combate à sazonalidade”.

“Temos sido abordados sobre a realização da bienal de turismo em espaço rural, que, no nosso entender, não apresentava já um formato ajustado às necessidades atuais do setor, pelo que este encontro permitirá proporcionar, igualmente, um espaço de auscultação e partilha, mas com uma abrangência bastante mais alargada, no âmbito dos novos desafios do Turismo dos Açores”, afirmou Marta Guerreiro.

Os interessados podem obter mais informações sobre o I Encontro Regional de Turismo nos Açores contactando a Direção Regional do Turismo, através do telefone 292 200 500.


Fonte: GaCS/RL Açores


Açores preparam caderno de encargos para privatizar conserveira Santa Catarina

O Governo dos Açores está a preparar o caderno de encargos de privatização da fábrica de Santa Catarina, tendo assegurado que os postos de trabalho serão salvaguardados e que já existem interessados. 

“Neste momento está a ser pensado o caderno de encargos” e “já existiu um ou outro interessado na unidade fabril”, disse o secretário regional do Mar, Ciência e Tecnologia.

Gui Menezes falava aos jornalistas nas Velas de São Jorge, no âmbito de uma visita do Governo dos Açores à ilha.

O governante explicou também que só com a privatização daquela indústria transformadora de atum será possível recorrer a fundos comunitários que possam ser utilizados na sua modernização.

O secretário regional salvaguardou que a qualidade das conservas Santa Catarina tem vindo a ser reconhecida nos últimos anos, na sequência do esforço dos trabalhadores e da sua administração.

Para Gui Menezes, não faria sentido privatizar a fábrica de Santa Catarina - especialista em conservas de atum - se não fossem salvaguardados os postos de trabalho, razão que levou o Governo dos Açores a intervir no capital social da empresa, a par do aumento da economia de São Jorge.

O Governo Regional socialista interveio no capital social da indústria atuneira por forma a salvaguardar os seus postos de trabalho e assegurar a sua viabilidade financeira, estimando-se a sua dívida bancária em oito milhões de euros.

Sendo a maior entidade empregadora de São Jorge, com 140 funcionários, na sua maioria mulheres, o Conselho de Ilha está contra a sua privatização por temer que o processo tenha consequências económicas e sociais graves para a economia da ilha.

Para o presidente da Associação de Pescadores da Ilha de São Jorge, António Laureno, é “péssimo a privatização” da fábrica e já fez “saber isso junto do presidente do Governo”, uma vez que teme que se passe com a indústria o mesmo que se passou com a conserveira Cofaco na ilha do Pico, que encerrou.

Para o líder dos pescadores, isso pode ser o “descalabro para o setor das pescas”, além da empresa ser o “maior empregador em São Jorge”.


Fonte: Lusa /AO Online


Governo dos Açores diz que promoção do queijo da região é feita em várias dimensões

O secretário regional dos Açores com a pasta da Agricultura, João Ponte, sustentou que existe uma promoção dos queijos açorianos, em concreto do de São Jorge, feita em múltiplas dimensões, quer em território nacional quer intrernacional. 

"Quem trabalha com os mercados sabe muito bem que a notoriedade, a conquista de novos mercados e a valorização de uma marca não se consegue com campanhas de 'marketing' em contínuo. As campanhas são importantes, mas primeiro é preciso estudar os mercados alvo, a eventual aceitação do produto, escolher os meios, o público alvo, garantir o financiamento e só depois vem a campanha", sustentou João Ponte, citado em nota do executivo.

O governante socialista comentava um apelo recente do presidente do PSD/Açores, Alexandre Gaudêncio, que pediu a implementação de uma campanha de 'marketing' "contínua", com apoios públicos, do queijo de São Jorge, alegando que a promoção de um “produto de excelência” não se pode limitar a iniciativas “pontuais”.

Hoje, e depois de uma reunião com a direção da União de Cooperativas Agrícolas de Lacticínios de São Jorge (Uniqueijo), no primeiro dia da visita estatutária do Governo Regional à ilha de São Jorge, João Ponte defendeu que "uma campanha de 'marketing', por si só, não resolve nada".

E concretizou: "É preciso que as indústrias se preparem e trabalhem os mercados nas suas múltiplas oportunidades", considerou o secretário regional, que acrescentou que se aumenta o rendimento "através da valorização do queijo, que é fundamental para a sustentabilidade da agricultura e do setor leiteiro" açoriano.


