sexta-feira, 23 de novembro de 2018

IRAE alerta para práticas de redução de preços nas vendas a retalho


Em caso de dúvidas de como proceder para cumprir a legislação em vigor, não hesite em contactar o nosso Departamento Jurídico, pelo telefone 295 204 810, ou e-mail juridico@ccah.eu.



segunda-feira, 19 de novembro de 2018

Praia da Vitória recebe galardão de “Município do Ano”

A Praia da Vitória recebeu o galardão de “Município do Ano”, atribuído pelo projeto UM-Cidades da Universidade do Minho, pelo projeto de recuperação das zonas húmidas verde costeiras (os Pauis da Praia). 

O prémio agora atribuído à Praia da Vitória, que concorria com outras três autarquias do Açores (Madalena do Pico, Horta e Ribeira Grande), num total de 35 municípios nacionais, diz respeito ao processo de recuperação dos pauis da cidade, segundo nota de imprensa.

Este projeto, designado por LIFE CWR e cofinanciado por fundos comunitários, contribuiu de forma decisiva para “a sustentabilidade e qualidade ambiental” da Praia da Vitória, afirma o presidenta da autarquia da Praia da Vitória, Tibério Dinis, citado na mesma nota, acentuando ainda que “o restauro ecológico de habitats de fauna e flora, a sensibilização da comunidade, o potencial turístico e a investigação científica”.

De acordo com o presidente do município, “o Paul da Praia da Vitória é pela sustentabilidade ambiental que encerra, um dos representantes de Portugal na Convenção sobre as Zonas Húmidas de Importância Internacional Especialmente Enquanto Habitat de Aves Aquáticas, também conhecida como Convenção de Ramsar. Aquando do início do projeto de recuperação do Paul da Praia da Vitória, em 2004, foi elaborado um estudo exaustivo das características do seu solo. Os resultados são públicos, estão depositados para consulta no Repositório da Universidade dos Açores e não apresentam qualquer valor superior ao determinado na legislação ou convenções internacionais”, disse.


Fonte: Açoriano Oriental


sexta-feira, 16 de novembro de 2018

Sessão de Esclarecimento e workshop sobre a Cartilha de Sustentabilidade dos Açores


É já nos dias 26 e 27 de Novembro, na Ilha Terceira!

As inscrições são gratuitas, porém são obrigatórias.

Aceda a esta e outras circulares na zona exclusiva a Associados, no nosso site, em:




quarta-feira, 14 de novembro de 2018

Orçamento da Praia da Vitória com 18 milhões para 2019

O orçamento da Câmara Municipal da Praia da Vitória, na ilha Terceira, para 2019 totaliza cerca de 18 milhões de euros de investimento previsto para três grandes áreas, nomeadamente, o apoio às famílias e solidariedade social; requalificação urbana; desenvolvimento do setor turístico. O orçamento já foi aprovado em sede de reunião de câmara e será apresentado à Assembleia Municipal, no próximo dia 16 de novembro. 

Citado em nota de imprensa, Tibério Dinis, presidente da autarquia, realça na vertente de apoio às famílias, a importância da aplicação de verbas na casa dos 1,3 milhões de euros para conduzir os processos que resolverão os problemas de três grandes áreas ilegais de habitação do concelho: “Na premissa de apoio às famílias permitam-me destacar uma componente importante respeitante a processos de legalização de várias áreas ilegais de habitação. A área das Pedreiras, na Vila das Lajes, processo iniciado em 2018 e que será concluído no próximo ano; a legalização de um conjunto de habitações ilegais junto aos Baldios de São Brás e, naturalmente, a resolução de um problema que se arrasta há mais de 20 anos, muito mediático e que teve contornos humanos e sociais devastadores para as famílias despejadas, que se trata da legalização do Bairro dos Americanos de Santa Rita, com uma dotação de 1,1 milhões e que marcará o orçamento municipal também ao longo dos próximos 4 anos”.


