sexta-feira, 29 de abril de 2016

Ilha Terceira terá voos "low-cost"

O Plano de Revitalização Económica da Ilha da Terceira vai incluir a criação de duas novas rotas "low-cost" a partir do Porto e de Lisboa para a ilha Terceira, com duas rotações a partir do Porto e quatro a partir de Lisboa

O primeiro-ministro e o presidente do Governo Regional dos Açores anunciaram hoje um conjunto de acordos, destacando-se o plano de revitalização da ilha Terceira, com abertura a voos low-cost, e o reforço do acesso a fundos comunitários.

Segundo a Lusa, entre as matérias acordadas, o primeiro-ministro salientou o Plano de Revitalização Económica da Ilha da Terceira, que está a sofrer com a progressiva retirada norte-americana da Base das Lajes.

Um plano que prevê, em primeiro lugar, um financiamento por parte do fundo nacional do turismo, através de iniciativas de promoção da ilha da Terceira e para a melhoria da oferta.

"Incluirá também a criação de duas novas rotas 'low-cost' a partir do Porto e de Lisboa para a ilha Terceira, com duas rotações a partir do Porto e quatro a partir de Lisboa. Haverá uma candidatura ao 'Plano Juncker' do porto da Praia da Vitória, de forma a afirmar a sua centralidade no quadro do comércio e das rotas transatlânticas", disse o líder do executivo.


Fonte: Lusa


Regimes de apoio à aquicultura publicados em Diário da República

Os regimes de apoio à atividade aquícola, incluindo seguros, promoção do bem-estar animal e aquicultura biológica, financiados com fundos comunitários, foram hoje publicados em Diário da República.

A portaria que regula os seguros aquícolas define especificidades técnicas, riscos cobertos, a forma de cobertura, espécies abrangidas, forma de cálculo do capital seguro e da indemnização, entre outros.

O seguro aquícola abrange exclusivamente a cobertura das perdas económicas por mortalidade nas populações aquícolas, resultantes da ocorrência de um ou mais riscos, como catástrofes naturais, fenómenos climáticos adversos, cheias e enxurradas, temporais, ondas gigantes, doenças, alterações súbitas da qualidade e da quantidade da água, avaria ou destruição das instalações de produção.

Outra das portarias prevê um conjunto de apoios com vista a promover parcerias entre cientistas e pescadores e estimular a criação e difusão de processos e produtos inovadores nas pescas e na transformação e comercialização dos produtos da pesca e da aquicultura.

Entre os diplomas destacam-se ainda os regimes de apoio ao aumento do potencial dos sítios aquícolas, para a promoção da saúde e bem-estar animal, aquicultura biológica e conversão para sistemas de ecogestão e auditoria e proteção e restauração da biodiversidade aquática.

Os diferentes apoios do Fundo Europeu dos Assuntos Marítimos e das Pescas (FEAMP) serão mobilizados através do programa operacional Mar 2020.


Fonte: Açoriano Oriental

quarta-feira, 20 de abril de 2016

Empresários querem estudos sobre transporte marítimo

A Câmara do Comércio e Indústria dos Açores (CCIA) considera que o atual modelo de transporte marítimo de mercadoria deve ser alvo de estudo.

Num comunicado ontem remetido ao DI, o organismo representativo dos empresários açorianos reafirma a sua posição de que "é necessário, com base em estudos independentes e credíveis, reequacionar o modelo de transporte marítimo de mercadorias, atividade que deve continuar a ser desenvolvida exclusivamente por agentes económicos privados".

A CCIA lamenta que o parlamento açoriano não tenha aprovado, na semana passada, uma proposta de resolução do CDS/PP para a realização de um estudo sobre o transporte marítimo de carga na Região.

A proposta foi rejeitada pela maioria socialista no parlamento açoriano com o argumento de que o atual modelo de transportes marítimos de mercadorias é vantajoso para a Região, porque serve todas ilhas e não implica ajudas aos três operadores que asseguram as ligações com o continente e inter-ilhas.

De acordo com a CCIA, a realização de um estudo sobre os transportes marítimos de mercadorias "poderia ser um importante instrumento para a tomada de decisão políticas e empresariais, nesta área de importância fundamental para melhorar a competitividade das empresas e da economia regional".

Por outro lado, a CCIA congratulou-se com "a evolução positiva" que o turismo tem registado nos últimos meses pela sua "relevância" para a dinamização económica da Região.

"Esta evolução não pode, contudo, esquecer as situações menos positivas de Santa Maria e Graciosa, que tornam imperativo que sejam tomadas medidas adequadas e específicas, que venham contrariar a tendência negativa verificada nestas ilhas em 2015", refere o comunicado da CCIA.

Outro aspeto destacado pelos empresários açorianos é o aumento do endividamento do setor público empresarial que se tem registado nos últimos anos.

Na área do apoio às empresas e fiscalidade, a CCIA lamenta que não tenham sido tomadas medidas para a recapitalização das empresas privadas e que não tenha sido reposto o diferencial fiscal no IVA e no IRC.