Fonte: Lusa / AO Online


terça-feira, 22 de janeiro de 2019

Curso de Formação “Conduta Profissional na Restauração” – Ilha de São Jorge


Estão abertas as inscrições para o Curso de Formação 
“Conduta Profissional na Restauração” – Ilha de São Jorge!

Este curso é direcionado a profissionais ativos, empregados, 
que no âmbito da sua formação contínua, 
pretendam aperfeiçoar/actualizar os seus conhecimentos.


Objetivos desta ação:

- Identificar as estruturas organizacionais na restauração.
- Aplicar as regras profissionais em contexto de trabalho.
- Aplicar técnicas de comunicação no âmbito do trabalho em equipa.


A data limite para as inscrições é 15 de Fevereiro.

Aceda a todas as informações e fichas de inscrição no nosso site, através do link: http://www.ccah.eu/formacao/ver.php?id=913&id_grupo=1


Aproveite esta oportunidade!!!


segunda-feira, 21 de janeiro de 2019

Workshop “Alterações Norma NP EN ISSO 22000:2018 – Sistemas de Gestão de Segurança Alimentar” - Ilha Terceira


Estão abertas as inscrições para o Workshop “Alterações Norma NP EN ISSO 22000:2018 – Sistemas de Gestão de Segurança Alimentar”, a realizar no próximo dia 30 de Janeiro, na Ilha Terceira.

Este Workshop destina-se a Gestores de Qualidade e Segurança de Alimentos em organizações pertencentes à cadeia produtiva de alimentos e a pessoal das áreas de qualidade, produção, distribuição e armazenamento de empresas de alimentos e embalagens.

A data limite para a admissão de inscrições é 23 de Janeiro.

Pode inscrever-se e obter mais informações no nosso site, através do link http://www.ccah.eu/formacao/ver.php?id=873&id_grupo=1

Não perca esta oportunidade e inscreva-se hoje mesmo!



Workshop “Higiene e Segurança Alimentar para Unidade de Alojamento Turístico”


Estão abertas as inscrições para o Workshop “Higiene e Segurança Alimentar para Unidade de Alojamento Turístico”, a realizar no próximo dia 24 de Janeiro, na Ilha Terceira.

Este Workshop destina-se a Profissionais de unidades de alojamento turístico.

A data limite para a admissão de inscrições é 23 de Janeiro.

Pode inscrever-se e obter mais informações no nosso site, através do link http://www.ccah.eu/formacao/ver.php?id=883&id_grupo=1

Não perca esta oportunidade e inscreva-se hoje mesmo!



quarta-feira, 16 de janeiro de 2019

Workshop "Turismo Sustentável e Certificações" - Angra do Heroísmo


Já estão abertas as inscrições para o Workshop "Turismo Sustentável e Certificações", a realizar nos dias 4 e 5 de Fevereiro próximo, em Angra do Heroísmo.

Este workshop destina-se a todos os participantes que pretendam adquirir/ reforçar conhecimentos acerca da importância do turismo sustentável e diferentes sistemas de certificação.

A data limite para a admissão de inscrições é 31 de Janeiro.

Pode inscrever-se e obter mais informações no nosso site, através do link http://www.ccah.eu/formacao/ver.php?id=875&id_grupo=1

Não perca esta oportunidade e inscreva-se hoje mesmo!



terça-feira, 15 de janeiro de 2019

Governo disponibiliza 50ME para apoiar empresas que exportam para Reino Unido

O Governo vai disponibilizar 50 milhões de euros para apoiar as empresas portuguesas que exportam para o Reino Unido, para mitigar o impacto da saída da União Europeia (‘Brexit’), anunciou em Lisboa. 

O anúncio foi feito  por membros do Governo no final da reunião do Conselho de Internacionalização da Economia, na residência oficial do primeiro-ministro, e será aprovada esta quinta-feira em Conselho de Ministros como parte do pacote de medidas que o executivo quer pôr em ação para fazer face ao caso de um 'hard Brexit', ou seja, saída do Reino Unido da União Europeia sem acordo, sem período de transição.

“Se não houver acordo sobre os termos da saída da União Europeia, o Reino Unido será a partir de 30 março um Estado terceiro […] e isso significa que as empresas que exportam para o Reino Unido passam a ter controlo alfandegário e aduaneiro, com custos e dificuldades para empresas. Em primeiro lugar, vamos aprovar uma linha de financiamento a empresas de 50 milhões de euros para adaptações internas e diversificação de mercado”, disse o ministro da Economia, Siza Vieira, em conferência de imprensa no final do Conselho de Internacionalização.