Noutra frente, o edil praiense refere que “o grande investimento que será realizado no centro histórico e no aproveitamento de fundos comunitários, em particular, das linhas de apoio dirigidas para a requalificação urbana”. Segundo explicou na mesma nota “o ano de 2019 é o ano em que os fundos comunitários terão maior expressão ao nível da execução do atual quadro comunitário na Praia da Vitória. Foram desenvolvidas várias candidaturas e agora serão iniciadas as obras, como por exemplo, a requalificação, por questões de segurança, do edifício dos Paços do Concelho e da Muralha da Praia da Vitória. Serão feitas um conjunto de intervenções no centro histórico e grandes investimentos na área do turismo, onde se criará uma zona para as empresas marítimo-turísticas, o finger da Marina e dar-se-á início à empreitada de prolongamento da Avenida Marginal, por percurso pedonal e ciclovia, entre a Boavista e o atual bar da Praia da Riviera”.


Para Tibério Dinis estes investimentos vão “potenciar a frente de mar da Praia da Vitória”, ao mesmo tempo que potenciarão “aquela zona balnear de excelência”, não esquecendo a ligação desta nova via “ao Paul do Belo Jardim”.


Ainda nas zonas balneares, realce para investimentos “em duas infraestruturas que há muito carecem de intervenção”, respetivamente as obras no Bar do Abismo, nos Biscoitos, e no Bar da Prainha da Praia da Vitória.


Tibério Dinis ressalva ainda que o orçamento municipal foi construído tendo por base a preocupação central de “manter a sustentabilidade e o rigor financeiro da Câmara Municipal da Praia da Vitória, para que esta continue a assumir os seus compromissos e o nível de investimento público” no concelho.

Fonte: Açoriano Oriental


terça-feira, 13 de novembro de 2018

Captação de investimento direto estrangeiro é negócio muito competitivo

Governo Regional dos Açores e SDEA estiveram reunidos com o secretário de estado da Internalização em Ponta Delgada

O Governo reconheceu ontem que a captação de investimento direto estrangeiro é um “negócio muito competitivo”, mas Portugal, mantendo a inovação e qualidade de produtos e serviços, pode crescer e criar oportunidades para os cidadãos.

“Um Portugal competitivo continua a precisar de investimento estrangeiro para crescer e criar oportunidades”, vincou o secretário de Estado da Internacionalização, Eurico Brilhante Dias, no final de uma visita de dois dias à Região Autónoma dos Açores.

Em Ponta Delgada, o governante marcou presença na assinatura de dois protocolos de colaboração entre a Agência para o Investimento e Comércio Externo de Portugal (AICEP) e a Sociedade para o Desenvolvimento Empresarial dos Açores (SDEA), para além de ter lançado o “novo ciclo” da plataforma “Portugal Site Selection”, que se apresentou hoje de imagem renovada.

Do contacto tido com empresas nos Açores, nomeadamente na Terceira e em São Miguel, que visitou, Eurico Brilhante Dias sublinhou a competitividade do setor económico da região e valorizou a “inovação” que viu e os “produtos de elevada qualidade” que lhe foram apresentados.

Já o vice-presidente do Governo dos Açores, Sérgio Ávila, assinalou que o desenvolvimento destes acordos dará “um enorme potencial de crescimento à promoção dos Açores no exterior”.

“O facto de, no último ano, as exportações terem crescido 10%, [...] é um dado que demonstra bem a dinâmica e a nossa capacidade de penetração em novos mercados e a nossa capacidade de crescimento em termos de produção de riqueza e de produção de rendimento”, disse o governante.

Em termos de captação de investimento externo, além dos projetos já concretizados e a concretizar, a região tem neste momento 40 intenções de investimento em que está a trabalhar, no valor de 130 milhões de euros, sublinhou ainda Sérgio Ávila.

O presidente da SDEA, Vítor Fraga, lembrou que a entidade que lidera permanece um “parceiro estratégico de todas as empresas açorianas”, ao passo que o presidente da AICEP, Luís Castro Henriques, manifestou a vontade de “continuar a colaborar e de forma mais intensa com a SDEA na divulgação dos Açores”. 


Fonte: Lusa