Na mesma reunião, ficou decidia a realização de mais uma edição do Fórum CCIA no próximo mês de junho, "dando-se assim continuidade ao trabalho de análise, de reflexão e de debate sobre a situação socioeconómica regional, bem como de apresentação de propostas de soluções para os problemas da Região".

Foi também deliberada na reunião, realizada segunda-feira, em Angra do Heroísmo, a redistribuição de lugares na CCIA.

A presidência rotativa da CCIA foi assumida pelo presidente da Câmara do Comércio de Angra do Heroísmo, Sandro Rebelo Paim. 

Os restantes cargos da direção da CCIA foram distribuídos pela Câmara do Comércio e Indústria de Ponta Delgada, representada pelo seu presidente, Mário José Amaral Fortuna e pela Câmara do Comércio e Indústria da Horta, representada pelo seu presidente, Carlos Cruz Medeiros Morais.


Fonte: Diário Insular


sexta-feira, 15 de abril de 2016

Novas tabelas de retenção na fonte serão aplicadas em maio

O secretário de Estado dos Assuntos Fiscais, Fernando Rocha Andrade, afirmou que as novas tabelas de retenção na fonte vão chegar em maio. 

Os salários e pensões vão ser sujeitos a novas tabelas de retenção na fonte a partir de maio. Esta é a data apontada pelo secretário de Estado dos Assuntos Fiscais , Fernando Rocha Andrade, que referiu esta quinta-feira que as novas tabelas já estão a ser elaboradas. À margem da sua intervenção numa conferência hoje, em Lisboa, Fernando Rocha Andrade disse aos jornalistas que, após a publicação do Orçamento do Estado de 2016 em Diário da República, os serviços começaram a trabalhar nas novas tabelas de retenção na fonte em sede de IRS (Imposto sobre o Rendimento de pessoas Singulares). 

A necessidade de novas tabelas deve-se ao facto de em 2016 o quociente familiar ser substituído por uma dedução fixa por dependente, estando esta fixada em 600 euros. Por este motivo, apenas quem tem filhos deverá esperar mudanças no valor que desconta mensalmente a título de IRS. Para os restantes contribuintes, tudo se manterá igual. Tal como o Dinheiro Vivo noticiou, previa-se que as novas tabelas entrassem em vigor no primeiro mês após a entrada em vigor do OE/2016. Recorde-se que inicialmente se esperava que o Orçamento entrasse em vigor a 1 de abril, mas o Presidente da República antecipou a promulgação do diploma, de forma a evitar que este entrasse em vigor no dia popularmente conhecido como ‘dia das mentiras’.

A participar esta quinta-feira numa conferência organizada pelo Instituto Superior de Contabilidade e Administração de Lisboa (ISCAL), em que se debateram os impostos e os incentivos fiscais existentes, Fernando Rocha Andrade, especificou, assim, que as novas tabelas de retenção na fonte não serão aplicadas aos salários de abril mas que que o pagamento dos vencimentos de maio já será feito com base nas novas tabelas. Na ocasião, o secretário de Estado dos Assuntos Fiscais adiantou ainda que irá promover uma avaliação do IRS, depois de estabilizado o efeito das mudanças que este imposto foi alvo. 




quarta-feira, 13 de abril de 2016

Angra vai aprender com o Funchal estratégias para o turismo

As cidades do Funchal, na Madeira, e Angra do Heroísmo, nos Açores, vão cooperar nas áreas do turismo e da preservação do património

O presidente da autarquia madeirense considera que a cidade vai beneficiar com o exemplo de recuperação do património seguido em Angra do Heroísmo.

As duas cidades Atlânticas vão geminar-se.

Veja a repostagem do Jornal da Tarde da RTP Açores, através do link:
http://www.rtp.pt/acores/local/angra-vai-aprender-com-o-funchal-estrategias-para-o-turismo-video_50046 


Fonte: Jornal da Tarde RTP/Açores


segunda-feira, 11 de abril de 2016

Santa Catarina conquista distinção nacional

A empresa com sede na ilha de S. Jorge conquistou cinco prémios no 5.º Concurso Nacional de Conservas de Pescado, realizado em Santarém.

A empresa Santa Catarina - Indústria Conserveira, S.A, sediada na Calheta, em S. Jorge, conquistou cinco prémios no 5.º Concurso Nacional de Conservas de Pescado, realizado em Santarém.

Neste concurso, que visa premiar, promover, valorizar e divulgar as conservas de pescado tradicionais portuguesas, genuínas e exclusivamente produzidas em Portugal, a conserveira açoriana ganhou prémios em quatro dos produtos que apresentou, incluindo o mais importante do certame, que distingue “O Melhor dos Melhores”, com o Filete de Atum em Azeite com Gengibre.

A distinção, conferida ao produto da gama de especialidades da Santa Catarina num concurso em que se apresentaram produtos de grande qualidade, exalta o Filete de Atum em Azeite com Gengibre como “a conserva de maior excelência”.