Já questionado sobre o que acontece a essa medida se hoje houver um acordo ao plano do ‘Brexit’ no Parlamento britânico, o ministro dos Negócios Estrangeiros, Augusto Santos Silva, considerou esse o melhor cenário mas que, mesmo nesse caso, a medida se mantém uma vez que a saída do Reino Unido terá na mesma implicações importantes para a economia portuguesa e para as empresas, ainda que de forma menos drástica.

“O facto de poder haver a linha de apoio aplica-se no caso de haver acordo, porque também neste caso as empresas terão de se adaptar, mas terão mais tempo para se adaptar”, afirmou o governante.

Os governantes anunciaram ainda que em caso de ‘hard Brexit’ serão ainda reforçados os atendimentos aos turistas do Reino Unido nos aeroportos portugueses – sobretudo nos mais usados - Faro e Funchal -, para que não se criem tantos problemas nas formalidades, nomeadamente no controlo de passaportes.

O ministro da Economia mostrou-se preocupado com o impacto no turismo, tendo adiantado que o Governo vai levar a cabo campanhas institucionais no Reino Unido para evitar uma queda do turismo que tem origem naquele país.

“Ao nível do turismo, onde o Reino Unido é o maior e principal mercado para Portugal, vamos tentar assegurar os fluxos turísticos”, afirmou Siza Vieira.


Fonte: Lusa / AO Online


segunda-feira, 14 de janeiro de 2019

Air Centre arranca "nos próximos meses" nos Açores com uma dezena de investigadores

O Air Centre - Centro Internacional de Investigação do Atlântico – deverá iniciar atividade “nos próximos meses”, na ilha Terceira, nos Açores, com cerca de uma dezena de investigadores, adiantou este sábado o Ministro da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior. 

“Estamos a tentar instalar nos próximos meses um núcleo com pelo menos oito a nove pessoas”, adiantou Manuel Heitor, em declarações aos jornalistas, na Praia da Vitória, à margem de uma reunião com o presidente do município, onde ficará sedeado o Air Centre.

A Fundação da Ciência para a Tecnologia apoiará, através de um contrato programa, a colocação de seis investigadores no projeto, sendo os restantes assegurados pelo Governo Regional dos Açores.

Segundo Manuel Heitor, este núcleo de investigadores, “sobretudo orientado para a observação da terra”, contará com a colaboração da Universidade dos Açores e do projeto Terceira Tech Island, que prevê a instalação na ilha Terceira de empresas ligadas à programação e às novas tecnologias.

O Air Centre, que pretende reunir investigação em áreas como espaço, oceanos, alterações climáticas e processamento de dados, envolve ainda Brasil, Espanha, Angola, Cabo Verde, Nigéria, Uruguai e São Tomé e Príncipe, tendo o Reino Unido e a África do Sul como países observadores.

O objetivo, segundo o Ministro da Ciência, é “perceber como é que as novas tecnologias espaciais e o conhecimento já muito existente em tecnologias oceânicas podem contribuir para a análise, a prospeção e a criação de emprego, no contexto de grandes alterações climática”.

“A agenda do Air Centre é perfeitamente centrada no contexto europeu, naquilo que foi a chamada declaração de Belém, e vem impor a todos nós, cidadãos europeus, a necessidade de contribuir para uma agenda de maior sustentabilidade das nossas sociedades”, salientou, destacando ainda a importância da relação com África, no contexto transatlântico.

O diretor do Air Centre, o espanhol José Joaquín Brito, da Plataforma Oceânica das Canárias, tomou hoje posse, numa assembleia-geral, realizada na Casa da Roda, na Rua Gervásio Lima, sede provisória do centro, cedida pelo município da Praia da Vitória.

A sede definitiva do centro ainda não está escolhida, mas está a ser analisada a possibilidade de serem utilizadas infraestruturas deixadas livres pela Força Aérea norte-americana, no âmbito da redução militar na base das Lajes.

Para o Ministro da Ciência a instalação da sede do Air Centre na ilha Terceira “simbolicamente é muito importante”, mas mais importante é “transformar o simbolismo em realidade e que essa realidade se transforme também na criação de emprego e na atração das futuras gerações”.

Já o presidente da Câmara Municipal da Praia da Vitória, Tibério Dinis, considerou que anúncio da fixação de mais seis investigadores no concelho, financiados pela Fundação da Ciência e Tecnologia, é um “passo importante” para a criação do Air Centre.

“A Praia da Vitória orgulha-se de receber a sede do Air Centre e a partir da Praia da Vitória projetar a investigação e a ciência, um pouco por toda a região, e uma vez mais a Praia da Vitória marcar a sua posição, num processo de desenvolvimento para todo o país”, frisou.

Tibério Dinis disse esperar um reforço do número de postos de trabalho criados com este projeto no futuro, salientando que envolve parceiros internacionais e diplomacia científica.

“Quando o Terceira Tech Island se iniciou e saiu a primeira turma de 20 programadores em código, havia também um conjunto de dúvidas e reticências. Hoje já são 60 que têm o seu emprego na Praia da Vitória e cerca de seis empresas que estão fixadas na Praia da Vitória”, apontou.


Fonte: Lusa / AO Online


terça-feira, 8 de janeiro de 2019

Programa “Açores Recebe Bem” conta com cerca de 500 participantes em todas as ilhas

Tem início amanhã (dia 9 de janeiro), na ilha Terceira, o programa “Açores Recebe Bem”, levado a cabo pela Secretaria Regional da Energia, Ambiente e Turismo, através da Direção Regional do Turismo, que abrange os concelhos de Angra do Heroísmo e da Praia da Vitória, seguindo-se as restantes ilhas do arquipélago.

Em parceria com o IPDT - Instituto de Planeamento e Desenvolvimento do Turismo, este programa de capacitação no atendimento para profissionais do setor do turismo conta, para já, com cerca de 500 inscritos nos workshops que vão decorrer em todos os concelhos dos Açores.

Depois da ilha Terceira, a iniciativa prossegue em Santa Cruz da Graciosa, a 10 de janeiro, prolongando-se até meados de abril, centrada na cultura de serviço e bem receber nos Açores, que será o mote do trabalho a desenvolver durante os próximos meses em todos os concelhos do arquipélago, explica nota do executivo.

A estes workshops vai somar-se o manual “Açores Recebe Bem”, instrumento essencial para se definir e implementar um serviço de qualidade na Região, trabalhando conteúdos relacionados com a satisfação e a gestão de reclamações e a definição do padrão de serviço do turismo nos Açores.

Os interessados podem obter mais informações sobre os workshops, nomeadamente programa, horários e inscrições, no endereço eletrónico https://acoresrecebebem.ipdt.pt.


Fonte: Açoriano Oriental


segunda-feira, 7 de janeiro de 2019

Workshop: “Alterações Norma NP EN ISSO 22000:2018 – Sistemas de Gestão de Segurança Alimentar” - Ilha de São Jorge


Já estão abertas as inscrições para o Workshop “Alterações Norma NP EN ISSO 22000:2018 – Sistemas de Gestão de Segurança Alimentar”, a realizar no próximo dia 31 de Janeiro, na Ilha de São Jorge.

Este Workshop destina-se a Gestores de Qualidade e Segurança de Alimentos em organizações pertencentes à cadeia produtiva de alimentos e a pessoal das áreas de qualidade, produção, distribuição e armazenamento de empresas de alimentos e embalagens. 

A data limite para a admissão de inscrições é 23 de Janeiro.

Pode inscrever-se e obter mais informações no nosso site, através do link http://www.ccah.eu/formacao/ver.php?id=873&id_grupo=1

Não perca esta oportunidade e inscreva-se hoje mesmo!



sexta-feira, 4 de janeiro de 2019

Açores suspendem em cinco ilhas emissão de novas licenças para observação de cetáceos

A emissão de novas licenças para a atividade turística de observação de cetáceos é suspensa a partir de sexta-feira nas ilhas do Corvo, Flores, Graciosa, Santa Maria e Terceira, nos Açores, segundo uma portaria publicada hoje em Jornal Oficial. 

Segundo a portaria, das secretarias regionais do Mar, Ciência e Tecnologia e da Energia, Ambiente e Turismo, é suspensa a emissão de novas licenças para a denominada “Zona C”, que engloba as ilhas do Corvo, Flores, Graciosa, Santa Maria e Terceira, sendo que este diploma entra em vigor na sexta-feira.