Para além deste prémio, atribuído após a avaliação da prova cega das diversas amostras de várias conserveiras portuguesas, a Santa Catarina ganhou duas medalhas de ouro, uma também com o Filete de Atum com Gengibre e outra com o Filete de Atum com Pimenta dos Açores em frasco de vidro de 250 gramas.

A conserveira açoriana conquistou também duas medalhas de prata, com o Filete de Atum com Molho Cru, já medalhado em anteriores edições, e com o novo Filete de Atum com 4 Pimentas.

O prémio principal do concurso confere à Santa Catarina o direito a um stand grátis na 53.ª Feira Nacional de Agricultura / 63.ª Feira do Ribatejo, que vai ter lugar em Santarém, de 2 a 12 de Junho.



sexta-feira, 8 de abril de 2016

Nova Oferta de Emprego



A bolsa de emprego da CCAH tem uma nova oferta de emprego para si!

Inscreva-se na Bolsa de emprego através do link: http://www.ccah.eu/bolsa/ 
e disponibilize o seu Curriculum Vitae.

Agarre ainda hoje esta oportunidade!!!

Para mais informações: http://www.ccah.eu/



Bruxelas apresenta alterações ao IVA para combater fraude fiscal

A Comissão Europeia apresentou, esta quinta-feira, um plano de ação para tornar o IVA na União Europeia mais simples, mais resistente à fraude e favorável às empresas, prevendo, nomeadamente, uma maior harmonia fiscal entre os Estados-membros.

Segundo dados de Bruxelas, o 'diferencial do IVA' - que constitui a diferença entre as previsões de receitas do Imposto sobre o Valor Acrescentado (IVA) e o efetivamente cobrado nos Estados-membros -, foi de quase 170 mil milhões de euros em 2013.

O plano de ação apresenta uma via para modernizar as atuais regras da União Europeia (UE), incluindo a definição de princípios fundamentais de um futuro sistema único de IVA na UE, uma vez que o regime atual é fragmentado e gera custos administrativos significativos para as empresas.

O combate à fraude fiscal é uma prioridade do executivo comunitário, propondo-se, no curto prazo, o reforço dos atuais instrumentos utilizados pelos Estados-membros para o intercâmbio de informações relacionadas com a fraude ao IVA, os esquemas de fraude e as boas práticas.

Em 2017 deverá ser apresentada uma proposta de criação de regras definitivas para uma zona única de IVA na UE.

Segundo as novas regras, as transações transfronteiras continuariam a ser tributadas à taxa do Estado-membro de destino (princípio do país de destino) como atualmente, mas a forma como os impostos são cobrados seria progressivamente alterada para um sistema à prova de fraude.

Ao mesmo tempo, deverá ser criado um portal na Internet ao nível da UE, a fim de garantir um sistema simples de cobrança do IVA para as empresas e um sistema mais sólido de cobrança de receitas pelos Estados-membros.

A fraude transfronteiras ao IVA priva os Estados-membros de receitas muito elevadas. As estimativas mostram que o futuro sistema de IVA poderia reduzir a fraude transfronteiras em cerca de 40 mil milhões de euros (ou 80% por ano).

A Comissão Europeia quer ainda dar aos 28 uma maior flexibilidade no futuro, propondo duas opções, a primeira das quais a de manter a taxa normal num mínimo de 15% e rever regularmente a lista de bens e serviços que podem beneficiar de taxas reduzidas, com base nas sugestões dos Estados-membros.

A segunda opção seria abolir a lista de bens e serviços que podem beneficiar de taxas reduzidas, com salvaguardas destinadas a prevenir a fraude, evitar a concorrência fiscal desleal no mercado único.

Em ambos os casos, as taxas zero e as taxas reduzidas atualmente em vigor seriam mantidas.

A Comissão Europeia vai ainda solicitar ao Parlamento Europeu e ao Conselho da UE, com o apoio do Comité Económico e Social Europeu, orientações políticas claras sobre as opções apresentadas no presente plano de ação e confirmem o seu apoio às reformas previstas na presente comunicação.

Bruxelas compromete-se a apresentar propostas sobre todas as questões em 2016 e 2017.





sexta-feira, 1 de abril de 2016

Ponta Delgada e Praia da Vitória acolhem Mercado de Artesanato Urbano

Ponta Delgada e Praia da Vitória acolhem Mercado de Artesanato Urbano.

A primeira edição deste ano do MUA (Mercado Urbano de Artesanato) está nas ruas das cidades da Praia da Vitória e no Largo Norte da Igreja Matriz de Ponta Delgada de 1 a 4 de abril.

Estão em exposição peças de cerâmica, trabalhos em pedra, pele, estanho, bordados e ervas aromáticas num total de 18 artesãos.

Nas noites da Antena 1 Açores a Elsa Soares conversou com a directora do Centro Regional de Apoio ao Artesanato, Sofia Medeiros, sobre as várias iniciativas incluídas na comemoração dos Dias Europeus de Artesanato, uma promoção do Institut National des Métiers d’Art.



Fonte: Antena 1 Açores