A portaria salienta que "a atividade turística de observação de cetáceos tem registado um aumento significativo, tornando-se necessário atualizar a legislação vigente às novas necessidades e exigências deste setor".

A medida é também justificada pela "necessidade de acautelar eventuais riscos futuros que ponham em causa a qualidade do produto turístico e/ou a proteção das espécies marinhas em causa, impondo-se, nesta esteira, a limitação do acesso a novas licenças na Zona C".

Trata-se também de uma medida de proteção enquanto se desenvolvem os procedimentos com vista à revisão da legislação, que "incluem a audição dos operadores e eventuais especialistas na matéria".

A portaria, hoje publicada em Jornal Oficial, também revoga uma outra que permitia a transmissão de licenças de observação de cetáceos entre empresas.

De acordo com a portaria, este processo passa a ser efetuado exclusivamente através da Direção Regional do Turismo.

As empresas que não tenham interesse em manter uma determinada licença devem informar aquele departamento governamental, ficando, assim, uma vaga aberta à qual podem concorrer os interessados.


Fonte: Lusa / AO Online


quinta-feira, 3 de janeiro de 2019

Isenção de IRS para rendimentos baixos é mais generosa para não residentes

As pessoas que não sejam residentes fiscais em Portugal mas obtenham cá algum rendimento de trabalho vão deixar de pagar IRS se o valor recebido for inferior ao salário mínimo, pagando apenas na parte em que o ultrapassarem. 

A medida consta do Orçamento do Estado para 2019 (OE2019) e foi criada com o objetivo de isentar de retenção na fonte (à taxa de 25%) os não residentes que se desloquem a Portugal por curtos períodos e auferem rendimentos de valor reduzido, como acontece, por exemplo, com trabalhadores agrícolas sazonais.

“Aos rendimentos (…) mensalmente pagos ou colocados à disposição dos respetivos titulares não é aplicada qualquer retenção na fonte até ao valor da retribuição mínima mensal garantida, quando os mesmos resultem de trabalho ou serviços prestados a uma única entidade, aplicando-se a taxa aí prevista à parte que exceda esse valor”, refere a lei orçamental.

Com a atualização do salário mínimo nacional para os 600 euros, ficam, assim, isentos do pagamento de IRS os rendimentos de trabalho dependente e os rendimentos empresariais e profissionais (trabalhadores independentes) até 7200 euros por ano.

A retenção na fonte aplicada aos não residentes converte-se numa taxa liberatória (a título definitivo) de 25%, sendo este o imposto efetivamente pago por estes contribuintes. Mas com a alteração introduzida pelo OE2019 apenas os trabalhadores que excedam o valor mensal do SMN terão de pagar aquela taxa.

Tal como está redigida, a norma acaba por dar um tratamento fiscal mais suave aos não residentes do que aos residentes.

É que, como referiu à Lusa Luís Leon, da consultora Deloitte, no caso dos residentes, apenas aqueles que estão abrangidos pelo valor do mínimo de existência não pagam imposto. Mas se o seu rendimento exceder este mínimo (que corresponde a cerca de 9153 euros em 2019) já são obrigados a pagar IRS. "Há um tratamento que acaba por ser discriminatório", precisa.

Entrando no grupo dos que pagam IRS, os residentes apenas beneficiam de uma dedução (que abate ao seu rendimento) de 4104 euros. Já os não residentes terão uma espécie de dedução equivalente a 7200 euros.

Luís Leon admite que a nova norma visou dar aos não residentes um tratamento idêntico ao que é dado a quem tem em Portugal residência fiscal no que diz respeito ao mínimo de existência, mas o resultado prático acaba por criar alguma discriminação entre uns e outros.

O fiscalista assinala ainda que o facto de a isenção de retenção na fonte apenas ser concedida aos não residentes que trabalhem ou prestem serviços a uma única entidade também acaba por criar alguma diferenciação.

No limite, exemplifica, um não residente que receba 200 euros de duas entidades empregadoras terá de pagar 25% de IRS, enquanto alguém que receba 500 euros de uma única entidade fica isento.


Fonte: Lusa / AO Online


quarta-feira, 2 de janeiro de 2019

Aumento do preço de táxis nos Açores publicado hoje no Jornal Oficial

O despacho que procede à atualização dos tarifários dos táxis a operar nos Açores foi hoje publicado no Jornal Oficial, incorporando subidas entre 3,09% e 4,98% a implementar a partir de 10 de janeiro. 

Em nota enviada à imprensa, o Governo dos Açores sinaliza que o preço por quilómetro foi aumentado quatro cêntimos nos veículos com distintivo e cor padrão e dois cêntimos nos veículos sem distintivo e cor padrão.

"A bandeirada, ou mínimo de cobrança no primeiro quilómetro ou fração, nos veículos com distintivo e cor padrão com mais de quatro lugares e nos veículos sem distintivo e cor padrão, passou de 3,20 euros para 3,40 euros, valor que já era praticado nos veículos com distintivo e cor padrão até quatro lugares", prossegue o texto do executivo.

A subida dos preços, advoga o Governo Regional dos Açores, "visa contribuir para a sustentabilidade da atividade de aluguer de veículos ligeiros de passageiros na modalidade com condutor, tanto mais que a última atualização tarifária ocorreu em maio de 2011", sensivelmente há oito anos.

Os novos preços entram em vigor em 10 de janeiro.


Fonte: LUSA / AO Online


terça-feira, 1 de janeiro de 2019

Trabalhadores a recibos verdes com novas regras a partir de hoje

O novo regime contributivo dos recibos verdes, que reduz a taxa contributiva e passa a obrigar os trabalhadores independentes sem contabilidade organizada a entregarem declarações trimestrais à Segurança Social, começa a produzir efeitos. 

Com o novo regime, deixa de haver escalões e os trabalhadores independentes passam a ter uma obrigação declarativa trimestral, que deve ser feita até ao último dia de janeiro, abril, julho e outubro, em relação aos rendimentos obtidos nos três meses anteriores.

O pagamento das contribuições é mensal e passa a ser feito entre os dias 10 e 20 do mês seguinte em relação ao rendimento recebido. Por exemplo, a contribuição de janeiro tem de ser paga entre os dias 10 e 20 de fevereiro.

Os trabalhadores com contabilidade organizada podem, no entanto, manter o regime atual, ou seja, fazer o pagamento durante todo o ano do mesmo valor entre janeiro e dezembro de 2019, que tem em conta rendimentos de 2018.

A secretária de Estado da Segurança Social, Cláudia Joaquim, explicou que, além das declarações trimestrais, haverá ainda uma declaração anual que faz o "alisamento" da carreira contributiva no final do ano e será esse o rendimento considerado para a atribuição de prestações sociais imediatas, como o subsídio de doença ou de desemprego, e também para o valor da pensão futura.

Ou seja, em janeiro de 2020, além da declaração regular relativa ao trimestre anterior, haverá a declaração anual "que consiste na confirmação de que os rendimentos declarados nos quatro trimestres do ano anterior estão corretos", disse Cláudia Joaquim. Se houver diferenças entre os valores, é então feita uma retificação "com impacto nas contribuições a pagar nos três meses seguintes", acrescentou.

Além disso, no momento da liquidação do IRS, que acontece normalmente em julho/agosto haverá uma comparação entre os rendimentos que foram declarados às Finanças e aquilo que foi declarado trimestralmente à Segurança Social.

A declaração contributiva é obrigatória e, caso não seja efetuada, o trabalhador independente pagará os 20 euros previstos no novo regime como taxa mínima contributiva.

O novo regime prevê esta contribuição mínima de 20 euros para garantir a estabilidade da carreira contributiva e assegurar a proteção social nas situações em que os trabalhadores independentes estejam sem rendimentos.

A taxa contributiva dos trabalhadores independentes é reduzida de 29,6% para 21,4% e, no caso dos empresários em nome individual, passa de 34,75% para 25,17%.

No novo sistema não existem escalões, sendo dada a possibilidade de reduzir ou aumentar em 25% (em intervalos de cinco) a taxa contributiva, que passa a considerar 70% do rendimento relevante ou 20% no caso de produção e venda de bens.

Também há alterações nas isenções: quem acumula trabalho independente com dependente só poderá estar isento de contribuições pelos recibos verdes se tiver um rendimento relevante inferior a quatro Indexantes de Apoios Sociais (IAS), ou seja, a 1.743,04 euros.

Até agora, quem acumulasse trabalho dependente com independente estava isento.

Além destas regras que produzem efeitos só a partir de hoje, em julho de 2018 entraram em vigor as alterações ao regime de proteção social dos trabalhadores a recibos verdes.


Fonte: LUSA / AO Online